Aqui e Agora

O MUNDO É PEQUENO

2012-02-12T20:17:00.000Z

No seu livro “As Rectas São Uma Seca”, o brilhante actor Vítor Norte diz que não se incomoda com as constantes abordagens por fãs. Explica: “enquanto houver famílias que se juntam para ver a novela, tudo isto faz um certo sentido. Quando me abordam, são bem-vindos. São eles que pagam o pão para os meus filhos”.
Infelizmente, a sua filha Sara Norte, com 27 anos, causou agora uma desilusão. Regressando de Marrocos, foi capturada a transportar haxixe, destinado ao tráfico. Encontra-se presa em Espanha.
Quando eu contava treze anos de idade, apanhei com uma peculiar professora de Francês. A nós, alunos, ela surgia como demasiado extravagante. Não tivemos muitas saudades da Claire, quando terminadas as férias da Páscoa, nos foi comunicado que ela fora substituída por uma colega de quem eu guardo as melhores recordações. Nunca nos explicaram por que motivo a Claire deixara de leccionar. E também ninguém se deve ter preocupado muito em saber porquê. Gostámos imenso da nova professora.

MARROCOS

Trinta anos mais tarde, eu vim a tomar conhecimento do que efectivamente sucedeu com a Claire, que me ensinou língua francesa durante meio ano lectivo.
Em conversa com uma amiga, eu contei que as minhas filhas estudavam num instituto de línguas, que eu próprio frequentara durante 7 anos. Sabendo qual a minha idade, a Ana perguntou-me quem tinham sido os meus professores de Francês. Inevitavelmente, falei-lhe na Claire.
Na Páscoa de 1980, esta minha amiga visitou Marrocos. Aí conheceu exactamente a tal Claire, que viajava no mesmo autocarro, com o seu filho de 6 anos.
Quando se preparavam para deixar o território marroquino, um funcionário da alfândega aproximou-se da cidadã portuguesa. O agente trazia consigo o menino. Imediatamente, a Ana apercebeu-se de que algo de anormal se havia passado.
A francesa fora apanhada com droga na mala de viagem. Ainda por cima, forçara o filho a esconder haxixe no cano das botas.
Permanecendo presa, a preocupação das autoridades era a de entregar o menino ao pai. A minha amiga ofereceu-se para cumprir tal missão, a pedido do guarda da fronteira.
E foi assim que nós ficámos sem professora de Francês. Ignorávamos é que ela cumpria pena em Marrocos, por tráfico.
Vim a confirmar tudo com uma funcionária do instituto de línguas. Após a sua libertação, a Claire pediu o emprego de volta. Não conseguiu, mas passaram-lhe uma carta de recomendação.

ESPANHOLADA

2012-01-19T14:01:00.000Z

Ia sendo o crime perfeito.
Em Espanha, ele comprou um jipe BMW X5 acidentado. Não havia recuperação possível. Com poucos meses, estava transformado em sucata. Custou-lhe apenas três mil euros.
O transporte para Portugal ficou em conta.
O segundo passo foi adquirir um veículo igual em segunda mão, também preto como o proveniente do país vizinho. Só que desta feita, o carro teria de se encontrar em bom estado e com matrícula nacional.
Foi fácil. Fechou o negócio por 65 mil euros, preço aceitável para aquele carro com pouco mais de um ano. Pagou a pronto, a um comerciante de Loures.
Antes de ir buscar a viatura, o vigarista celebrou o contrato de seguro, com cobertura de danos próprios, incluindo todos os riscos possíveis. Mesmo em caso de acidente provocado pelo condutor, a apólice garantia o pagamento da indemnização.
A concretização da golpada era simples.
Bastou retirar as chapas de matrícula portuguesas e colocá-las no jipe sinistrado, transaccionado em Madrid.
Depois, o homem participou o sinistro. Sem intervenção de outros veículos, despistara-se e dera cabo do BM comprado há tão pouco tempo, nos arredores da capital portuguesa.
Estava tudo planeado. O valor correspondia aos tais 65 mil euros. Porém, ele aceitaria ficar com os salvados, ou seja, o que restava do X5. Assim, receberia um pagamento de apenas 62 mil euros, em cheque entregue pela seguradora, mas conservaria o carro acidentado.

A RATOEIRA

É claro que não tinha havido despiste nenhum. O carro português estava bem guardado, na garagem.
Após descontar o cheque, o burlão simularia ter reparado a viatura nacional. Colocá-la-ia à venda. Sem dificuldade, recuperaria os 65 mil euros despendidos com a sua compra.
Para exibir ao perito, havia o jipe espanhol. Todo espatifado, mas com as chapas de matrícula portuguesas.
O especialista observou o BMW, captou imagens fotográficas e deslocou-se ao sítio onde hipoteticamente teria ocorrido o desastre. Depois, confrontou os dados recolhidos com a documentação existente na companhia de seguros.
A falcatrua foi detectada. Junto ao pára-brisas, no canto inferior esquerdo, é visível um número, que identifica o quadro ou chassis de cada veículo. O perito teve o cuidado de fotografar essa identificação. Confrontou-a com a que figurava no certificado de matrícula. Não coincidiam. Portanto, o tal jipe acidentado não era o que se encontrava coberto pela apólice de seguro.
O esquema só teria resultado com a conivência do averiguador. Funcionaria às mil maravilhas caso ele acedesse a tirar uma fotografia ao número do quadro na viatura portuguesa, juntando a imagem às fotos do jipe espanhol. Assim, tudo bateria certo.

O JOGO DA MALA

2011-12-29T15:42:00.003Z

Vou-me referir a um caso em que a generosidade e a boa-vontade resultaram num processo judicial contra um grande profissional da comunicação, que actuou com a melhor das intenções.
António Sala apresentava diariamente o programa radiofónico “Despertar”, com uma audiência extraordinária. Contava com uma rubrica intitulada “O Jogo da Mala”. Os ouvintes tinham que se manter atentos. Todos os dias, era seleccionada aleatoriamente uma pessoa que recebia um telefonema em casa. Se tivesse escutado a emissão cuidadosamente, saberia responder à pergunta que lhe era formulada: quanto dinheiro existe na mala? Acertando, ganhava o montante em causa.
Certa manhã, António Sala entrou em contacto com uma habitante de Madalena, uma localidade do concelho de Paredes, perto de Gondomar. A senhora admitiu desconhecer qual a soma. O popular radialista comunicou-lhe que acabara de perder cerca de cinquenta contos.
A mulher começou a lamentar-se, afirmando que aquele dinheirinho dar-lhe-ia muito jeito. Tinha vivido em África. Regressada a Portugal, levava uma vida que era uma tristeza, com o marido e os quatro filhos. Tinham passado fome e frio, sem dinheiro para comer e continuavam a viver muito mal.
A maior parte das pessoas comoveu-se com aquela história.
O Engenheiro Cansado de Carvalho era membro da Liga de Amigos da Rádio Renascença, o canal que difundia o programa. Com um coração de ouro, disponibilizou-se a enviar um cheque pessoal, entregando do seu bolso a verba em jogo. Antes de o programa terminar naquele dia, Sala anunciou a benemérita oferta.

A VERDADE

Contudo, outras pessoas moradoras na zona de Paredes também tinham ouvido a emissão. Alertaram para o facto de aquela senhora ser casada com um funcionário das Finanças, habitando em casa própria e possuindo uma quinta. Os filhos tinham bons empregos.
O locutor de rádio actuou de forma inteligente. Voltou a telefonar à farsante, prevenindo-a de que a conversa seria gravada para posterior transmissão. A mulher acabou por confessar que as informações sobre a sua verdadeira situação económica eram reais. O cheque já não seguiu.
Num dos programas seguintes, António Sala anunciou o que se passara, reproduzindo a conversa havida com a tal pantomineira. Leu ainda uma carta enviada pelos Bombeiros locais, explicando que aquela família vivia de forma muito equilibrada e que um dos filhos trabalhara para a corporação, mas fora dispensado por não cumprir os horários.
Este filho da gananciosa mulher resolveu queixar-se de Sala, movendo-lhe um processo em tribunal. Como o jornal “Expresso” titulou, era caso para dizer: “por bem fazer, mal haver”.
A situação encontra-se descrita nas interessantes “Memórias” de António Sala, recentemente editadas.

ELE TAMBÉM JÁ MORREU

2011-12-13T15:18:00.001Z

Neste momento, são poucas as pessoas a acreditar que José Guedes é o estripador de Lisboa. Muito provavelmente, foi apenas uma brincadeira de mau gosto.
Entre Julho de 1992 e Março de 1993, três prostitutas foram assassinadas em Póvoa de Santo Adrião, nos arredores de Lisboa. O criminoso esquartejou-as, deixando os cadáveres retalhados.
Muitos acreditam que o verdadeiro homicida terá morrido em 1 de Novembro de 2000, com 57 anos.

Tratar-se-ia de Luís da Silva Campos, professor do Instituto Superior de Agronomia. À época, a investigação da Polícia Judiciária recaiu também sobre ele. Mas tal como sucedeu relativamente aos outros suspeitos, não foram reunidas provas suficientes.

Academicamente dedicado à bioquímica e aos vinhos, Luís Campos levava uma vida que ia muito para além da actividade docente.

Como pianista, encantava. Chegou a ganhar a vida, tocando em bares londrinos, na sua juventude. Ocasionalmente, expunha quadros por ele pintados a óleo sobre tela.

Era conhecido como escritor de livros policiais. Inicialmente, utilizava o pseudónimo Frank Gold. Depois, passou a assinar com o seu próprio nome.
Nesse domínio, foi muito incentivado por Roussado Pinto, jornalista que redigia novelas de mistério. Fazia-o sob o nome de Ross Pynn, baseado na sua verdadeira identidade. Assim como Dinis Machado assinava Dennis McShade.

(Luís Campos, “Mulher”, óleo sobre tela)

OS BARES NOCTURNOS

15 anos mais velho do que Luís Campos, José Augusto Roussado Pinto incentivou o amigo a editar as suas obras na Europress, onde ambos entregavam os seus originais nas instalações de… Póvoa de Santo Adrião.
Em 1984, o professor, então com 41 anos, deu à estampa o livro “O Estripador de Lisboa”. É ficção concernente a uma série de assassinatos de meretrizes da capital, cometidos por um indivíduo que segmentava os corpos. Ao longo da narrativa, a identidade do criminoso nunca chega a ser revelada.
Tratava-se de um assunto que interessava Luís Campos. Ele era habitual frequentador de bares nocturnos de prostituição, como veio a afirmar Francisco José Viegas, que o entrevistou por duas vezes. O actual secretário de estado da cultura cruzava-se com o professor, na noite lisboeta.
Oito anos após a publicação daquele livro, ocorreram os crimes de Póvoa de Santo Adrião. Eram evidentes as muitas coincidências entre a intriga do romance e a realidade então investigada.
Duas hipóteses surgiam como viáveis. O assassino havia lido a obra de Luís Campos e imitava o protagonista. Ou o autor do livro colocara em prática aquilo que antes surgira na sua imaginação.

CILINDRADO NO TRIBUNAL

2011-10-19T23:30:00.000+01:00

Nem todos os julgamentos criminais são altamente complexos. Não envolvem sempre crimes hediondos ou delinquentes profissionais. O quotidiano dos tribunais é também feito de casos simples, pouco graves, ainda que esteja em causa um processo criminal.

Quando eu me encontrava colocado em Sesimbra como juiz, deparei-me com uma situação comezinha, mas invulgar.
A freguesia da Quinta do Conde assumia algumas peculiaridades. A maior parte das casas tinha sido edificada clandestinamente, num meio florestal, sem arruamentos, esgotos, fornecimento de água potável ou serviço de electricidade. Com o esforço dos moradores e da autarquia, as infra-estruturas foram sendo criadas, desenhando-se um tecido urbano.
Para o final, ficou o asfaltamento das artérias. Durante muito tempo, a maior parte das vias permaneceu em terra ou macadame.
Quando as ruas começaram a ser alcatroadas, impunha-se o seu encerramento ao trânsito. Os arruamentos eram invadidos por máquinas, operários e sinalização, por forma a levar a cabo os trabalhos de pavimentação.
Obviamente, tal implicava incómodos para os moradores. Tinham de arrumar os seus carros longe de casa. De modo que o presidente da junta de freguesia pediu alguma tolerância ao empreiteiro. Solicitou que, ao final do dia, fosse permitido aos residentes circular com os automóveis, apenas com a finalidade de os estacionar junto à habitação. Assim aconteceu.

A COLISÃO

Em determinado dia, um dos moradores encontrava-se de folga. Deixou-se dormir até um pouco mais tarde. O seu carro permaneceu estacionado, enquanto os trabalhadores começavam a obra.
A dada altura, ainda pela manhã, ocorreu um acidente com o manobrador de um cilindro compactador, daqueles que possuem duas rodas na traseira e um rolo à frente, de modo a calcar o asfalto, alisando-o. Pois o condutor foi embater com o seu veículo contra o tal automóvel.
Logo um dos curiosos que assistia à obra correu a tocar à campainha do proprietário do carro. Alertada, a Guarda Nacional Republicana compareceu no local.
O manobrador do cilindro não era titular de nenhuma carta de condução. Legalmente, não podia conduzir na via pública.
Verificou-se ainda algo de curioso. Embora ainda fosse de manhã, ele acusou uma elevada taxa de alcoolemia, quando foi submetido ao teste de pesquisa através do ar expirado. Encontrava-se ébrio.
No próprio dia, o arguido respondeu perante mim, em julgamento sumário. O Procurador acusava-o de conduzir sem carta e de guiar em estado de embriaguez.
Ora colocava-se uma questão de ordem legal. Ambos os crimes pressupõem que a ocorrência se dê na via pública. Formalmente, aquela rua estava encerrada ao trânsito durante o período das obras.
De modo que os manobradores dos veículos não careciam de carta de condução.
Era certamente grave o condutor do cilindro ter bebido demais. Mas somente numa perspectiva laboral. Do ponto de vista rodoviário, nada havia a censurar, pois ele não circulava em via pública. Fora cometida uma infracção às normas de segurança no trabalho. Esse processo competia à então Inspecção do Trabalho, correspondente à actual Autoridade para as Condições do Trabalho.

Assim, absolvi o arguido. Haveria alguns problemas a resolver, mas que não competiam ao tribunal, em sede de processo criminal.

O VALOR DA AMIZADE

2011-10-19T23:22:00.004+01:00

Aprende-se muito com a agradável leitura da obra “Sozinha”, da autoria de Raquel Rocheta.

A ex-mulher de Carlos Cruz traça uma auto-biografia muito bem escrita. Concentra-se no período em que o apresentador televisivo esteve preso preventivamente, acusado de pedofilia, até ao divórcio entre os dois, após ele ser condenado em primeira instância.
A modelo e empresária refere-se a um aspecto importante. Há uns bons anos, eu já tinha abordado essa questão nas páginas do “Correio da Manhã”, onde assinava uma crónica semanal.
Carlos Cruz foi o grande responsável pela candidatura bem sucedida à realização do Euro 2004, em Portugal. Veio a ser agraciado pelo Presidente da República, com a Ordem do Infante D. Henrique.
Enquanto presidente da Comissão de Candidatura ao Campeonato Europeu de Futebol, Carlos Cruz privou intensamente com José Sócrates. Criaram-se laços de amizade. À data, o político era ministro do Ambiente, tendo a seu cargo a tutela do Desporto. Os dois tomavam juntos o pequeno-almoço, diariamente. Viajavam constantemente para o estrangeiro, acompanhados de Gilberto Madaíl.
A própria Raquel Rocheta encontrou-se, nalgumas ocasiões, com Sócrates.
Diz a autora que Carlos Cruz gostava de trabalhar com ele: “considerava que José Sócrates era um grande profissional, com objectivos bem definidos, uma pessoa muito organizada (pena que mais tarde, na altura do processo Casa Pia, tenha virado as costas ao Carlos, mostrando que esses objectivos eram mais importantes do que mostrar apoio a um amigo em dificuldades)”.
Esta é a questão fundamental.
Sócrates tinha como objectivo ser primeiro-ministro. Esqueceu a amizade com Carlos Cruz e nunca mais falou com ele, após este ter sido preso.

O QUE SE PASSOU

Foi esta a matéria que eu abordei numa crónica publicada no “Correio da Manhã”, pouco antes de o líder socialista ganhar as eleições legislativas de Fevereiro de 2005.
Nessa altura, eu escrevi:
“Aprendi a diferença entre amizade muito sólida e amizade íntima. Quem me ensinou foi o Engenheiro Sócrates, em entrevista dada a este jornal.
O que é que Sócrates diz sobre Carlos Cruz ?
Refere que estabeleceu uma relação próxima com o apresentador televisivo, com Miranda Calha e com Gilberto Madaíl: criou «uma amizade muito sólida com os três. Reuníamos quase todos os dias ao pequeno almoço e passámos juntos por momentos complicados e isso uniu-nos».
Mas quando lhe perguntam se tem falado com Carlos Cruz, responde logo: «Não, não. Aconteceu-lhe aquilo, depois ele estava preso e eu não faço parte do seu grupo íntimo de amigos».
Portanto, a distinção entre amizade muito sólida e íntima faz toda a diferença. É o que permite decidir entre contactar ou não um preso”.
Naturalmente, José Sócrates não gostou mesmo nada do que eu redigi.
Quando ele tomou posse como primeiro-ministro, a minha vida mudou.
O “Correio da Manhã” comunicou que me dispensava como colunista semanal.
Iniciou-se a perseguição de que eu fui alvo pelo conselho superior de magistratura.
O vice-presidente deste órgão era o juiz socialista Santos Bernardino. Mal soube da vitória do PS, este magistrado foi festejá-la para o Hotel Altis, juntamente com Sócrates. Santos Bernardino envergou um cachecol do Partido Socialista. Deixou-se fotografar assim, ao lado de Alberto Costa, que dias depois viria a tornar-se ministro da justiça.
Por outro lado, Noronha do Nascimento presidia à entidade. Trata-se do juiz protector de José Sócrates, seu grande amigo. Ordenou a escandalosa destruição das escutas telefónicas no caso Freeport.
O conselho superior de magistratura moveu-me um processo disciplinar. Invocavam o teor do meu blogue e das minhas crónicas jornalísticas. Eu sempre soube o que tinha causado tanto incómodo: o artigo sobre a amizade entre José Sócrates e Carlos Cruz.
Estou muito grato. Actualmente, ganho mais, Recebo a pensão de aposentação e, enquanto advogado, não me posso queixar da falta de clientes.

TEXTO INTEGRAL
Crónica publicada no jornal “Correio da Manhã”, de 11 de Julho de 2004
(http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/um-amigo-na-cadeia)

UM AMIGO NA CADEIA

Aprendi a diferença entre amizade muito sólida e amizade íntima.
Quem me ensinou foi o Engenheiro Sócrates, em entrevista dada ao Correio da Manhã.
Ele foi um dos membros mais dinâmicos e competentes do governo de Guterres. Na oposição, tem-se destacado pelo seu valor. É um político de excepção.
No Ambiente, lutou firmemente pelos seus ideais. Preservou a zona costeira e, em particular, as praias. Já como ministro, tendo a seu cargo o Desporto, fomentou a prática, indo muito para além do espectáculo. É a ele que devemos a realização do Euro 2004.
Precisamente porque José Sócrates é um homem de acção, fiquei um pouco surpreendido com estes preciosismos linguísticos. Aliás, em nada se comparam às reflexões verdadeiramente significativas do filósofo grego seu homónimo.
Ora o que é que Sócrates diz sobre Carlos Cruz ?
Refere que estabeleceu uma relação próxima com o comunicador, com Miranda Calha e com Gilberto Madaíl: criou "uma amizade muito sólida com os três. Reuníamos quase todos os dias ao pequeno almoço e passámos juntos por momentos complicados e isso uniu-nos".
Mas quando lhe perguntam se tem falado com Carlos Cruz, responde logo: "não, não. Aconteceu-lhe aquilo, depois ele estava preso e eu não faço parte do seu grupo íntimo de amigos".
Portanto, a distinção entre amizade muito sólida e íntima faz toda a diferença. É o que permite decidir entre contactar ou não um preso.
Visitar um detido não significa que se concorde com o crime de que ele é acusado ou pelo qual cumpre pena. Tão pouco quer dizer que se acredita na inocência que eventualmente ele proclame.
Quando Costa Freire foi preso, este já não desempenhava as funções de Secretário de Estado. Leonor Beleza era Ministra da Saúde. Não deixou de visitar na cadeia aquele que a servira.
O Presidente Mário Soares avistou-se com Bettino Craxi, foragido à justiça italiana.

COMENTÁRIOS NA EDIÇÃO ON-LINE:

“Senhor Dr. Juiz, os meus parabéns pela sua crónica. Homens frontais e seguros como V. Exa. são precisos, aos montes, neste país de gente mesquinha, infinitamente mesquinha.
Até pode ser que Sócrates não o seja, mas, então é medroso, porque não tem coragem para enfrentar a mesquinhez deste povo. Lições como a sua são necessárias todos os dias. Muito obrigado. Viva a verticalidade, abaixo o medo e a mesquinhez!”
Comentário feito por: João de Castro

“Em que mundo é que vivemos!? O egoísmo e a individualidade reinam sobre o amor ao próximo...”.
Comentário feito por: Luís Fernando

“Amizade só pode ter um significado e um sentido - lealdade e cumplicidade nas boas e más horas. Quem não é capaz de ser solidário nos maus momentos não sabe ser amigo e deve ser dispensado.
Seria útil interrogar algumas figuras públicas como Carlos Cruz e Vale Azevedo que passaram momentos difíceis sobre o que eles têm a dizer sobre os tais amigos da... onça que agora vão começar novamente a aparecer. Devem ter muitas e tristes histórias. Por isso um voto de apreço a quem deu a cara por eles”.
Comentário feito por: Ricardo Carvalho

“Ninguém é perfeito...
O Sr. Sócrates, já o desconfiava, está do lado errado do balcão, não pertence definitivamente, ao lado dos Eleitos e muito menos dos Escolhidos.
Eu mesmo, hoje ateu, até à minha adolescência católico, tenho ainda bem presente o quão importante era para a Igreja praticar a Caridade visitando doentes e presos.
Hoje, sabemo-lo bem, a publicidade por exemplo no-lo ensina, dar ênfase a qualquer coisa não é um sinal de força antes de debilidade, combater debilidades, enfraquecimentos é, justamente, um dos leitmotiv do trabalho publicitário.
Desde muito cedo o homem, na relação com o outro, sabe o quão importante, conveniente, transcendente são estas coisas, chame-lhe ele Caridade, Solidariedade, Amizade e o quão difícil é para o comum dos seus semelhantes estar à altura destas mesmíssimas coisas, daí, dia após dia, ano após ano, século após século, o seu apego militante, prosélito, nestas e outras matérias que ele reputa essenciais para o homem que almeja ser.
Só os Bons, os Escolhidos muito mais do que os eleitos vão dando luta séria e pertinente ao pequeno sócrates que existe em todos nós. Que não seja por causa desta pecha socratesiana que outros, com certeza melhor talhados, vão desistindo...”.
Comentário feito por: Eduardo

PENA MÁXIMA

2011-09-22T07:12:00.005+01:00

É especialmente curioso o livro “Telefonema 41”, sobre o caso do violador de Telheiras. A obra, muito bem escrita por Paulo Neves, relata, com detalhe, a investigação que levou à detenção do criminoso, agora condenado à pena máxima.

A aplicação dos 25 anos de prisão causou admiração em juristas e público em geral.
É inegável a extrema gravidade dos factos. Porém, devem considerar-se dois factores.
Há vários tipos de violação. O que estava ali em causa era obrigar as vítimas a praticar sexo oral. É diferente da cópula ou do coito anal. Em termos legais, diz-se que o grau de ilicitude é mais elevado quando existe penetração vaginal.
Depois, importa avaliar a jurisprudência. É indispensável conhecer as decisões de outros juízes, por forma a que não se verifiquem significativas disparidades entre sentenças, consoante o tribunal onde se realiza o julgamento.
Ora existem muitas situações de homicídio, violação repetida de crianças ou rapto, cujos autores estão a cumprir pena bem inferior à mais gravosa que a lei portuguesa admite: 25 anos.
A proporcionalidade determina que as sanções mais pesadas estejam reservadas para os delitos mais atrozes.
Nitidamente, o julgamento foi marcado pela mediatização e pela opinião pública.

DUAS PERPLEXIDADES

Neste importante livro, o autor destaca dois aspectos que causaram séria estranheza ao advogado de defesa.
O contributo mais importante para a captura do violador surgiu com a divulgação do retrato-robô. Inicialmente, tinham surgido umas imagens que não levaram a lado nenhum. Realizadas com base na descrição apresentada pelas vítimas, estavam bem distantes da fisionomia real do criminoso.
Há uns tempos atrás, estas gravuras eram efectuadas por um desenhador, que escutava o queixoso, apurando com ele os detalhes do rosto.
No final da década de 80, passaram a ser empregues transparências. Em centenas de folhas de plástico incolor figuravam olhos, narizes, bocas, orelhas, penteados, óculos, bigodes… A testemunha ia escolhendo as mais aproximadas. Com a sobreposição, obtinha-se uma face.
Actualmente, é utilizado um programa informático de computador, com a mesma função. Vai-se optando pelas diversas partes da cara, até obter o retrato final. A aplicação de que a Polícia Judiciária dispõe é o “Composite Lab”. A conjugação permite a elaboração de milhares de desenhos diferentes.
Por exemplo, há cerca de 1500 penteados masculinos.
Os técnicos do Laboratório de Polícia Científica começam por uma triagem ou delimitação, eliminando hipóteses. Assim, partem das informações sobre o sexo, a idade aproximada e a etnia.
Como já referi, neste caso, os primeiros retratos-robô foram inúteis. A aparência do violador era totalmente diferente.
De repente, surgiu uma imagem muito fiel. Posteriormente, o advogado de defesa afirmou: “a perfeição do retrato-robô era tal que mais parecia uma fotografia”.
Logo após o desenho surgir na comunicação social, choveram os telefonemas para a Polícia Judiciária e o homem foi preso.
Daí surgir a desconfiança de que este retrato final foi elaborado já após haver uma denúncia e conhecida que era a identidade do suspeito. As descrições apresentadas pelas vítimas não permitiriam obter um esboço tão semelhante à realidade.

HOSPITAL, CASINO OU PRISÃO?

2011-08-16T03:58:00.000+01:00

Todos sabemos que o primeiro-ministro passou parte da sua infância em Angola, no período correspondente ao ensino primário.

Seu pai é médico. Fora convidado para dirigir o novo Hospital Sanatório de Luanda. O clínico partiu em 1970, antes de concluída a obra daquela unidade, por forma a preparar a sua instalação.
Da passagem de António Passos Coelho por África, resultou um interessante livro de memórias: “Angola – Amor Impossível”.
Aí, ele relata um curioso episódio com contornos judiciais e supostamente clínicos também.
Um médico inspector, conhecido pela sua arrogância, cometera um acto imperdoável. Um negro ia assaltar a casa deste indivíduo. Contudo, deparou-se com o proprietário e desatou a fugir.
O dono da residência não hesitou. Pegou na sua pistola e atingiu o meliante pelas costas, pondo-lhe termo à vida.
Obviamente, não se estava perante legítima defesa. Mas ainda se poderia alegar que o médico tinha actuado no errado pressuposto de que o assaltante não fugia, mas dirigia-se sim ao encontro da casa. Era de noite e a confusão seria admissível.

UMA AJUDINHA

No decurso do julgamento, o juiz quis ajudar o réu:
- Certamente, no meio daquela escuridão, o Senhor Dr. não se apercebeu que o falecido estava de costas, a fugir. Perturbado com a presença do intruso, pensou que ele ia dirigir-se a si. Por isso, disparou contra ele. Foi assim, não é verdade?
Sobranceiro, o acusado recusou aquela boa vontade do magistrado:
- Nada disso, Senhor Dr. Juiz. Eu vi bem que ele estava de costas, a fugir. Abati o homem, para o capturar.
Nestas condições, é claro que o tal médico inspector foi condenado a pena de prisão efectiva.
Toda a gente imaginava que ele iria cumprir a sentença na recém-inaugurada cadeia do Capolo, junto a Kuito (antiga Silva Porto). Tratava-se de um estabelecimento prisional modelar, com adequadas condições e que proporcionava trabalho a todos os reclusos, num amplo espaço rural. A única desvantagem é que se situava num local isolado. Tal dificultava a visita dos familiares.
António Passos Coelho conhecia bem esta prisão, pois ali servira como médico, antes da inauguração do sanatório.

REMÉDIO SANTO

Ora logo após a condenação daquele médico inspector pelo crime de homicídio, surgiu uma grande novidade. Dois colegas dele atestaram, sob compromisso de honra, que lhe fora detectada uma tuberculose pulmonar. Tornava-se impossível mandá-lo para a cadeia.
Ele teria de ir para o novo Hospital Sanatório, sob prisão.
Quando António Passos Coelho tomou posse como respectivo director, deparou-se com este facto consumado. Obviamente, não lhe competia observar o “doente” e verificar se o diagnóstico estava ou não correcto.
Porém, não contemporizou com a situação que se veio a criar com a admissão daquele médico, condenado e “tuberculoso”.
Naturalmente, as visitas aos pacientes decorriam durante o período do dia.
Pois o médico inspector recebia amigos a toda a hora. O enfermeiro-chefe queixava-se de que, à noite, chegavam uma série de pessoas que se juntavam ao suposto doente, para jogar king e bridge. Chegavam a formar-se três mesas de jogo, provocando ruído num momento em que devia reinar o silêncio.
Nalguns meios, o hospital já era apelidado de sanatório-prisão e de sanatório-casino.
O Dr. Passos Coelho expôs superiormente a situação, exigindo que terminassem aquelas visitas nocturnas. Contudo, o problema não ficou resolvido.
Fez, então, um ultimato. Aquele internado especial teria de passar a respeitar o horário normal para receber visitantes. Caso contrário, António pediria a demissão do cargo de director.
É caso para dizer: foi remédio santo.
No dia seguinte, o médico assistente deu alta ao seu colega subitamente atingido por tuberculose e, pelos vistos, de rápida cura. Assim, o sanatório deixou de contar com a presença do médico inspector, condenado por matar um negro.

SEM SABER DE NADA

2011-08-04T23:21:00.001+01:00

Não sou supersticioso. Designadamente, não me incomoda estar num local onde ocorreu uma morte trágica, como um homicídio.

Aliás, a minha casa pertencia a um indivíduo que foi raptado e assassinado no Brasil. A viúva não teve coragem de voltar a entrar na casa onde os dois planeavam gozar a reforma. É natural que a senhora ficasse perturbada ao permanecer numa casa que foi pensada para o casal. A mim, não me causa qualquer aborrecimento, como também é compreensível.
Curiosamente, uma das minhas vizinhas é também viúva, tendo o marido sido barbaramente morto igualmente no Brasil. E num café-restaurante da mesma urbanização, ocorreu um homicídio. O estabelecimento encerrou, na ocasião. Passados uns tempos, reabriu. Mas por pouco tempo. Parecia que não havia muitos clientes que se sentissem à vontade ali. Há anos que está desocupado e ninguém se mostra interessado em explorar a casa.

SIGILO TOTAL

Vem isto a propósito de eu ter acabado de ler uma novidade editorial: o livro “Renato Seabra – A Queda de um Anjo”. O seu autor é Rodrigo Freixo, o jornalista que cobriu o assassínio de Carlos Castro para a revista “Caras”.
É interessante o que ele conta a propósito de um turista, que se encontrava hospedado no Hotel Intercontinental, quando aí ocorreu o crime.
O homem encontrava-se de visita a Nova Iorque, com a mulher e os dois filhos. Ocupavam dois quartos no 35º andar, ou seja, no piso imediatamente acima relativamente àquele onde Castro foi morto.
Este hóspede veio a tomar conhecimento da ocorrência, mas decidiu não relatar nada à família. Tinha decidido mudar de unidade hoteleira, caso a mulher ou os filhos viessem a saber do crime.
A verdade é que conseguiu mesmo ocultar aquela tragédia, para não os impressionar.
Havia muitos jornalistas à porta do Intercontinental. O 34º piso foi isolado. O acesso aos elevadores era controlado por empregados, que apenas permitiam a entrada a quem ocupasse um quarto.
Em todo o caso, o pessoal tinha ordens para não abordar o tema.
O crime deu-se em 7 de Janeiro. Aquela família esteve no hotel até ao dia 11. Somente nesse dia, já no aeroporto, o sujeito veio a narrar a família os motivos de tanto aparato subitamente instalado na unidade onde ficaram hospedados.
É uma obra cuja leitura recomendo.

COMO RESOLVER O PROBLEMA

2011-07-28T21:29:00.003+01:00

Merece-me todo o respeito o drama sofrido pela actriz Sónia Brazão, a sua capacidade de resistir em busca da sobrevivência assim como o notável trabalho terapêutico desenvolvido pelos médicos.
Poucas pessoas crêem que se tenha tratado de puro acidente. Acresce que antes da explosão, ela tinha ingerido álcool e fármacos, conforme ficou demonstrado pelos exames toxicológicos.
Tais circunstâncias poderiam acarretar duas consequências.
A nível penal, a artista pode ser acusada de um crime de explosão, que acarreta uma pena de prisão até 8 anos.
Num tribunal cível, seria admissível que fosse condenada a pagar uma indemnização pelos prejuízos causados.
A questão parece-me de simples resolução.
Um advogado hábil sabe como actuar. Basta criar a convicção de que há outras hipóteses plausíveis, além da possibilidade de ter sido a própria a causar a explosão.
Por exemplo, é suficiente alegar que um intruso pode ter penetrado na casa, com a intenção de a matar. Abriu os bicos do gás e activou o forno. A vítima pode não se aperceber do cheiro, por se encontrar sonolenta ou constipada.
Não é necessário provar que esta hipótese realmente se verificou. Basta demonstrar que há a probabilidade de ter ocorrido. Para um juiz condenar, tem de ter a certeza absoluta de que a única eventualidade viável é a que consta da acusação, ou seja, que a arguida actuou como lhe é imputado. Se existirem outras possibilidades verosímeis, então o juiz é obrigado a absolver a arguida.
Deste modo, nem vale a pena considerar uma suposta inimputabilidade acidental, ou seja, uma temporária perturbação psicológica.

UM TIRO NA CABEÇA

A meu ver, no caso de Sónia Brazão, o fundamental é manter o mistério. Foi puro acidente, tentativa de suicídio, tentativa de um terceiro lhe destruir a casa, tentativa de homicídio? Nunca se saberá.
Sendo assim, impõe-se a absolvição.
Aqui há uns anos, deparei-me com uma situação curiosa.
Um sujeito queria suicidar-se. Pegou numa pistola e disparou sobre a sua própria cabeça. Sobreviveu e, após um longo internamento, teve alta.
O diabo é que a arma não estava legalizada. Logo que ele saiu do hospital, o Ministério Público acusou-o de detenção ilícita de arma de fogo.
Coube-me a mim julgar este homem, que não morrera por um triz. Absolvi-o.
A notícia detalhada encontra-se em “Suicida falhado mandado em paz”.

O AUTOCARRO COM DOIS VOLANTES

2011-06-27T18:57:00.002+01:00

Não conheci Salvador Caetano, mas, como todos os portugueses, acompanhei a sua carreira de self made man.
Chamar-lhe importador da Toyota seria injusto e redutor. Aliás, o condicionamento industrial, as pautas aduaneiras e o proteccionismo nacional impossibilitariam uma actividade de apenas comerciante.
Era um verdadeiro industrial, gerando emprego para milhares de pessoas que trabalhavam nas unidades de montagem de veículos.
Em 1993, fui pela primeira vez a Pequim.
Voei num Boeing 747, comandado por um antigo piloto da força aérea, como era costume à época, na Air China. Ao acercarmo-nos da capital chinesa, a aterragem do enorme Jumbo foi pouco diferente daquela que seria efectuada com um caça. Rápida aproximação à pista e short landing, com significativas inclinações, como se faltasse espaço… O ideal para quem aprecia emoções fortes.
O gigantesco aeroporto estava dotado de mangas, que nos permitiriam chegar directamente à aerogare. O comandante tentou aceder a uma delas, realizando uma série de manobras infrutíferas.
Depois… desistiu.
Largou o avião no meio da pista. Aguardámos por um daqueles autocarros que não têm traseira. Em ambas as extremidades, possuem uma cabine, com volante.
Era um Caetano, em plena China. Os guiadores não deixavam margens para incertezas. Ostentavam o símbolo da marca portuguesa. Placas junto às portas esclareciam também quanto à origem da viatura. Não havia dúvida. O motorista transportava-nos num autocarro Caetano, concebido no norte de Portugal.
Muito mais do que importador, Salvador Caetano era também fabricante e exportador.

COMPRAR PORTUGUÊS?

Mais do que ver portugueses a comprar produtos nacionais, agrada-me sobretudo verificar que, em Inglaterra, encontro gente local a consumir vinho Mateus Rosé. Tal como é bom encontrar sumos Compal em Estocolmo ou café Delta em Espanha. Assim como é reconfortante descobrir que os franceses usam sapatos Miguel Vieira. Do mesmo modo, dá um especial prazer quando se toma conhecimento de que o mármore português é utilizado na Malásia.
O meu desejo é que, noutros países, não estimulem demasiado o consumo de produtos nacionais. Espero que estejam abertos a apreciar aquilo que se produz em Portugal.
Na aldeia global, vigora um princípio básico: “não faças aos outros o que não gostas que te façam a ti”. Se todos preferirem o que é nacional, os produtos portugueses serão esquecidos no estrangeiro.
Por isso, faz-me alguma confusão o apelo nacionalista à preferência por bens portugueses. Somos dez milhões de consumidores, com fraco poder de compra. Não se resolve nada se andarmos só a tentar vender uns aos outros.
Pelo contrário, eu e muitos portugueses optamos amiúde por adquirir produtos estrangeiros, cuja origem é certificada como integrando uma rede de fair trade ou comércio justo.
Em Portugal, o melhor é começarmos a pensar em exportar o que fazemos de melhor. Tenhamos como horizonte o globo terrestre. Trata-se de 7 mil milhões de pessoas a quem podemos vender a nossa produção.
Assim saibamos ter a visão e o rasgo de Salvador Caetano, que, até na China de Deng XiaoPing, comercializava os seus autocarros fabricados em Portugal.

A HORA DA MORTE

2011-06-25T01:47:00.001+01:00

É particularmente interessante o novo livro de Hernâni Carvalho. Versa sobre o bárbaro assassinato de Carlos Castro e intitula-se “Morrer em Times Square”.

Eu tenho verificado que há duas correntes, na opinião pública.
Uns defendem que Renato Seabra foi levado àquele acto tresloucado devido ao tipo de relacionamento que Castro quis impor.
Noutra perspectiva, entende-se que este assassino era já uma pessoa desequilibrada. Mais tarde ou mais cedo, ver-se-ia perante uma situação qualquer que espoletaria a sua faceta violenta. Mesmo que não existisse um homem chamado Carlos Castro, haveria sempre outra vítima que morreria às mãos deste criminoso.
Eu tendo a perfilhar esta última posição.

VOZEARIA

Deste livro agora publicado, destaco dois pontos importantes.
Em primeiro lugar, Carlos Castro sempre soube que Renato não era homossexual.
Como afirma o autor da obra, o assassino manifestava uma condição egodistónica. Sendo heterossexual, aceitava manter um relacionamento com um indivíduo do mesmo sexo.
Amigo de Carlos Castro, o escritor Guilherme de Melo confirma que o cronista tinha conhecimento disso. Aliás, tal correspondia ao padrão de conduta da vítima: “O Carlos nunca se apaixonou por rapazes que fossem genuinamente homossexuais” – diz Guliherme.
Outro aspecto relevante concerne ao diálogo mantido com o jovem de Cantanhede, nos momentos que antecederam o homicídio.
Não se pode dizer que a conversa tenha sido especialmente longa, para quem partilhava o mesmo quarto de hotel há mais de uma semana.
A morte terá ocorrido cerca das 14h00m. Pelas 12h25m, Renato encontrava-se sozinho, na rua. Ligou à mãe, recorrendo a um telefone emprestado.
Às 12h47m, voltou a falar com a progenitora. Encontrava-se já acompanhado de Carlos Castro, na unidade hoteleira. Aparentemente, o jovem acabara de chegar aos aposentos.
A irlandesa Suzanne Divilly, hospedada no mesmo piso, confirmou ter ouvido vozearia, entre as 13h00m e as 14h00m.

A PERSONALIDADE MANIFESTA-SE

Mesmo considerando a hipótese mais benévola para o arguido, um assassinato nunca seria uma resposta tolerável.
No campo da mera suposição, imagine-se que Carlos Castro teria dito qualquer coisa como o seguinte:
- Renato, lembra-te das quantias que eu já transferi para a tua conta bancária. Fui eu que te proporcionei o casting para os boxers da Marvel. Só compareceste em certos eventos porque ias comigo. Por exemplo, a exposição do Domingos Oliveira, no Hotel Corinthia. Se tu me traíres e me abandonares, eu posso destruir a tua carreira. Não serás ninguém no mundo da moda, Renato.
Se tal pressão tivesse ocorrido, um indivíduo normal faria uma opção. Ou cedia à chantagem e mantinha o relacionamento, temendo que as ameaças se concretizassem. Ou, então, seguiria a sua vida, diria adeus ao companheiro e procuraria que ele não o prejudicasse.
Ninguém provido de razoabilidade julgaria que a solução para o dilema seria cometer um homicídio.
Por isso, eu creio que a personalidade de Renato Seabra se manifestou naquele instante criminoso. Tal como sucederia numa outra ocasião qualquer, envolvendo pessoas diferentes, mas em que o modelo fosse confrontado com um momento de tensão e medo.

COZINHEIRA DE MÃO-CHEIA

2011-06-12T12:35:00.000+01:00

O envenenamento com a intenção de matar assume algumas características particulares.

Trata-se de homicídio qualificado, ou seja punido mais severamente, visto que o meio utilizado é insidioso. Quase sempre demonstra que houve premeditação. É uma modalidade adoptada sobretudo por mulheres delinquentes.
Depois, é relativamente fácil falhar o alvo.
Há dias, assisti a uma palestra proferida pela fabulosa artista plástica Ana Maria Botelho. A pintora contava que passou parte da sua juventude em França, logo após a libertação do jugo nazi.
Colaborou na Obra do Padre Courtois, para reinserção social de mulheres que haviam cumprido pena de prisão. A instituição funcionava no Castelo de La Ferté-Vidame, a 80 km de Paris.
A respectiva cozinheira era uma ex-reclusa. Tinha cumprido pena por matar 7 homens, por envenenamento. Não constituía curriculum famoso para quem preparava as refeições…
A criminosa tinha decidido livrar-se do marido. Preparou o café bem forte, como era habitual. Porém, juntou-lhe um potente pesticida.
Quando o esposo chegasse a casa, certamente servir-se-ia. Era garantido que não sobreviveria.
O resultado foi mais trágico do que pretendido pela assassina.
O homem tinha estado com 6 amigos, a beber umas cervejas, numa taberna local. Após, decidiram encaminhar-se todos para a casa do desgraçado, que tinha a morte já encomendada. Os 7 tomaram café e vieram a falecer.

DE QUEM É A CULPA ?

Isto faz-me lembrar um dramático acidente ocorrido aqui há uns bons anos, na casa de uns amigos meus. Levaram a cabo uma grandiosa festa e contrataram uma firma de catering para servir a refeição.
Num garrafão de água, ainda com o rótulo original, encontrava-se lixívia.
O empregado encarregue de preparar o café agarrou no recipiente e verteu o respectivo conteúdo para o reservatório da máquina. Estava perfeitamente convencido de que se tratava de água mineral.
O resultado final foi uma série de pessoas gravemente afectadas com a ingestão da poderosa solução misturada com o café e o açúcar.
No pólo oposto destas intoxicações voluntárias ou por incúria, encontra-se algo relativamente comum, pertencente ao domínio totalmente virtual.
É mais ou menos vulgar um indivíduo, que padeça de doença psiquiátrica, convencer-se de que o querem envenenar. A certeza é tão forte que recusa-se a comer qualquer tipo de alimentos, mesmo por ele confeccionados. Teme que, numa qualquer fase, os mesmos tenham sido contaminados.
Certa vez, deparei-me com um caso deste género. Um sujeito de boas famílias sofria de delírio de envenenamento. Não comia há cinco dias. Embora ele depositasse inteira confiança na irmã, recusava ceder às tentativas que ela fazia de o persuadir a alimentar-se.
Como juiz da comarca, vi-me forçado a determinar o seu internamento compulsivo. Rapidamente, curou-se e livrou-se do receio de tomar as refeições.

DÁ, MAS SÓ DEPOIS DE SE COMPRAR AS PILHAS

2011-06-10T11:06:00.002+01:00

A nova edição do catálogo D-Mail, que acaba de ser distribuída, reserva-nos importantes novidades.

Já podemos dispor de uma “lâmpada que dá luz sem electricidade”.
“Dá” é uma forma de dizer. Nada é ofererecido. Esta iluminação até sai bem mais cara do que a habitualmente fornecida pelas vulgares lâmpadas. Além de adquirir o produto, ainda tem de se ir fazer outra compra. A coisa “necessita de 4 pilhas AA 1.5V não incluídas”.
“Sem electricidade” nem chega a ser uma força de expressão. É que sem electricidade, o lampião não funciona mesmo. Se não fossem as pilhas eléctricas, ficávamos na escuridão. E quando se acabar a electricidade armazenada, lá se vai a luz.
Eu ainda pensei tratar-se de alguma candeia a azeite ou petróleo. Também podia ser composta por uma vela, uma mecha ou um archote, que dispensasse o recurso a meios eléctricos.
Ainda admiti que pudesse ser alguma lanterna mais sofisticada, a trabalhar a electricidade, mas daquela que não se paga, da renovável: uma manivela que accionasse um dínamo ou uma célula fotovoltaica associada a um acumulador eléctrico.
Afinal, não. É apenas uma luminária a pilhas.

POSSÍVEIS EMBATES

Não sendo aquela uma grande inovação, o folheto D-Mail sugere-nos outros artigos bem mais originais.
Vejam o “prático porta-banana em plástico”. Graças a esta maravilha da tecnologia, a fruta “estará sempre protegida de possíveis embates”. O porta-banana “transporta-se na mala, na mochila, até no bolso!”. Assim, mesmo que se embata contra uma porta, a banana estará sempre intacta.
Estes, sim, são bens que talvez valha a pena considerar.
Antes de tomar a decisão quanto aos porta-bananas, podemos seguir o conselho: “veja-os em acção em ww.dmail.pt”. Estou convencido que se não escrevermos mais um w, não veremos acção nenhuma.

(Catálogo D-Mail, Maio de 2011)

O QUE A MÃE CONTA

2011-05-26T13:09:00.001+01:00

Merece-me todo o respeito o livro “Madeleine”, redigido por Kate McCann. É uma obra muito interessante, cuja leitura recomendo.

Obviamente, o pai e a mãe não têm iguais responsabilidades quanto ao trágico desaparecimento da filha. É provável que os dois nem sequer saibam as mesmas coisas sobre o assunto. Possivelmente, alguma luz brotará se o casal se vier a divorciar, um dia.
Um dos erros mais flagrantes do inquérito policial foi a constituição dos dois progenitores como arguidos, de uma assentada, equiparando-os. Não havia nenhum elemento a indicar que ambos tinham agido mancomunados.
Aliás, posteriormente, o director da Polícia Judiciária admitiu que tinha havido precipitações.

O PRIMEIRO SUSPEITO

Neste livro, a autora foca a confusão que surgiu logo no início.
Refere-se ao modo como os investigadores perseguiram Robert Murat, concentrando-se em alguém que não levantava suspeitas válidas.
Este luso-britânico foi constituído arguido, interrogado e confrontado com várias testemunhas. A sua casa e o respectivo jardim foram alvo de intensas buscas.
Evidentemente, ele nada tinha que ver com o caso. Como explica Kate McCann, residindo ele na “Casa Liliana”, a cem metros do Ocean Club, é natural que tivesse sido avistado nas imediações do complexo turístico. Mas tal ocorreu porque ele se encontrava junto de sua casa e não devido a querer aproximar-se do local onde se encontrava alojada a menina desaparecida.
Murat, como suspeito, foi uma invenção da jornalista Lori Campbell, do jornal “Sunday Times”. Ela quis escrever artigos sobre uma personagem hipoteticamente misteriosa, filho de pai português e mãe inglesa. Morava com a progenitora, apesar de contar mais de trinta anos de idade, e dizia trabalhar como agente imobiliário. Ainda por cima, tinha um amigo russo, entendido em informática, como se tal fosse algo de muito estranho.
Infelizmente, a polícia agarrou-se a estas suposições da jornalista, exactamente como ela tanto queria. Foi uma preciosa ajuda para a repórter desenvolver as suas notícias.
A investigação lançou-se num enleado percurso sem rumo traçado, para não dizer que ficou completamente à deriva.
Muito mais tarde, Kate McCann analisou minuciosamente o processo e chegou à seguinte conclusão: “não encontrei nada que pudesse ser classificado como provas concretas contra o Murat”. Nem ela as encontrou nem ninguém as descobriu. Robert Murat é completamente alheio ao caso.

OS VIDENTES

Outro aspecto curioso do livro concerne aos oportunistas, que abordavam os pais de Maddie.
Explica Kate que, no seu desespero, prestou demasiada atenção a videntes: “apesar de sermos os dois cientistas por inclinação e profissão, o Gerry e eu cedemos”.
“Investimos algum tempo e até recursos a seguir as indicações de milhares de metapsíquicos, tempo e recursos que, percebo agora, teriam sido mais bem empregues em trabalho de investigação mais ortodoxo”
A informação fornecida por esses charlatães era “extremamente vaga. Descrever uma casa branca junto de um caminho de terra não ajuda muito. Há milhões de casas brancas no mundo e milhões de caminhos de terra”.
Os detractores de Kate poderão dizer que ela faz estas afirmações apenas para desviar as atenções. Manifesta-se muito preocupada e aflita, em busca da filha, quando na realidade sempre soube perfeitamente o que ocorreu. Creio que a leitura da obra demonstra que não é esse o caso.

VIOLÊNCIA NÃO SIGNIFICA AGRESSÃO

2011-05-22T00:59:00.002+01:00

Em Portugal, há mais mulheres juízas do que os seus colegas do sexo masculino. A procuradora Maria José Morgado até sugeriu que fosse criada uma quota para homens.

Uma coisa é certa. Como em qualquer profissão, o sexo tem influência no modo como se desempenham as funções de juiz.
É muito curioso o modo como tal se manifesta em casos de violação.
Vejamos a deplorável situação do médico psiquiatra que violou uma cliente grávida, padecendo de depressão. Na primeira instância, o arguido foi condenado. Mas ele decidiu interpor recurso para o Tribunal da Relação.
O processo foi levado à apreciação de 3 juízes desembargadores. Uma senhora e dois homens. Por sorteio, ficou determinado que a relatora seria a juíza. Tal significou que a ela competiu-lhe elaborar um texto, que serve de projecto de sentença. Depois, procedeu-se a votação.
A juíza redigiu um acórdão, dando sem efeito a condenação anterior. Determinou a absolvição do psiquiatra, por entender que ele não usou de violência. Um dos outros juízes concordou com ela. Estabeleceu-se a necessária maioria e o arguido foi ilibado.
O desembargador José Papão votou contra. Manifestou a sua posição, explicando: “estamos perante uma situação verdadeiramente abnorme, de a vítima ali se ter dirigido para uma consulta de psiquiatria para tratamento da sua depressão. A forma como o arguido perverteu esta finalidade e converteu a consulta num processo de satisfação de impulsos libidinosos impede-me de avaliar as comprovadas atitudes e comportamentos de ambos os intervenientes segundo um padrão de normalidade”.
É interessante verificar que a senhora juíza foi a primeira a propor a absolvição do acusado. A ela, opôs-se um colega, do sexo masculino.
Pessoalmente, eu acompanho a opinião do juiz vencido.
Violência não significa agressão. Neste caso, o médico impôs-se, agarrando a cabeça da vítima e empurrando-a. Do mesmo modo, quando alguém aponta uma arma, actua violentamente, embora não agrida.

INCERTEZA

Uma mulher juíza encara a violação com empatia relativamente à vítima. Imagina o sofrimento de quem é forçada a manter relações sexuais contra a sua vontade, com impossibilidade de resistir.
Pelo contrário, os homens juízes têm dificuldade em estimar a dor que tal representa. Mas repudiam a atitude do sujeito que obriga uma senhora a suportar a penetração, sem consentimento, mais devido a um exercício de domínio do que por satisfação sexual. Os sentimentos de um juiz são idênticos aos dos presos, que marginalizam os violadores. Estes delinquentes não adoptam um comportamento digno de um verdadeiro homem.
Dito de outro modo, a juíza do sexo feminino protege a vítima. O juiz reprova a atitude do criminoso.
Tal leva a resultados bem diferentes, quando se procede à deliberação, entre o colectivo de 3 juízes.
Recordo-me de um caso ocorrido aqui há cerca de 6 anos.
Eu integrava um tribunal colectivo de primeira instância, composto pelo juiz-presidente e dois adjuntos: eu próprio e uma colega.
A questão era delicada. Não havia dúvida de que a vítima havia sido violada. Fora identificado um suspeito, que a senhora reconheceu claramente como sendo o homem que a atacou. Todavia, era impossível efectuar testes de DNA que permitissem confirmar essa imputação. O arguido negava peremptoriamente a autoria do crime.
Terminado o julgamento, gerou-se uma cisão entre nós os três.
A nossa colega afirmou que se verificava incerteza e votou pela absolvição do arguido. Lavrou uma declaração escrita, expondo a sua convicção.
Pelo contrário, eu e o juiz-presidente demo-nos por satisfeitos com o reconhecimento efectuado pela vítima. Deste modo, o indivíduo foi condenado.

O COVEIRO DE CARLOS CASTRO

2011-04-25T00:44:00.003+01:00

É interessante o livro “As Últimas Horas de Carlos Castro”. Redigido por um amigo do cronista social, vai muito para além do que o título anuncia.

Designadamente, relata a viagem que o autor, Cláudio Montez, fez a Nova Iorque, após o bárbaro assassinato. Foi tratar das exéquias fúnebres, juntamente com duas irmãs da vítima, Amélia e Fernanda.
Não obstante a tragédia, pelo menos importava satisfazer um desejo de Carlos Castro: que, após a morte, as suas cinzas fossem depositadas naquela cidade norte-americana.
Na obra, relata-se um curioso acontecimento, ocorrido na aeronave, que percorreu o Atlântico.
Montez apercebeu-se de que um indivíduo, com cerca de 60 anos, percorria o corredor de um lado para o outro. Era um português, que, a dada altura, abordou o autor do livro, perguntando-lhe:
- Trabalha em Nova Iorque?
Não desejando fornecer muitas informações, Cláudio Montez limitou-se a responder negativamente, acrescentando apenas que ia em passeio.
O interlocutor retorquiu, explicando que estava emigrado nos Estados Unidos. Era coveiro na cidade que não dorme.
Cláudio decidiu contar o verdadeiro motivo pelo qual ele e as duas senhoras faziam aquela viagem.
Foi muito importante, pois o amigo de Carlos Castro e as suas irmãs não possuíam nenhumas orientações quanto aos procedimentos necessários para tratar da cremação.
Afirma Montez: o senhor “ajudou-nos imenso e esclareceu-nos todas as dúvidas”.
Depois, elucida: “foi uma coincidência tão grande. Nem queria acreditar. São coincidências que nos fazem pensar”.
Eu tenho as minhas dúvidas sobre se terá sido assim um acaso, completamente fortuito.
Certamente, foi uma agradável circunstância o facto de, no avião, encontrar-se um coveiro. Mas duvido que a conversa tenha surgido por mera coincidência.
O crime teve uma cobertura mediática muito intensa. Naturalmente, vários passageiros comentaram que, na aeronave, se encontravam as irmãs do malogrado colunista. Atenta a sua profissão, é natural que o coveiro quisesse dialogar com as senhoras, tendo encetado o contacto com o homem que as acompanhava.

ALMOÇAR COM O ARGUIDO

Coincidência curiosa aconteceu-me, há 10 anos atrás, quando me encontrava colocado em Almeirim e decidi fundar o Rotary Club local, em conjunto com outros quatro companheiros.
Combinámos uma reunião. Um dos meus amigos marcou mesa num conhecido restaurante local, onde eu nunca tinha ido.
Antes da hora do almoço, fui para o tribunal. Às 9h30m, dei início a um julgamento por agressão.
Considerei o arguido culpado. Mas não o mandei para a cadeia. Optei pela multa. Ora o valor diário desta baseia-se nas condições económicas do arguido.
Coloquei-lhe, portanto, algumas questões sobre a sua profissão. A resposta foi surpreendente: ele era o dono do restaurante onde tínhamos mesa marcada para o almoço.
Quando contei aos meus companheiros rotários o que se tinha passado, eles levaram-me a tomar a refeição noutro estabelecimento.
Em tom de mera brincadeira, disseram:
- Não queremos que morras envenenado.

AFINAL, FOI OU NÃO RAPTADA?

2011-04-23T11:27:00.000+01:00

No passado mês de Fevereiro, uma actriz portuguesa anunciou que havia sido convidada para assistir à cerimónia de entrega dos Óscares, em Hollywood. Infelizmente, não compareceu. Foi raptada por dois criminosos, que a levaram para Sintra. Não apanhou o avião e, consumada a cerimónia nos Estados Unidos, libertaram-na.

Posteriormente, admitiu à própria polícia que era tudo mentira. Nem sequer reservara a passagem aérea. Queria apenas protagonismo.
Consequentemente, a artista, pouco convincente nesta encenação, é agora arguida, por ter cometido uma simulação de crime.
Esta infracção é relativamente comum, no que toca a furtos de automóveis.
Em muitos casos, uma pessoa vai à esquadra e queixa-se de que “roubaram-lhe” o carro. Passados uns dias ou umas horas, a viatura é localizada.
Curiosamente, vem-se a saber que o veículo esteve envolvido num acidente. E, por tal sinal, nem havia seguro que cobrisse os danos.
Ou seja, o proprietário do automóvel pretende eximir-se à responsabilidade relacionada com o desastre, visto que circulava sem apólice válida.

PENDURADA NUMA ÁRVORE

Certa vez, deparei-me com um caso que revestia contornos bem mais delicados.
Cabia-me julgar uma jovem, acusada de ter simulado dois crimes.
Ela acusou o ex-namorado de a ter raptado. Apontando-lhe uma faca, obrigou-a a deslocar-se até uma área mais despovoada. Aí, forçou-a a manter relações sexuais.
Ele esteve preso durante quatro meses. Até ao dia em que a rapariga declarou ter sido tudo uma invenção da sua parte.
O processo não podia ser arquivado com uma mera desistência da queixa. O rapto constitui crime público. É impossível retirar a participação criminal.
Os papéis inverteram-se. A jovem sentou-se no banco dos réus, acusada de praticar um crime de denúncia caluniosa. Segundo o Ministério Público, ela apresentara uma queixa, bem sabendo que os factos relatados não correspondiam à verdade.
Na primeira sessão do julgamento, a arguida remeteu-se ao silêncio.
O seu ex-namorado lamentou-se das agruras do cárcere, da ostracização sofrida na própria cadeia, do desprezo a que o votavam os outros reclusos, da perda do emprego e da desconfiança de todos após a sua libertação.
Exigiu até uma indemnização contra a acusada.
No final do julgamento, a moça disse-me que desejava falar. Ouvi-a.
Mudou tudo novamente. Ela esclareceu que, afinal, tinha sido mesmo raptada e violada. Porém, a dada altura, vira-se constrangida a desmentir-se a si própria. Fora abordada por familiares do seu antigo namorado, que se encontrava atrás das grades. Os parentes do preso aconselharam-na a ir à polícia, contradizer-se. Caso contrário, ela acabaria morta, pendurada numa árvore, pelo pescoço.
Num caso destes, não é fácil saber onde está a verdade e de pouco vale a ciência forense.

A INDISPENSÁVEL CUNHA

2011-04-01T23:04:00.004+01:00

Alvíssaras!!! Alcancei a felicidade plena!

Adoro praia. Mas sempre tive aquela ansiedade, aquele medo de se me dar, de repente, um eclipse solar e ficar completamente às escuras, de calções e boné, no meio da multidão, nas areias de Sesimbra.
Agora, graças ao catálogo D-Mail, já posso ter um boné com luz.
Depois dos frigoríficos para esquimós, esta é a invenção do milénio.

Como se escreve:

a) Conductor? OU
b) Condutor?

Este anúncio é um clássico do catálogo D-Mail. O infeliz automobilista de boné que recupera a alegria de viver, após instalar a “indispensável” almofada “em forma de cunha”.
Já me tinham contado que, em certos casos, é indispensável uma cunha. Mas não sabia que se referiam a este travesseiro para carros.
Agora o que me intriga é que, no novo catálogo, o texto foi alterado. Presentemente, chamam “conductor” ao tal cavalheiro de boné (com as luzes, ele ainda devia ficar mais contente).
Assim, mesmo: “conductor” com c.
Ando desconfiado que isto tem que ver com a forma como foi conduzido o acordo ortográfico.
Um acordo é feito de cedências de parte a parte.
Estou a ver o brasileiro a convencer os outros lusófonos que teriam de passar a escrever motor de injeção direta, em vez de “injecção directa”. Vai o português, que não se deixa ficar, e atira:
- Está bem. Quanto ao motor, estamos assentes. Em contrapartida, o condutor do carro passa a levar com um c.

(Catálogo D-Mail, Março 2011)

ARTUR AGOSTINHO ENGANAVA-SE NOS RELATOS

2011-03-27T21:39:00.001+01:00

Mais conhecido pelos relatos de futebol, Artur Agostinho também fazia a cobertura de outros acontecimentos desportivos.

Designadamente, nos anos 50, era responsável pelas reportagens de provas equestres, época em que os saltos pontificavam, em detrimento da dressage.
Certa vez, num almoço no Hotel Tivoli, o profissional da rádio contou-me alguns detalhes de um bizarro episódio, a que alude nas suas memórias. Trata-se da sua detenção no Barreiro, em 1954.
No livro, o autor não desvenda as verdadeiras razões daquela prisão tão arbitrária. Porém, a mim, revelou-me o que esteve por detrás da insólita ocorrência.

O MERECIDO DESTAQUE

Um capitão da GNR era particular entusiasta de equitação e julgava-se atleta de enorme gabarito.
Tratava-se de Homero de Matos. O mesmo que, em 1960 e 1961, viria a chefiar a PIDE, a tenebrosa polícia política.
Por uma qualquer razão, o cavaleiro meteu na cabeça que Artur Agostinho, quando relatava as competições, não lhe concedia o devido destaque, omitindo o realce que as suas proezas justificavam.
Encontrando-se a comandar o posto da GNR do Barreiro, Homero de Matos descobriu a oportunidade de dar uma lição ao locutor.
Nesse ano de 1954, aquando de um importante jogo de futebol, Artur Agostinho deslocou-se ao Estádio Alfredo da Silva, de modo a proceder à respectiva cobertura radiofónica.
O comandante da GNR implicou com ele quando a carrinha da Emissora Nacional se encontrava parada junto às instalações desportivas. Os polícias ordenaram que a viatura fosse dali retirada. Foram insensíveis aos pedidos para concederem apenas o tempo necessário a descarregar o equipamento.
Tudo terminou como o militar pretendia. Artur Agostinho foi preso.
Ele passou a noite no “cinquenta”, a cadeia policial do Barreiro.
Acabou absolvido pelo Juiz Adrião Branco e mandado em paz.
Artur Agostinho narrou-me pessoalmente um outro pormenor, que não figura nas suas memórias.
Depois desta detenção abusiva, o radialista continuou a fazer relatos de eventos equestres.
Mas passou a ter uma certa tendência para se enganar ao pronunciar o nome daquele capitão montador de cavalos…

QUEM TE ACONSELHA, TEU AMIGO É

2011-03-24T00:26:00.004Z

Um conselho para os habitantes do concelho de Almada. Na data em que o Conselho de Ministros passa a funcionar em regime de governo de gestão.

Se tiverem dinheiro para gastar, nos dias 24 e 25, podem ir despendê-lo-lo em produtos cosméticos. Não nos Paços do Concelho, mas no supermercado Jumbo. Vai lá estar uma demonstradora da Klorane, numa sessão de “concelho personalizado”, pronta a recomendar que produtos dessa marca devem comprar.

Ela pode não ser muito habilidosa a escrever. Desconhece que existe a circunscrição municipal denominada “concelho”, redigida com a letra c. Depois, há a sugestão ou “conselho”, que leva s.
Talvez a senhora perceba mais de artigos da Klorane do que de ortografia.
Espero que essa mercadoria da Klorane tenha mais categoria do que os seus cartazes. Esses escapam a qualquer controlo de qualidade.

O PRIMEIRO DIA

2011-03-10T08:03:00.000Z

São múltiplas as anedotas sobre o primeiro dia de aulas. Assim como há numerosas histórias verídicas, que recordam esse momento marcante.

No domínio da fantasia, havia aquela do rapaz, filho de um revisor de comboios. O pai circulava entre as várias carruagens, solicitando a exibição dos bilhetes. Por isso, não admira que o pequeno ficasse surpreendido com aquelas velhas carteiras de madeira e manifestasse o seu espanto:
- Estou eu na 1ª classe e os bancos são de pau?
Segundo uma outra piada também antiga, a professora pediu a cada um dos alunos que dissesse o seu nome.
- Paulinho – anunciou logo o primeiro.
Tolerantemente, a docente explicou:
- Isso é lá em casa. Aqui na escola, és o Paulo.
O colega do lado adiantou-se, de imediato:
- Senhora Professora, lá por casa chamam-me Agostinho. Mas aqui eu sou o Agosto.

BOLIQUEIME

Vem isto a propósito de uma gralha que se encontra no interessantíssimo livro “Traição a Salazar”, recentemente editado e redigido por José António Barreiros. A obra reporta-se aos tempos da II Guerra Mundial.
A polícia política era a então PVDE, dedicada à vigilância e defesa do Estado. Antecedeu a tenebrosa PIDE.
No livro, figura um retrato do seu director, com a seguinte legenda: “Capitão Agosto Lourenço da Conceição Fernandes: director da PVDE”.
Na realidade, trata-se de Agostinho Lourenço da Conceição Fernandes.
Agosto até é nome de algumas pessoas. Mas como apelido de uma família algarvia. Aliás, uma consulta à lista telefónica esclarece que, em Boliqueime, reside um senhor chamado Agostinho Fernandes Agosto.
Contudo, não era esse o caso do líder daquela corporação policial. Durante o conflito internacional, os britânicos bem tentaram seduzir Agostinho Lourenço a abandonar as suas simpatias germanófilas, mas sem sucesso. Depois, procuraram que Salazar o exonerasse, mas igualmente não conseguindo os seus intentos.

PRESO AO PIANO

2011-02-27T20:51:00.004Z

Em 1971, o maestro António Victorino d´Almeida apresentava diariamente um programa na Rádio Rensacença, dedicado à música clássica.

Certa vez, foi abordado por Manuel Joaquim, conhecido rato de automóveis, com longo cadastro no que respeitava a roubar carros. Era uma actividade a que se dedicava desde os 14 anos.
Tinha acabado de cumprir pena e apresentou-se ao músico com um radical dilema:
- Ou o Senhor Maestro me ajuda a tornar-me pianista ou então eu continuarei como ladrão de viaturas.
O velho marginal explicou o que se passara. Descobrira que, na cadeia havia um antigo piano vertical, algo desafinado. Sem nunca ter tocado qualquer instrumento musical, começou sozinho a dedilhar as teclas. Nos últimos quatro meses, tinha aprendido, por si, a tocar inúmeras composições dos clássicos.
Ainda não sabia ler a pauta. Tocava de ouvido, graças a um gira-discos disponibilizado por outro prisioneiro.
Maestro e gatuno em vias de regeneração deslocaram-se para o estúdio, onde se encontrava o piano de cauda.
O aspirante a pianista propunha-se tocar a Apassionata.
Victorino d´Almeida quis dissuadi-lo:
- Se Você começou a tocar piano há 4 meses, não pode executar uma peça de semelhante ordem.
Manuel Joaquim insistiu e lá tocou a obra de Beethoven, com evidentes falhas e sempre de um modo primitivo.
Contudo, ele evidenciava reais potencialidades. Tinha mesmo talento.

UMA PROFESSORA DE EXCELÊNCIA

Determinado a auxiliá-lo, o autor do programa radiofónico delineou um plano.
Seria nem mais nem menos que Olga Prats a ministrar-lhe as aulas. A pianista acedeu à ideia do seu colega e amigo. De imediato, iniciaram-se as lições, de modo ainda provisório.
Depois, era necessário obter uma bolsa de estudo, que permitisse a Manuel Joaquim suportar as despesas de uma vida dedicada ao estudo musical.
O caso foi exposto à Fundação Gulbenkian. Todavia, a entidade demorava a estudar o pedido.
Meia Lisboa já conhecia a história do ladrão-pianista e um produtor televisivo abordou Manuel Joaquim.
Propunha-se fazer um programa de puxar à lágrima fácil.
Seria tudo filmado na cadeia. O antigo presidiário sentar-se-ia ao piano, tocando o primeiro andamento da Sonata ao Luar.
O profissional da TV aliciou o Manuel com um bom cachet. Acenou-lhe com a possibilidade de se gerar uma onda de solidariedade entre os telespectadores. E ainda lhe disse que, provavelmente, a Gulbenkian ver-se-ia pressionada a dar uma resposta ao pedido de apoio.
Quando o ex-recluso expôs a situação ao maestro, este foi peremptório:
- Você não toca nada, nem ao luar, nem ao vento, nem à chuva!
Na opinião do músico, ele seria prejudicado, ao expor-se daquela forma, mostrando a todos que ainda procurava as notas e as teclas, de um modo incipiente.
Sob o pretexto de carecer do dinheiro, Manuel Joaquim não fez caso. Lá apareceu na televisão, em frente ao piano, de trás para a frente, em busca dos sons.
Tal determinou o fim da sua carreira musical.
O programa foi muito comentado. Da Fundação da Avenida de Berna veio, finalmente, a decisão. Recusavam conceder um subsídio de protecção a um indivíduo que actuava publicamente, de modo amador.
Passados uns meses, a polícia encetou uma louca perseguição a um carro roubado, que seguia a toda a velocidade pelo Estoril e pelo Guincho. Somente em Sintra conseguiram proceder à imobilização do automóvel.
Ao volante, estava o famoso Manuel Joaquim, que, desta forma, regressou à prisão.
Este curioso episódio é relatado pelo próprio Victorino d´Almeida na sua autobiografia, com o inspirador título “Ao princípio era eu”.

SEM MAIS NADA PARA FAZER

2011-02-23T21:18:00.001Z

Era um homem muito solitário.

Habitava num prédio de quatro andares, sem elevador. Em cada piso, havia dois apartamentos. Ele ocupava uma das casas do primeiro andar.
Em 1988, perdera o emprego. Na sequência do incêndio no Chiado, a firma para a qual trabalhava ficou sem instalações e fechou as portas.
O passatempo deste sujeito era peculiar. Dedicava-se ao exibicionismo, mostrando o seu órgão genital.
Ao final da tarde, da janela, observava discretamente a rua. O momento crucial dava-se quando uma das vizinhas se aproximava, regressada do serviço.
O indivíduo mudava-se, então, para junto da porta de entrada do seu apartamento. Evitando o ruído, destrancava a fechadura, deixando apenas uma nesga entreaberta. Ouvia os passos da senhora, iniciando a subida das escadas. Quando ela se encontrava precisamente em frente à sua porta, o homem abria-a, com as calças e as cuecas para baixo.
A cena ia-se repetindo quase diariamente, com várias vizinhas.
Durante o dia, o tarado ocupava-se com outra actividade idêntica.
Nas traseiras, ele dispunha de uma marquise que confrontava com um largo, por onde passavam algumas pessoas.
Munido de um pequeno banco, subia ao mesmo. Fazia correr uma das janelas da marquise e exibia o pénis. Por vezes, manipulava-o.

QUALQUER COISA DE VERDADE

Aquando do julgamento, confrontei-o com a acusação.
Genericamente, ele negou executar práticas exibicionistas. Mas não afastou completamente o que constava do libelo.
Dizia António Aleixo: “para a mentira ser segura e atingir profundidade, deve trazer à mistura qualquer coisa de verdade”.
O arguido confirmou que vivia sozinho, com sérias dificuldades económicas, subsistindo graças ao auxílio de um irmão, emigrante na Alemanha.
Talvez o tivessem já avistado com o órgão sexual à mostra.
Mas tudo não passava de um mal-entendido.
Naturalmente, ele não tinha meios para contratar uma empregada doméstica. De resto, tal nem faria sentido, pois sobrava-lhe tempo.
Assim, quando ele se dedicava às limpezas, envergava uns calções já velhos, com um elástico lasso. Com as duas mãos no aspirador, acontecia, por vezes, o calção escorregar e ficar preso entre as pernas, junto aos chinelos.
Ora para limpar devidamente a entrada, tornava-se necessário abrir a porta e aspirar o pó acumulado no remate junto ao tapete colocado no patamar.
Consequentemente, poderia ter ocorrido alguma infeliz coincidência. Mantendo a porta aberta enquanto uma das senhoras percorria as escadas, os calções podem ter escapado para baixo precisamente quando os dois vizinhos se cruzavam.
Quanto à marquise, naturalmente, aqueles amplos vidros acumulavam muita sujidade, carecendo de lavagem. Para atingir as partes mais elevadas, tornava-se necessário recorrer ao tal banquinho. Em certas ocasiões, lá podia o calção cair e haver alguém no largo, que observasse o que se passava.

QUEM O CUMPRIMENTA É UM AMIGO SEU

2011-02-04T15:04:00.005Z

Num julgamento, podem intervir testemunhas abonatórias, indicadas pelo arguido. Nos filmes, são designadas por “character witnessses”.
Contrapõem-se às testemunhas oculares ou presenciais, que assistiram a determinados eventos. Essas vão relatar ao juiz o que aconteceu.
As abonatórias pronunciam-se sobre a personalidade, as condições de vida e a conduta habitual do arguido. Geralmente, são amigos, familiares, colegas de trabalho ou outras pessoas que lidam frequentemente com o arguido.
Curiosamente, estas declarações são mais importantes quando o arguido, efectivamente, praticou o crime.
Não vale de muito uma testemunha abonatória vir contar que o seu amigo não é pessoa de se envolver em brigas, que é extremamente honesto, incapaz de roubar seja quem for ou que não está a vê-lo envolvido em tráfico de droga.
Não ajuda ninguém a ser absolvido.
Pelo contrário, se o juiz vier a condenar o arguido, pode bem ser valorizado o que essas pessoas disseram em tribunal.
Por exemplo, afinal de contas, trata-se de um indivíduo com mais de 40 anos de idade. Sempre terá tido um comportamento exemplar, é um cidadão responsável perante a família, os vizinhos e a entidade patronal. O arguido teve aquela fraqueza, num dado momento. Contudo, é de crer que voltará a tomar as atitudes correctas que sempre manteve, sendo essa a convicção das testemunhas abonatórias.
Assim, o acusado pode beneficiar de uma sanção mais branda. Ou, então, ser-lhe dado um voto de confiança. Manter-se-á em liberdade, com pena suspensa.
Por vezes, é realmente muito escasso o relevo dado a estes depoimentos. Por isso, até há bem pouco tempo, muitos juízes adoptavam uma prática pouco ortodoxa, que era a de mandar entrar para a sala de audiências todas as testemunhas abonatórias, em conjunto. Permaneciam de pé, lado a lado. Limitavam-se a confirmar, praticamente em uníssono, as excepcionais virtudes do arguido. Felizmente, este uso foi banido. São colhidas as declarações individualmente.

CORTE DE RELAÇÕES

Nas suas memórias, Adriano Moreira relata um interessante caso ocorrido aquando do julgamento de Edite Estrela, em Sintra. A antiga presidente da câmara era acusada de um crime relacionado com a campanha eleitoral.
Para além de notável político, o exímio advogado Adriano Moreira é um distinto Professor, que presidiu ao Instituto de Ciências Sociais e Políticas.
Teve sérias divergências com Marcello Caetano, quando este era primeiro-ministro.
No momento da crise académica, a pasta da Educação era ocupada por José Hermano Saraiva, de quem eu sou Amigo e admirador. Magnífico advogado, destacou-se também enquanto governante, para além de ser um brilhante docente, historiador e divulgador cultural, dono de uma invulgar capacidade de comunicação.
Por razões conhecidas de todos, a verdade é que gerou-se um sério desentendimento entre o Ministro da Educação e Adriano Moreira, enquanto presidente daquela instituição académica.
Os dois cortaram relações no final da década de 60.

OS DOIS NO TRIBUNAL

Acontece que, volvidas três décadas, respondendo em tribunal, Edite Estrela apresentou um extenso rol de testemunhas abonatórias. Nele incluiu os dois professores, que não trocavam palavra há muito.
José Hermano Saraiva e Adriano Moreira cruzaram-se no tribunal.
Conta-se no livro aludido: “O Dr. Hermano Saraiva entrou na sala de espera e cumprimentou pessoalmente cada um dos presentes”.
Aproximou-se de Adriano Moreira e disse-lhe:
- Fale-me, que está a falar-lhe um amigo.
O autor das memórias justifica assim a postura que adoptou: “não transigi: tinha presente a memória dos estudantes”.

É SÓ O TABACO?

2011-01-25T14:18:00.001Z

Aqui há uns anos, um pedreiro encontrava-se a trabalhar na remodelação de um andar, nas Avenidas Novas, em Lisboa. Por alguns instantes, afastou-se dos colegas. Dirigiu-se ao café, a fim de comprar cigarros. Já no regresso, foi atropelado e morreu.

A lei não é clara, neste domínio.

Se, para além do tabaco, ele tivesse pedido um café ou uma sandes, tratar-se-ia de um acidente de trabalho. A viúva e os filhos receberiam uma valente indemnização. O trabalhador estaria no decurso de uma pausa para alimentação.
Mesmo assim, o juiz entendeu que a situação era similar. Por analogia, qualificou a tragédia como sinistro laboral. Condenou a companhia de seguros a compensar os familiares do infeliz falecido.
No entanto, a seguradora recorreu. No Tribunal da Relação, foi anulada a sentença anterior. Entenderam os respectivos desembargadores que cigarros nada tem que ver com nutrição.
No panorama do Direito do Trabalho, a situação é mais ou menos esta, em todos os aspectos. Há interpretações para todos os gostos, as leis são complexas e não é fácil decidir nestes casos.

DESCALABRO COMPLETO

Como se não houvesse já demasiada confusão, veio agora um sociólogo de Coimbra oferecer-se para ajudar a modificar a legislação laboral.
Trata-se da mesma criatura que é responsável pelas mais recentes alterações ao Código de Processo Penal O tal que concluiu que, no nosso país, havia presos preventivos a mais, comparativamente com o resto da Europa. Era e é completamente falso.
Estamos perante o estudioso a quem devemos o enorme aumento da criminalidade violenta, desde finais de 2007. Muitos reclusos foram colocados em liberdade. Surgiu o carjacking, com os membros dos gangues a beneficiarem da garantia quase total de impunidade.
Este sociólogo é ignorante em assuntos empresariais e laborais. Se ele se mete entre as confederações patronais e os sindicatos, então é que nunca mais ninguém se entende.
O mundo do trabalho já é suficientemente complicado, com queixas de parte a parte e constantes pedidos de revisão das leis. Uns reclamam salários mais altos ou compensações adequadas em caso de perda do emprego. Outros denunciam que há demasiada dificuldade em dispensar um trabalhador e que as organizações não podem suportar muitas regalias.
Vai ser um descalabro arrasador se agora começarem a orientar-se pelos estudos e pelas propostas deste investigador conimbricense, que só atrapalha onde se mete.
Ele arruinou as leis de processo penal. Agora, parece querer dar o seu auxílio para desequilibrar ainda mais o quadro laboral.

OLHEM BEM PARA O QUE ELE FAZIA

2011-01-22T18:50:00.001Z

Há uns bons anos, foi noticiado que um invisual passava a vida a receber multas, como condutor de um veículo.
Ele já tinha informado que nunca tinha estado ao volante de um automóvel. Como era óbvio.
Mas não deixava de receber os autos das infracções.
Pois eu tive uma situação inversa.
Um homem tinha-se reformado antes de completar os cinquenta anos de idade.
Levava uma vida solitária.
Decidiu arranjar um passatempo singular.
No início do mês, comprava um passe social.
Disfarçava-se de invisual. Punha uns óculos escuros e usava uma bengala.
Curiosamente, ia apanhar o autocarro para o Arco do… Cego, em Lisboa.
Seguia sempre na mesma carreira, com destino a casa.
Era cego, era cego… mas sentava-se sempre ao lado de senhoras!
Como não via, ia às apalpadelas. Lá tocava nos seios das senhoras ou nas pernas. De vez em quando, levava uns estalos, mas ele não se importava.
Começou a ser conhecido.
Os motoristas e as passageiras habituais já tinham percebido que ele era tudo, menos invisual.
Todavia, a generalidade dos motoristas retraía-se e não intervinha. Ele já se mostrara pouco amistoso.
No entanto um motorista mais jovem cansou-se daquilo.
Certa vez, negou-lhe a entrada no autocarro. Fundava-se no regulamento dos transportes e no facto de ele incomodar outros passageiros.
O homem não achou graça àquilo e disse-lhe:
- Se eu não fosse cego, dava-te um tiro!
O motorista apresentou queixa por ameaça.
Agora imagine o leitor as dificuldades que eu tive para decidir.
Bom, se fosse um invisual a afirmar aquilo, não havia grandes dúvidas. É uma ameaça hipotética, sujeita a uma condição impossível.
É mais ou menos o mesmo do que dizer: “quando as galinhas tiverem dentes, eu dou cabo de ti”.
Não é para levar a sério.
O diabo é que ele não era invisual.
Portanto, como ele não era cego, será que já queria dizer que ia dar o tiro?
As coisas têm de ser interpretadas no seu contexto.
Era um homem a viver num mundo fantasioso. Fingia ser cego, dizia dar tiros se não fosse invisual. Assim, aquela ameaça não era apta a causar temor.
Tive de o absolver.

PENDÊNCIA DE HONRA

2011-01-17T22:55:00.000Z

“Pus-lhe um processo em cima”. A frase, relativamente vulgar, foi popularizada por Tony Silva, personagem incarnada por Herman José, nos anos 80.
Quando se tem um caso em tribunal, ainda não decidido, costuma-se dizer que a situação encontra-se em contencioso, há uma lide, verifica-se um litígio judicial, fez-se uma demanda, foi intentada uma acção ou existe um pleito.

Também é comum mencionar-se que há uma pendência.

Diferentes eram as pendências de honra. Tratavam-se de contendas geradas por ofensa à reputação de alguém. Geralmente, eram resolvidas mediante duelo. Em Portugal, a prática manteve-se até 1925, embora se revestisse de ilegalidade. Contudo, como havia acordo entre todos, raramente havia denúncias. Os litigantes, os padrinhos, as testemunhas e os médicos mantinham sigilo.

Um destes desafios encontra-se relatado numa obra de João Lobo Antunes, agora editada, cuja leitura vivamente recomendo. Trata-se da biografia de Egas Moniz, Prémio Nobel da Medicina, pioneiro em Portugal a receber tal galardão.

ÁS DE ESPADAS

Egas foi também político, desde os tempos da monarquia. Desempenhou as funções de deputado antes e depois da implantação da República.
Já após a revolução, o médico proferiu um discurso no Parlamento, criticando duramente o Governo por tolerar o financiamento dos caminhos-de-ferro, com receitas obtidas em África.
Estava-se em Fevereiro de 1912.
Norton de Matos, militar de carreira, fora nomeado Governador-Geral de Angola. Sentiu-se afrontado com aquele ataque. Exigiu a Egas Moniz a reparação pelas armas.
O duelo teve lugar na Estrada da Ameixoeira. Os médicos presentes eram Sousa Júnior e Francisco Gentil. Este último, em 1923, veio a fundar o Instituto Português de Oncologia que ostenta hoje o seu nome. Era avô do prestigiado cirurgião António Gentil Martins.
Egas Moniz e Norton de Matos empunhavam espadas. Embora inicialmente ferido num sovaco, Egas atingiu o adversário no sobrolho. Terminou, então, o combate.
Posteriormente, o clínico e o general reconciliaram-se, até porque estavam unidos por laços de parentesco.

HÁ TÍTULOS INFELIZES E OUTROS FALSOS

2011-01-11T01:10:00.000Z

Este bate o recorde da infelicidade e da falsidade. Que comunidade tão insensível, empedernida e indiferente seria esta que não se deixaria abalar com um bárbaro assassinato?

(“Jornal i”, 10 de Janeiro: "Assassínio de Carlos Castro não abalou comunidade gay")

CARLOS CASTRO NA PRISÃO

2011-01-10T16:24:00.003Z

É impressionante o modo bárbaro como Carlos Castro foi morto. O respectivo assassino encontra-se detido.
Curiosamente, o cronista social também esteve preso, mas em condições muito menos favoráveis.
O próprio Carlos Castro contou o que sucedeu, na sua autobiografia, “Solidão Povoada”.
Tendo nascido em Angola, foi ali que cumpriu o serviço militar, em tempo de guerra.
A dada altura, o jovem soldado beneficiou de um período de férias. Aproveitou para visitar a irmã, que vivia em Sá da Bandeira, actual Lubango.
Acontece que, durante esta fase estival, Castro sofreu um acidente, que o impedia de se locomover.
Embarcou tardiamente no comboio que o transportou de volta ao quartel, em Luanda.
De imediato, encarceraram-no por ordem militar. Fora dado como desertor. Sem nunca ter sido ouvido por um juiz, o jovem foi metido numa cela com centena e meia de reclusos de toda a espécie. Alguns acusados de deserção, como ele. Mas outros, a cumprir pena por homicídio, violação ou roubo.
Foram meses horríveis.
Como é normal naqueles meios prisionais, um dos detidos assumia o papel de chefe da camarata. Logo na primeira noite, o líder apontou uma navalha de ponta-e-mola ao novato. Sujeitou-o a ser violentado por diversos prisioneiros, à vez. Gargalhadas ecoavam por toda a imunda cela, contrastando com as lágrimas que escorriam na face da vítima.
Este tratamento tornou-se uma prática quase diária, ao anoitecer.
Embora uma junta médica houvesse atestado a impossibilidade de o soldado ter viajado em data anterior, a data da sua libertação continuava a ser uma incerteza.
Finalmente, graças à sua irmã interceder por ele, colocaram Carlos Castro em liberdade, assim como fora detido. De um dia para o outro, sem qualquer mandado de um juiz.

A FRONTEIRA ENTRE A LÁGRIMA E O RISO

2011-01-08T12:28:00.000Z

Hoje, é dia 8 de Janeiro. Se fosse vivo, o cantor Elvis Presley completaria 76 anos.
Já depois da morte do músico, o humorista Jô Soares deslocou-se pela primeira vez a Portugal, em 1979.
Raul Solnado decidiu convidar o brasileiro para jantar na casa de fados Senhor Vinho, juntamente com Nicolau Breyner.
A dada altura, os anfitriões entoaram algumas canções de Paco Bandeira. Inevitavelmente, Jô Soares ouviu o famoso refrão “Oh Elvas! Oh Elvas!”.
O artista do país irmão emocionou-se até às lágrimas. Disse desconhecer que, em Portugal, havia uma tão grande admiração por Elvis Presley.
Às lágrimas sucederam-se sonoras gargalhadas, na sequência de o equívoco se desfazer.
O divertido episódio figura na biografia de Nicolau Breyner, redigida por Sarah Adamapoulos.

OS ÓCULOS
Aqui há uns tempos, outro humorista, Bruno Nogueira mencionou a célebre canção:
- Eu acho aquilo um pouco estranho. “Oh Elvas! Oh Elvas! Badajoz à vista!” Mas com aquelas lentes nos óculos, o Paco Bandeira vê alguma coisa?!?!
Nunca mais me esqueço também de um episódio da minha infância. Uma antiga empregada doméstica de minha Mãe nos fez-nos uma visita, relatando a sua primeira viagem ao estrangeiro:
- Fomos a BadaJORGE.
Muito pequenitos ainda, eu e meu irmão tivemos de nos afastar, em direcção à casa-de-banho, aflitos de tanto rir.

MORREU E DEPOIS NASCEU

2011-01-01T20:41:00.002Z

O Alto do Seixalinho é uma das 7 freguesias do Barreiro. A respectiva Junta publica um “boletim informativo”, distribuído gratuitamente aos fregueses que habitam naquela circunscrição.

Como é habitual, a edição de Dezembro contém a pedagógica rubrica “Saiba Porquê”, que ministra valiosos ensinamentos ao leitor ávido de aprender através daquela preciosa lição.
Com a aula, eu fiquei a saber uma coisa. Mas ficou-me a saber a amargo. Fiquei sabedor de que o opúsculo não tem revisor, que impeça o aparecimento de gralhas.
Vejamos, portanto, quem foi João da Luz, que dá o seu nome a uma das ruas da freguesia. “Nasceu no Barreiro em 1974 e no Barreiro morreu em 1955”.
Quando a mãe dele deu à luz, já ele tinha morrido. O cavalheiro nasceu em 1974. Mas já tinha sido enterrado em 1955. Seria luz divina, num acto de ressurreição?
Agora está-se-me a fazer luz. Talvez tenha havido uma troca de datas. O senhor veio ao mundo em 1955 e, depois, faleceu em 1974.
Mas atenção. O sujeito foi presidente de uma sociedade de instrução e recreio, “por várias vezes as quais somaram mais de vinte anos”.
Ora assim não dá. Não bate certo. O indivíduo perdeu a vida aos 19 anos. Mesmo tendo sido nomeado presidente à nascença, não se completam as tais duas décadas. A não ser que lhe tenha acontecido o mesmo que a Kim Il Sung, que se finou em 1994 e oficialmente continua a ser o Presidente Eterno da Coreia do Norte.
Além disso, há outra coisa. O Sr. João da Luz “foi Presidente da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Barreiro em 1917”. Curto mandato, mas incompatível com o seu nascimento em 1955, 1974 ou lá o que é. Estou completamente às escuras.

LUZ VERDE PARA A ASNEIRA

Uma coisa fica para a história.
João da Luz era “homem simples de qualidades de trabalho extraordinário”. Presumivelmente nos Caminhos de Ferro, onde desempenhava as funções de “contramestre geral das oficinas”.
Quer-me parecer que pretendiam dizer que extraordinárias eram as qualidades de trabalho dele. Mas ficou registado “trabalho extraordinário”. Assim no singular.
Bem… eu também não duvido que ele fosse pessoa para ficar a laborar para além do horário normal e fizesse umas horas extraordinárias.
Este educativo texto não terá dado assim um trabalho extraordinário ao mestre responsável pela rubrica instrutiva.
Foi só copiar de uma acta da câmara municipal.
Logo por azar, o sábio redactor não sabe fazer citações. Não mencionou qual a data da sessão que reuniu o executivo municipal.
Com esta didáctica rubrica “Saiba Porquê”, ficamos impossibilitados de saber por que é que se deu o erro. É a acta que está incorrecta e, ao copiar, o colunista não deu pelo lapso? Ou será que na acta está tudo bem e ele copiou mal?

SABER PORQUÊ

Uns tempos antes de meu Pai morrer, confrontei-o com algo que me intrigava.
Tendo ele presidido à Câmara Municipal do Barreiro, nunca impôs grande rigor na redacção das actas do executivo. Era professor e conhecido pelo perfeccionismo. Em quase tudo na vida, procurava ser tão exacto quanto a matemática que ensinava.
Contudo, no executivo camarário, permitia que as actas ficassem escritas de modo menos cuidado.
Muitos anos mais tarde, quando o questionei sobre a matéria, respondeu-me de forma simples. Para a história, ficou a sua obra. O acervo documental revestiria menor importância.
Não fiquei muito convencido.
Eu admiti que o Barreiro sofreu um progresso notável enquanto meu Pai presidiu à Câmara. Aliás, num estudo universitário, tal período foi qualificado como os “golden years” do concelho. Não faltavam empregos bem pagos. Inauguraram-se dezenas de talhos, marisqueiras e ourivesarias.
Mas não deixei de manifestar a minha opinião de que a memória escrita merecia alguma atenção. E contei a meu Pai que eu, no tribunal, determinava precisão nas actas dos julgamentos. Sem dúvida, julgar bem é o mais importante. Mas o que fica escrito assume o seu relevo.

MENINA ALUGADA AO MÊS

2010-12-30T22:00:00.004Z

Como é sabido, há casos de pedofilia em que vários arguidos são acusados. Geralmente, tal significa que há também uma pluralidade de vítimas.

No entanto, certa vez, procedi ao julgamento de seis indivíduos. Existia apenas uma menina abusada sexualmente. Contava 8 anos de idade.
O drama adensava-se por contar com a colaboração dos seus progenitores.
Foi mediático, merecendo cobertura por parte da comunicação social.
A pequena habitava um lar marcado pela miséria, a todos os níveis. Quase analfabeto, o pai era o único que tinha emprego, como varredor na câmara municipal. Frequentemente, encontrava-se em situação de baixa. A mãe nada fazia, a não ser acompanhar as novelas transmitidas pelas diversas estações televisivas.
Os pais decidiram rentabilizar a própria filha, alugando-a durante o fim-de-semana, quando não havia aulas.
Perto da casa onde residiam, moravam dois sujeitos: pai e filho, ambos pedreiros. O mais velho já se aproximava dos 60. O descendente andava pelos 30. Partilhavam o apartamento, onde mais ninguém havia.
Às sextas-feiras, no final do dia, recebiam a criança, que ali permanecia durante todo o fim-de-semana. No domingo, à noite, a menina regressava a casa. À vez, os dois homens serviam-se sexualmente da menor.
Em contrapartida, pelo aluguer, pagavam mensalmente a quantia de 300 euros aos pais da Maria (chamemos-lhe assim).

FIM DO PESADELO

A professora da menina andava desconfiada de que algo se passava e alertou a Comissão de Protecção de Crianças. A menina contou tudo o que acontecia. Quatro pessoas foram presas. Os dois abusadores que a acolhiam ao fim-de-semana. Assim como os pais sem escrúpulos.
Como a menor não podia ficar sozinha, foi confiada a uma tia, irmã do Pai.
O pesadelo tinha terminado, segundo tudo levava a crer.
Infelizmente, não foi esse o caso.
A tal tia meteu em casa um namorado, que não era boa rês. Trabalhava apenas ocasionalmente.
Além disso, não se satisfazia somente com a mulher que o acolhera.
Conhecendo o sofrimento pelo qual Maria antes passara, este patife decidiu também abusar sexualmente da criança. Com tanta frequência que a própria namorada sabia perfeitamente dessa conduta. Apesar de a menina ser sua sobrinha, tolerava aquelas abomináveis práticas. O companheiro da tia não largava a criança, relacionando-se sexualmente com ela.
Felizmente, a professora continuava atenta. E, mais uma vez, a Maria desabafou sobre a nova tragédia que se abatera sobre a sua vida.
De modo que o número de arguidos aumentou. Para a prisão, foram também a tia e o respectivo namorado.

MENSAGEM (NADA) SUBLIMINAR

2010-12-17T22:14:00.002Z

À entrada do TRIBUNAL DE SINES:

- Domus Iustitiae – Casa da Justiça, Palácio da Justiça

- Calimero – o pintainho dos desenhos animados, que repete constantemente: “Não é Justo!”.

ARMAS NA COSTA DE CAPARICA

2010-12-16T01:21:00.003Z

Ramalho Eanes escreveu um interessantíssimo prefácio na obra que Pedro Vieira acaba de publicar, com o título “Todos os portos a que cheguei”. Trata-se da biografia do General Vasco Rocha Vieira, o último Governador de Macau.

O antigo Chefe de Estado alude ao caso da carrinha interceptada na Costa de Caparica com 35 espingardas G-3, pertencentes a Edmundo Pedro, deputado do PS.
O tema é retomado no texto principal do livro, com as explicações de Eanes.
Edmundo Pedro foi parlamentar, entre 1976 e 1991. É autor de brilhantes memórias, sob o título “Um Combate pela Liberdade”, em que relata sobretudo o seu importante papel como adversário do Estado Novo.
O caso das armas de guerra ocorreu em 1978. Rocha Vieira ocupava o cargo de Chefe de Estado Maior do Exército. Ramalho Eanes era Presidente da República.
Henrique Medina Carreira era Ministro das Finanças, no Governo liderado por Mário Soares.
Nessa qualidade, Medina Carreira tinha ordenado à Guarda Fiscal que intensificasse a repressão ao contrabando.
O membro do Governo estava longe de imaginar que essa sua determinação originaria grave embaraço a um destacado militante do seu partido.

A SOLUÇÃO MÁGICA

Seguindo as instruções do titular das Finanças, em 11 de Janeiro de 1978, uma carrinha foi mandada parar na Costa de Caparica. A revista ao seu interior revelou uma enorme surpresa. Ali estavam três dezenas e meia de G-3, outrora propriedade do exército. Os números de série tinham sido rasurados. Tratavam-se de armas que, nos tempos agitados de 1975, foram parar às mãos de elementos de vários partidos e até de grupos radicais de extrema-esquerda. Muitas dessas espingardas já haviam sido devolvidas às Forças Armadas.
A estupefacção adensou-se quando se tomou conhecimento de que as armas eram de Edmundo Pedro. Este, já após se encontrar detido, confirmou que recebera as G-3 em 1975 e as conservara. Fê-lo em entrevista concedida a Joaquim Furtado, jornalista da Antena 1.
O Primeiro-Ministro Mário Soares compareceu em Belém. Propôs uma solução, que poderia resolver o imbróglio.
Disse ao Presidente Eanes que bastaria uma declaração do Chefe de Estado Maior do Exército. Rocha Vieira faria um simples esclarecimento. Edmundo Pedro fizera transportar as armas de fogo, com o propósito de as entregar às autoridades militares.
Obviamente, ninguém acreditaria nisso. Se o político pretendesse devolver as espingardas, contactaria previamente o exército, combinado o modo como se faria a restituição. Nunca haveria nenhuma intercepção da Guarda Fiscal.
O Chefe de Estado respondeu a Soares:
- Não peço isso ao Vasco Rocha Vieira.
E explicou porquê. Caso o Chefe do Exército tomasse essa posição para agradar a Eanes, este perderia completamente a confiança nele. Uma pessoa deve recusar fazer o que é inadmissível. Pelo contrário, se Rocha Vieira reagisse negativamente, deixaria de confiar num superior que lhe pede algo de inaceitável.
Em alternativa, Eanes sugeriu algo diverso a Mário Soares. O Primeiro-Ministro poderia anunciar que o Governo tinha conhecimento que o deputado socialista pretendia devolver as armas. Contudo, Soares entendeu não o fazer.
Edmundo Pedro esteve em prisão preventiva, durante 6 meses. Depois, foi absolvido.

A BICA QUE ACORDOU UM MORTO

2010-12-03T10:16:00.002Z

São conhecidas as propriedades medicinais da cafeína.

Muitos recordam-se do poderoso Cafergot, recomendado para determinadas enxaquecas, mas também utilizado por estudantes nas vésperas de exames assim como por desportistas em busca de uma substância psicotrópica legal. Em diversos países, comercializa-se também o Vivarin.
O Red Bull e outras bebidas energéticas contêm este alcalóide, que estimula o sistema nervoso central, sem efeitos secundários de monta, para a generalidade das pessoas.
A cafeína contida no Panadol Extra justifica o anúncio de que é “mais potente contra a dor”.
Acabo de ler algo sobre um interessantíssimo episódio em que um médico decidiu utilizar cafeína, com uma certa finalidade. Mas o clínico alcançou muito mais do que esperava. Como dizem os anglo-saxónicos, ele obteve “more than he bargained for”. Nesta situação, a surpresa foi bem agradável.
O caso vem relatado num livro que recomendo vivamente. Escrito por Rui Januário e André Figueira, aborda a temática da eutanásia. Tem como título “Homicídio a Pedido da Vítima” e é prefaciado por José António Barreiros.

CAFEZADA

Voltemos, então, ao doente a quem foi administrada cafeína.
Tratava-se de um homem internado em Lisboa. Encontrava-se inconsciente. Não se anteviam mais do que algumas horas de vida.
Uma das suas filhas vivia nos Estados Unidos. Para ela, foi um profundo choque saber que iria perder o progenitor.
Mesmo com sorte e uma boa conjugação das ligações aéreas, demoraria certamente mais de 24 horas até chegar à unidade onde o pai se encontrava hospitalizado.
A senhora pediu ao médico que fizesse tudo para lhe proporcionar a possibilidade de se despedir do enfermo, enquanto ele estivesse vivo.
Foi assim que o paciente recebeu uma dose de cafeína, na esperança de que tal permitisse prolongar-lhe um pouco mais a sua permanência entre os vivos.
O resultado foi arrebatador.
O sujeito recuperou a consciência, teve alta e continua entre nós.
Agora imagine-se se a filha não habitasse no continente americano. Caso ela vivesse em Torres Novas, em menos de um fósforo punha-se em Lisboa e já ninguém se lembrava da cafeína.

O BONECO DAS CALDAS

2010-11-17T04:49:00.003Z

No passado fim-de-semana, nas Caldas da Rainha, um cidadão brasileiro, de 28 anos, encontrava-se na via pública e virou-se contra uma parede.
Parecia daqueles bonecos de cerâmica, com um avental. Puxa-se um cordel e sai o órgão sexual.
O imigrante decidiu aliviar-se e começou a urinar para cima do muro.
Um português que por ali passava não gostou do que viu. Indignado, sacou de uma navalha. Atingiu o outro no peito, pondo-lhe termo à vida.
O assassino guardou a arma do crime e fugiu. Até ao presente momento, ainda não foi capturado.
É algo que desafia qualquer regra da proporcionalidade. Pode não simpatizar-se com a atitude quem se põe a verter águas na rua. Mas poucos levarão a fúria ao ponto de matar quem micta daquele modo.

AFLITINHO

Contudo, não é caso único.
Há quinze anos atrás, em Vila Franca de Xira, ocorreu algo de semelhante.
Como se sabe, a cerveja reveste um certo efeito diurético.
Um homem estava virado para a parede de uma discoteca, lançando a sua urina sobre a mesma.
O porteiro armou-se em bom e foi-lhe logo pedir satisfações:
- Então é aí que se mija?
O visado não gostou da abordagem. Devolveu-lhe a pergunta:
- Porquê? – e acrescentou uma frase que já não terminou: “És tu que…”.
O diálogo foi interrompido por um tiro disparado pelo porteiro. Atingiu a cabeça do indivíduo que se encontrava a urinar. O criminoso fazia questão de andar com uma pistola, sem que possuísse qualquer licença para tal.
O bandido tirou a vida à infeliz vítima e deixou de estar ao serviço da discoteca. Passou a trabalhar no bar da cadeia do Linhó.

UMA PRECIOSIDADE QUE NÃO É CARA

2010-10-29T20:18:00.003+01:00

(Supermercado Intermarché de Azeitão, 29 de Outubro de 2010)

Quando um indivíduo é apanhado na posse de uma pequena quantidade de estupefacientes, coloca-se logo um problema. É o de saber se a droga era para consumo próprio ou se se destinava a ser vendida.
O consumo de estupefacientes foi despenalizado.
Como é óbvio, um sujeito revistado pela polícia, afirma logo que iria consumir a droga encontrada em seu poder. Não diz que é para comercializar.
É difícil obter depoimentos de pessoas que lhe tenham comprado produto idêntico. Por vezes, a autoridade efectua vigilâncias. Captam-se imagens fotográficas em que claramente se vê uma grande proximidade entre consumidor e traficante. Até pode ser notória a troca de objectos. Mas é muito difícil pôr um destes compradores a falar. Eles receiam represálias por parte dos traficantes. Preferem dizer que apenas conversaram e que nenhuma transacção foi realizada.
No domínio do haxixe, alguns dados podem ajudar a determinar se o possuidor da substância tencionava vendê-la.
Uma navalha ou um canivete significa geralmente que a droga é separada em várias doses. Então se já se encontrar dividida, as coisas ficam ainda mais esclarecidas.
A existência de uma balança de precisão também revela que a pessoa procede a segmentação em várias porções.
No caso de o suspeito ter consigo um número razoável de notas de banco, é muito provável que as mesmas provenham do tráfico.

BANHADA

Há um outro indício curioso, mas bem seguro. Frequentemente, a polícia apreende cannabis, mas também caldos Knorr.
Este ingrediente culinário é utilizado por traficantes, com uma de duas finalidades.
Pode servir para misturar com a cannabis e obter-se-á aquilo que é designado por haxixe traçado com caldo Knorr. Fica uma mistela de fraca qualidade. Simplesmente, duplica a quantidade de produto. Em vez de cem gramas de bom haxixe, o traficante vende duzentos gramas de mixórdia.
Naturalmente, se o arguido tem consigo estes caldos, a finalidade da droga é a venda. Ninguém vai adicioná-los ao haxixe, para depois consumir.
Os caldos Knorr podem ainda ter uma utilidade mais pérfida: enganar completamente o comprador. Bem amassados, adquirem uma aparência semelhante à cannabis. O negócio é feito rapidamente e o consumidor nem se apercebe que está a pagar bom dinheiro por um bocadinho do famoso aditivo alimentar.
Estes golpes são conhecidos como “banhadas”. Dá-se a banhada quando se engana um toxicodependente. Vende-se um estupefaciente adulterado. Ou, então, entrega-se mesmo uma substância que não tem nada que ver com droga.
Banhada é uma outra forma de dizer balde de água fria, ou seja, uma desagradável surpresa ou desilusão.
Em muitos casos, estes pequenos vigaristas são, também eles, toxicómanos. Desesperadamente buscam uma maneira rápida e fácil de arranjar dinheiro para comprar droga da boa.
Nem sequer se dão ao trabalho de comprar os caldos Knorr. Vão ao supermercado e abastecem-se sem pagá-los na caixa.
O que eu ignorava é que, para o efeito, só os caldos de galinha servem. Os de carne, legumes ou peixe podem estar expostos à vontade que ninguém os subtrai.

EXCESSIVAMENTE ERRADO

“Por motivos” de roubo parece que é gramaticalmente correcto, apesar de o crime se encontrar no singular. Tanto vale dizer “por motivo” como mencionar “por motivos”.
Também não se afigura errado dizer que há roubos no supermercado. Juridicamente, são furtos, porque realizados à socapa. Segundo o Código Penal, o roubo pressupõe um confronto com a vítima.
Sintaxe à parte e leis de lado, eu compreendo o que serão roubos em número elevado ou grande quantidade de roubos.
Agora, custa-me entender a noção de “roubo excessivo”.
O roubo é invariavelmente excessivo. Não estou a ver um roubo comedido, parcimonioso, moderado ou razoável. Muito menos concebo roubos insuficientes.
Em latim, excesso quer dizer saída. Êxodo, proveniente do grego, tem a mesma acepção. Em sentido figurado, significava morte, transbordar, ultrapassar os limites ou levar as coisas ao extremo.
Há quem coma em excesso, os que se alimentam adequadamente e aqueles cuja nutrição é carente.
Só se pode falar em excesso relativamente a algo que é normal fazer.
Ora qualquer que seja o roubo é sempre inadmissível.
Muitos roubos, numerosos, profusos, em abundância, copiosos: isso já sei do que se trata.

O PRIMEIRO A SABER

2010-10-28T12:23:00.003+01:00

Marcelo Rebelo de Sousa surpreendeu o País quando informou que Cavaco Silva iria anunciar a sua recandidatura no dia 26, no Centro Cultural de Belém.
Tudo se confirmou.
Antecipando-se constantemente, desembaraçado, energético e revelando-se precoce desde sempre, aquele que foi meu Professor de Direito Administrativo é um brilhante político, analista e um campeão a aperceber-se de determinadas realidades muito antes da generalidade das pessoas.
Foi o que se passou com o romance entre Snu Abecassis e Sá Carneiro, fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, que morreu em circunstâncias tão trágicas como misteriosas.
Pois, em 1976, Marcelo contava 27 anos de idade. Decidiu escrever as suas memórias! Com uma vida tão preenchida e rica em acontecimentos nos mais diversos planos, muito haveria para contar, com certeza.
Ajustou a publicação com a editora Dom Quixote. Esta pertencia a Snu, uma dinamarquesa radicada em Lisboa. Separada de Vasco Abecassis, a bela nórdica conheceu Sá Carneiro num jantar organizado por Natália Correia.
Os dois apaixonaram-se. Viviam juntos, mas inicialmente a relação constituía um segredo guardado a sete chaves.

PERCEBEU LOGO TUDO

Entretanto, Snu mantinha grande dedicação ao manuscrito de Marcelo, que o ia entregando à medida que redigia.
A dado momento, a editora recomendou ao autor:
- Os leitores terão muito interesse em conhecer a sua infância e juventude. É importante o que conta a respeito da Faculdade de Direito e também o que diz a propósito das suas funções no jornal “Expresso”.
No entanto, considerou que era demasiado cedo para narrar acontecimentos políticos ocorridos após o 25 de Abril. Por isso, sugeriu que a autobiografia terminasse no ano de 1973.
Rebelo de Sousa ficou particularmente intrigado quando verificou que Snu mencionava factos políticos de que pouca gente tinha conhecimento.
A dúvida ficou dissipada quando a amiga lhe devolveu páginas do manuscrito, contendo anotações a lápis. De imediato, o autor reconheceu a caligrafia de Sá Carneiro.
Marcelo desistiu de publicar o livro. E disse a Snu:
- Já percebi tudo.
Este episódio é explanado na valiosa obra “Sá Carneiro”, de Miguel Pinheiro, e que acaba de surgir nas livrarias.

O SOL É PARA TODOS

2010-10-22T22:05:00.005+01:00

(A nova imagem das cafetarias nas auto-estradas)

(O jornal “Sol”)

As cafetarias da Sonae, que servem o café a 75 cêntimos, mudaram de nome e têm um novo logótipo.
Pouco originais.

Fazem lembrar as creches "Morangos" da Sonae, a imitar a telenovela. Ou as toalhas baratas do Continente, com a marca "Kasa", que plagiam as lojas "Casa".

COM DUAS CANTIGAS

2010-10-14T23:07:00.001+01:00

Há casos em que o juiz fica convencido de que o arguido está genuinamente arrependido, preparado para pagar pelo que fez e disposto a minimizar as consequências do seu erro.
Isso tanto pode ocorrer em crimes de tráfico de droga, assaltos à mão armada ou burlas. Mas também em situações de menor importância.
Certa vez, eu tinha como arguida uma conhecida cantora. Ela iniciou-se muito cedinho na vida artística. Ainda adolescente, apresentou o programa infantil “Buereré”. Actualmente, é um ícone feminino e tem uma legião de fãs, que lhe aprecia os seus dotes vocais e as qualidades enquanto modelo.
A queixosa era uma senhora que seguia ao volante de um carro, na faixa “bus”, destinada aos transportes públicos. Ao pretender passar a circular na via mais à esquerda, deparou-se com a viatura onde se encontrava a cantora.
Não houve colisão, mas gerou-se um certo conflito. Ambas as senhoras saíram das respectivas viaturas e iniciou-se uma altercação.
No julgamento, a arguida demonstrou uma grande humildade, sem tiques de vedeta.
Determinei que ela iria pagar uma indemnização à queixosa. Além disso, concedi-lhe um prazo de 30 dias para entregar a quantia de três mil euros à Cruz Vermelha. Estabeleci que, no prazo de dois anos, ela não poderia cometer mais nenhuma infracção, sob pena de poder ser presa. Modestamente, ela garantiu-me: eu poderia estar certo de que nada aconteceria. E assim foi. Nunca mais se envolveu em qualquer quezília.
Muito antes de decorrer o prazo estabelecido, efectuou o donativo à Cruz Vermelha.

UM ATESTADO DA CONFUSÃO QUE VAI POR AÍ

2010-10-02T16:50:00.003+01:00

Preparava-me para iniciar o julgamento de um caso simples. Algo de pequena criminalidade.

O arguido faltou à audiência. Contudo, juntou um atestado passado por um clínico, comprovando a sua impossibilidade de comparência. O subscritor era Ferreira Diniz: o médico do Ferrari, um dos arguidos do processo Casa Pia.

Interessava-me saber em que circunstâncias o documento fora emitido. Por isso, notifiquei o profissional de saúde, marcando um dia para ele apresentar-se no tribunal. No dia aprazado, também o médico faltou. Ainda por cima, nada dissera. Pelo menos, aparentemente. Não havia nenhuma carta, fax ou e-mail a explicar a razão da sua ausência.

Por isso, ordenei a detenção daquele terapeuta, para que a polícia o trouxesse perante mim.

Assim foi. Às sete da manhã, os agentes policiais encontravam-se junto à casa do subscritor do atestado. Conduziram-no até ao tribunal.

Inquiri o médico. Fiquei plenamente convencido de que o atestado fora correctamente apresentado pelo paciente dele, que era arguido num processo a meu cargo.

Por um lado, o clínico observara o indivíduo. Depois, o paciente comunicara-lhe expressamente que o atestado se destinava a ser exibido perante o tribunal, para certificar que o sujeito não estava em condições de ir ao julgamento.

É que uma pessoa pode ter o braço direito engessado. Em muitas profissões, tal impede-a de trabalhar. Mas não constitui impedimento para estar presente num julgamento. Por isso, torna-se fundamental que o paciente comunique ao seu médico que o atestado não se destina à entidade patronal.

No final, aproveitei para questionar Ferreira Diniz por que motivo ele não comparecera no dia que eu previamente tinha designado, forçando-me a emitir mandados de detenção.

Fiquei surpreendido com a resposta.

Nessa data anterior, por mim marcada, realizava-se mais uma sessão do mega-julgamento, em que ele era arguido. Por isso, o médico tivera o cuidado de enviar uma carta registada, sob aviso de recepção, explicando que não poderia estar presente. Por qualquer razão misteriosa, a missiva foi recebida no tribunal, mas extraviou-se depois de entregue pelo carteiro. Nunca o sobrescrito foi junto ao processo nem me chegou às mãos.

SÓ EM PORTUGAL?

2010-09-26T14:08:00.002+01:00

Os processos judiciais são arquivados. Os arguidos não comparecem. Os mandados não são cumpridos. A polícia não tem tempo para tratar de infracções menores. Por detrás de tudo isto, há uma pessoa, a vítima, que passa despercebida.

Poderia ser a descrição do que acontece actualmente, em Portugal.

Na verdade, o texto consta da autobiografia de Tony Blair, “a journey”, que acaba de surgir nas livrarias. É um livro de quase 700 páginas, mas que se lê, com enorme gosto, de um só fôlego.

Aquela era a realidade de há dez anos atrás, vista pelo primeiro-ministro britânico, antes de fazer aprovar nova legislação para combater a pequena criminalidade.
Blair recordava-se dos tempos em que viveu na Stavordale Road, em Islington, na margem norte do Tamisa.

Certo dia, Tony foi jantar fora sozinho, dirigindo-se à estação de metro. Ainda à superfície, deparou-se com um rufia, que urinava contra uma parede. O homem perguntou ao político:

- Estás a olhar para onde?

- Você não devia fazer isso – respondeu Blair.

Foi o suficiente para o sujeito sacar de uma navalha e apontá-la ao indivíduo que, mais tarde, viria a chegar ao nº 10 de Downing Street. Tony Blair não teve outro remédio senão afastar-se.

Todavia, aquele episódio manteve-se, para sempre, na sua mente.

ESTÍMULO À VIOLÊNCIA

Quando se tornou líder da nação, Tony Blair quis dissuadir e punir o crime, por mais insignificante que pareça.

Como ele afirma, se as infracções menores ficam impunes, cria-se um clima de desrespeito, todo o sistema é colocado em causa e gera-se a noção de que vale tudo. É um estímulo para os transgressores se tornarem mais violentos.

Felizmente, no Reino Unido, Blair soube actuar de forma a diminuir a impunidade.

Em Portugal, a tendência é precisamente a contrária. Desde há alguns anos, vai-se desvalorizando a pequena criminalidade.

Num número crescente de casos, permite-se que a vítima retire a queixa. É o primeiro passo para que o criminoso profira ameaças ou ofereça uma contrapartida monetária.

Incentiva-se a suspensão provisória do processo. Fomenta-se a mediação, como se o combate ao crime passasse por atribuir poder negocial ao acusado.

SENTENÇA DA CASA PIA: PROBLEMA INFORMÁTICO?

2010-09-12T01:39:00.004+01:00

Algo esteve mal na leitura da sentença do caso Casa Pia.

Importa explicar o que sucedeu de errado.

Em primeiro lugar, os órgãos de comunicação social tendem a referir-se a acórdão. Não é incorrecto. Mas é pouco consentâneo com a lei e com a linguagem corrente.

Num julgamento, a decisão final chama-se sentença. Se for proferida por um tribunal colectivo, pode designar-se por acórdão. Com efeito, os três juízes acordam em deliberar daquele modo.

Todavia, o vocábulo “acórdão” é normalmente reservado para as sentenças dos tribunais superiores. Na primeira instância, fala-se mais frequentemente em “sentença”, quer seja proferida por um único juiz ou por um colectivo de magistrados.

DEPOSITAR A SENTENÇA

Vejamos agora como se procede à leitura da sentença.

A mesma é imprimida. Os três juízes assinam. Na sala de audiências, é lida publicamente.

De seguida, o juiz-presidente procede ao depósito da sentença na secretaria. O funcionário apõe a data na sentença e subscreve a declaração de depósito. Depois, fornece cópias aos advogados que o solicitarem. Assim, garante-se que a sentença não é passível de alterações posteriores.

APONTAMENTOS

É cada vez menos habitual uma prática ilegal: a leitura de sentença por apontamento.

Nesse caso, o juiz anota numa folha de papel a sua decisão. Por exemplo, sete anos de prisão para o arguido José e absolvição da arguida Maria.

No momento da leitura da sentença, comunica o resultado. Posteriormente, redige a sentença e deposita-a.

O problema é que alguns juízes levavam meses a escrevê-la. Não se pode esperar que alguém cumpra uma pena se não há sentença escrita.

Um certo juiz adoptava esse procedimento. Deixou as suas funções e foi nomeado secretário-de-estado. Ficaram dezenas de sentenças por fazer. Nunca mais veio a executá-las.

Estes casos acontecem cada vez menos.

QUANDO MENOS SE ESPERA

O que poderá acontecer, mais amiúde, é a sentença não estar completamente terminada, faltar ajustar alguns detalhes ou corrigir determinados lapsos. Aproxima-se a hora da leitura da sentença. O juiz imprime-a, tal como ela se encontra. Após a leitura, regressa ao seu gabinete e compõe-na devidamente. Depois, procede ao depósito.

É aqui que, eventualmente, pode surgir um problema informático.

Como disse Fernando Jorge, presidente do sindicato dos funcionários de justiça, “situações como esta são frequentes, mas não são notícia”.

O juiz acede ao documento, altera o texto e procede à sua impressão. No decurso destas operações, pode haver uma falha técnica.

Tal já me sucedeu. Em Almeirim, julguei oito arguidos, todos da mesma família. Aquando da leitura da sentença, verifiquei que tinha cometido um lapso no apelido de um deles. Sublinhei o nome e assinalei, de modo bem visível.

Quando me sentei à frente do computador, este pura e simplesmente não funcionava. Veio um técnico de Lisboa, que não conseguiu solucionar a avaria.

Nesta minha ocorrência, tudo foi simples. Recorrendo a outro equipamento, voltei a escrever uma das páginas da sentença.

ALTERAÇÕES A FAZER

No momento da leitura da sentença do caso Casa Pia, o advogado Sá Fernandes foi certeiro. Apercebeu-se do que se passara.

Aquela sentença não poderia ser entregue aos advogados. A juíza-presidente tinha de se colocar de novo junto ao teclado. Uma outra impressão seria feita. Apenas depois, realizar-se-ia o depósito. Infelizmente, o computador falhou, como acontece muitas vezes.

Algo de anómalo se passou, antes disso. A juíza-presidente terá perguntado aos advogados se pretendiam que a sentença fosse lida na íntegra ou se, pelo contrário, concordavam que se procedesse a uma súmula.

Isto é inaceitável.

A leitura da sentença é uma das mais importantes e solenes diligências processuais. Não se destina aos advogados. É para ser ouvida pelas vítimas, pelo público, pelos jornalistas, para não falar nos arguidos.

Se a fundamentação da sentença for muito extensa, o magistrado procede a uma súmula.

Compete ao juiz-presidente – e somente a ele – decidir se a fundamentação é ou não muito longa. Se a conclusão for afirmativa, resume o seu conteúdo.

Este poder não é delegável nos advogados. Não são os advogados que determinam se a sentença é muito grande e se deve sintetizar-se a sua leitura.

PROIBIDO ESCREVER ASSIM

2010-09-12T01:12:00.001+01:00

Como se escreve?

a) Embriegado OU

b) Embriagado

Esta é imperdoável.

O indivíduo que elaborou esta tabuleta só tinha de fazer uma cópia. Ler o artigo 2º do decreto-lei e reproduzir as palavras. Não necessitava de ser um mestre em ortografia nem consultar dicionários.

Se fosse numa escola do 1º ciclo, o trabalho era logo rejeitado. Como era para afixar numa cafetaria, foi aceite e lá está para avisar que não se vendem bebidas alcoólicas a pessoas “embriegadas”.

Certamente, antes de desenhar o letreiro, o sujeito aviou umas cervejas e ficou embriagado. Depois, já não foi capaz de escrever em condições, de tão ébrio que se encontrava.

Qualquer menor de 16 anos ou mesmo alguém com uma deficiência psíquica – que merece todo o respeito – apercebe-se imediatamente que este dístico só pode ter sido escrito por quem estava completamente alcoolizado.

Até mesmo um cliente já grosso pode exigir que lhe sirvam mais um copo. “Embriegado” ele não está de certeza. Nem ele nem ninguém neste mundo.

(Intermarché, Azeitão, 11 de Setembro de 2010)

MAIS CONFUSÃO NOS TRIBUNAIS

2010-08-30T20:28:00.003+01:00

Hoje, 30 de Agosto, foi publicada mais uma alteração ao Código de Processo Penal. Entra em vigor em 1 de Novembro.

A nova lei não é famosa. É lamentável que o texto não tenha sido preparado pelos Grandes Mestres de Direito das Universidades. Neste domínio, infelizmente as leis têm sido redigidas na sequência de estudos incorrectos de um sociólogo de Coimbra.

A detenção fora de flagrante delito passaria a ser possível, quando “tal se mostrar imprescindível para a protecção da vítima”.

Esta norma não pode ser aplicada. É inconstitucional. Viola o artigo 27º da Lei Fundamental. Aliás, deve-se falar em ofendido e não em vítima, vocábulo que só tem aplicação em diplomas extravagantes.

A lógica é manter o suspeito fora das ruas, para evitar males futuros. Uma espécie de medida de segurança ultra-rápida. E depois? O cavalheiro fica detido à espera de quê?

Num Estado de Direito, tal não tem cabimento.

O que se deve fazer é conferir protecção à vítima. Além disso, o suspeito pode ser preso, se houver o risco de continuar a praticar crimes.

TRAPALHADA COMPLETA

A partir de agora, se o arguido estiver em liberdade, pode ser preso preventivamente, se houver fortes indícios de que novamente “cometeu crime doloso da mesma natureza punível com pena de prisão máximo superior a 3 anos”.

Esta regra só vai aumentar a confusão.

Por um delito cometido mais recentemente, o arguido deve ser colocado em prisão preventiva, à ordem do novo processo.

Quanto ao processo antigo, o juiz sempre dispôs da faculdade de decretar a prisão preventiva, no caso de o arguido continuar na marginalidade. Verificando-se reforçado perigo de continuação da actividade criminosa, o regime coactivo pode ser alterado.

Agora, com esta nova lei, um juiz de Albufeira vai poder sujeitar um arguido a prisão preventiva, com base numa infracção que ele praticou em Santo Tirso. E o juiz de Santo Tirso, o que faz no meio de tudo isto?

O advogado do arguido tem o direito de consultar o processo, para interpor recurso. Será que pode ir a Santo Tirso ler os autos aí existentes? Ou vai-se criar um burocrático sistema apocalíptico de passar certidões e trocar correspondência entre os dois tribunais?

O AMIGO TOMÉ FETEIRA

2010-08-21T23:37:00.002+01:00

Anteriormente, referi-me ao último ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado Novo. Rui Patrício conta que foi o único a comparecer no seu gabinete, na manhã de 25 de Abril de 1974. Segundo o ex-governante, os outros ministros “ficaram em suas casas, tranquilamente”.

Tal não corresponde à realidade, como eu já tinha adiantado.

Pelo menos, Silva Cunha, titular da pasta da Defesa, Moreira Baptista, do Interior e Andrade e Silva, Ministro do Exército, foram para o Terreiro do Paço. Também aí se encontrava o subsecretário de Estado do Exército, Viana de Lemos. Um pelotão do regimento de cavalaria 7 estava presente a seu lado.

Os membros do Governo eram acompanhados por uma personagem do regime. Trata-se de uma figura muito interessante: o Almirante Henrique Tenreiro.

Muito ligado a Salazar, permaneceu fiel ao presidente do conselho subsequente: Marcello Caetano.

Tenreiro desempenhou inúmeros cargos públicos, tendo-se destacado no sector das pescas. Acumulou algumas poupanças. Mesmo durante a ditadura, havia quem manifestasse dúvidas quanto à proveniência de tanto dinheiro. Após a revolução, choveram queixas sobre ofertas indevidas que ele teria recebido, a troco de favores.

Um dos maiores desgostos de Tenreiro foi completar 70 anos de idade, em 1971. Por lei, teria de se aposentar. Mesmo assim, foi-lhe concedida uma autorização especial. Assim, o Ministro da Marinha nomeou o Almirante como presidente do tribunal militar de marinha, onde poucos julgamentos se realizavam.

Em Setembro de 1973, Henrique Tenreiro deixou definitivamente o serviço público.

SEM PARAR

No entanto, continuou muito activo e influente junto de quem detinha o poder. Era muito próximo de Américo Thomaz, o Chefe de Estado e mantinha grande ligação a Caetano, o presidente do conselho.
Por isso, não é de estranhar que, na manhã da revolução, ele estivesse com o titular da pasta do Interior e os ministros militares.
E, com efeito, Tenreiro veio a desempenhar um importante papel.
Como relatei, havia um pelotão fiel aos membros do governo. Sucede que, pouco depois das 6 da manhã, esse corpo de militares entrou em conversações com camaradas do movimento das forças armadas. Rapidamente, o pelotão passou para o lado dos revoltosos. Esta viragem é bem retratada no filme de Maria de Medeiros.
Os governantes viram-se em apuros.
Tenreiro colocou-se no centro dos acontecimentos. Quando ele tinha 26 anos, tomara conhecimento de uma passagem secreta existente no Ministério do Exército. A mesma dava acesso à Rua do Arsenal, com saída junto ao edifício da câmara municipal.
Bastou quebrar uma parede falsa. Todos escaparam pelo buraco aberto e acederam àquela zona quase sem movimento.
No dia seguinte, os jornais publicaram fotografias da abertura por onde passaram os fugitivos. Foi um dos episódios mais pitorescos do 25 de Abril.

A TENÇA

Tenreiro foi preso e ficou privado da liberdade durante 20 meses. Exilou-se no Brasil. Já sem os meios económicos de outrora, encontrou um bom amigo: Tomé Feteira, o milionário que legou uma fortuna a Rosalina Ribeiro, assassinada recentemente. Feteira pagava mensalmente uma espécie de tença a Tenreiro, o que lhe permitia viver confortavelmente.
Preso e depois exilado, vivendo desta generosa ajuda, o Almirante Henrique Tenreiro aproximava-se dos 80, sem o poder de outrora.
Entretinha-se a contar histórias do passado. Particularmente agradava-lhe apresentar a sua versão do 25 de Abril, muito efabulada.
Partia sempre daquela célebre fuga pela passagem secreta, que, efectivamente, fora bem real e de sua iniciativa.
Posteriormente, seguiam-se descrições mais próprias de um filme de espionagem e desmentidas por narrações de outros intervenientes.

A FUGA

Na manhã de 26 de Abril de 1974, Tenreiro encontrava-se no Quartel do Carmo, vigiado por militares da GNR. Contudo, evadiu-se, juntamente com o seu secretário. Contou com o facto de os capitães Bravo Ferreira e Virgílio de Carvalho terem admitido que ele se ausentasse discretamente.
A história contada pelo fugitivo era completamente diferente.
Com a sua perspicácia, Tenreiro apercebera-se de que duas sentinelas se encontravam momentaneamente distraídas. Então, conseguiu persuadir um jovem soldado, que lhe abriu uma porta.
A parte mais grotesca e obviamente exagerada vem quando ele diz que se deparou com muitos populares na rua. Decidiu, então, colocar uns óculos escuros, fazendo-se passar por cego, agarrado ao braço do secretário.
Todas estas ocorrências e muitas outras, igualmente interessantes, encontram-se mencionadas no livro de Álvaro Garrido, “Henrique Tenreiro – Uma biografia política”.

QUEIMAR PAPÉIS

2010-08-14T14:34:00.004+01:00

O talentoso escritor e jornalista Baptista-Bastos ficou célebre com a pergunta “Onde é que você estava no 25 de Abril?”, que formulou a vários entrevistados há 20 anos, no jornal “Público”. Suponho que terá sempre obtido respostas honestas e sinceras.

Agora quando toca a membros do governo deposto nessa data ou indivíduos ligados ao respectivo regime, é frequente haver relatos completamente irreais.

É o que sucede no interessante livro de Leonor Xavier, “Rui Patrício – a vida conta-se inteira”.

O antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros conta que, sabendo da revolução, deslocou-se ao seu gabinete. Queimou alguns papéis. Depois, juntou-se a Marcello Caetano, no Quartel do Carmo, quando os militares da GNR ali colocados ainda protegiam o Presidente do Conselho.

Quanto aos restantes ministros, declara ele que “ficaram em suas casas, tranquilamente”. É caso para dizer: “Fale por si, Oh Patrício! Como é que sabe por onde os outros andaram metidos?”.

Essa afirmação do antigo governante é completamente falsa. Aliás, como pessoa informada, ele com certeza sabe que os jornais noticiaram precisamente o oposto, como descreverei noutra oportunidade.

FUI TESTEMUNHA

Na mencionada obra, Rui Patrício conta outras inverdades.

Diz ele que, enquanto estudante, depôs como testemunha a favor do seu amigo Pedro Ramos de Almeida, julgado politicamente por ser comunista.

Mais tarde, concluído o curso em 1956, Patrício deparou-se com dificuldades em ser nomeado assistente da Faculdade, precisamente porque tivera aquele gesto para com o réu nesse processo judicial. Viu-se forçado a ir à PIDE falar com Silva Pais, para que o assunto fosse desbloqueado. Só em Janeiro de 1957, começou a leccionar.

Trata-se de invenção.

Fernando Eduardo da Silva Pais desempenhou, efectivamente, as funções de director da PIDE/DGS. Um dos seus melhores amigos era o meu Avô materno, que morreu em 1984, três anos depois daquele major se finar. Quando este assumiu o cargo na polícia, o pai de minha mãe manteve, naturalmente, a amizade. Contudo, não comungava da mesma ideologia e, muito menos, dos métodos empregues naquele organismo.

Nos momentos difíceis de Silva Pais, meu Avô sempre se solidarizou com ele.
Quando a filha do director da PIDE decidiu ficar a viver em Cuba e se tornou comunista, divorciando-se do marido, o meu familiar acompanhou o abalado progenitor, manifestando total apoio.
Já após o 25 de Abril, encontrando-se Silva Pais preso, o seu irmão Armando faleceu. O recluso compareceu no enterro, em Novembro de 1975, sob escolta policial. Pois no cemitério da Vila Chã, no Barreiro, meu Avô foi o único dos presentes a abraçar publicamente o militar caído em desgraça.

Vem isto a propósito de Rui Patrício asseverar que se deslocou à António Maria Cardoso, em 1956, conversando com Silva Pais.

Ora, a partir de 27 de Novembro de 1956, a PIDE passou a ser dirigida por Neves Graça, que sucedeu ao capitão Agostinho Lourenço.

Silva Pais chefiava a fiscalização da Intendência-Geral de Abastecimentos, equivalente à ASAE. Somente em 1962 transitou para a polícia política.

O PRIMEIRO CASAMENTO HOMOSSEXUAL

2010-08-10T23:50:00.004+01:00

Há seis anos atrás, na Dinamarca, frequentei a Escola Nacional de Administração Pública. Uma das minhas professoras era casada com uma outra senhora. Considerava-se perfeitamente normal o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

Agora que esta realidade chegou ao nosso País, é bem oportuno o livro de São José Almeida, “Homossexuais no Estado Novo”.

A autora relata um caso absolutamente único.

Em Luanda, mesmo no período da ditadura, as lésbicas assumiam publicamente os seus relacionamentos.

Não havia qualquer tipo de repressão policial, como a que se fazia sentir na metrópole.

Particularmente em Lisboa, polícias à paisana deslocavam-se a sanitários públicos, onde detectavam homossexuais. Por outro lado, havia os “arrebentas”, indivíduos que se introduziam nesses meios. Depois, exerciam chantagem, ameaçando efectuar denúncias às autoridades. Deste modo, conseguiam extorquir dinheiro a homossexuais, ao longo de muito tempo.

Regressemos à capital de Angola. Antes da independência, mas logo após o 25 de Abril de 1974, duas jovens raparigas celebraram matrimónio civil, casando perante a autoridade competente. Trocaram alianças. Os padrinhos assinaram o respectivo assento. Seguiu-se a boda num amplo restaurante, para além da sessão fotográfica com os convidados, tirando partido da beleza dos jardins locais.

Pouco depois, as duas vieram para Portugal. A ligação durou 20 anos. Apesar da separação, continuam amigas.

Foi este o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo, celebrado em território (ainda) português.

Provavelmente, o assento do consórcio oficializado há 36 anos ainda se encontrará no respectivo livro, entre os arquivos públicos angolanos.

O JUIZ DO FUNCHAL

Por contraposição, recorde-se o que ocorreu com um Juiz do Funchal, em 1980.

À noite, o magistrado frequentava bares, onde por vezes bebia em excesso. Aí convivia com indivíduos que tinham a “fama de práticas homossexuais”.

Devido a este comportamento, o Conselho Superior da Magistratura aplicou-lhe a sanção de um ano de inactividade.

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou esta punição. O Juiz relator qualificou a tal “fama de práticas homossexuais” como sendo “nefasta e degradante”.

SEXY E MORTO

2010-08-10T18:50:00.004+01:00

Não é que eu tenha esperanças de me vir a tornar sexy, inteligente e elegante. Ainda por cima, de um modo tão singelo: pôr-me a dormir.

De qualquer modo, o livro é bem interessante e recomendo-o. Da autoria de Ellen Michaud, tem prefácio de Teresa Paiva.
Agora, o folheto que acompanha a obra é que é um completo desastre. Confirma que alguns publicitários amadores andam mesmo a dormir quando elaboram os anúncios.
Este cavalheiro não acerta com o nome da empresa que colabora com a editora.
Trata-se de uma firma que é corretora de seguros. Mas o trapalhão apenas confiou no corrector ortográfico do Word, em vez de se segurar numa cuidada revisão do texto.
Em primeiro lugar, apresenta a entidade como chamando-se Median e dizendo que eles são “correctores”: “Median Correctores de Seguros, S.A.”. Pena é que esta organização não tenha tido a oportunidade de corrigir o folheto. De um modo delicado e correcto, podiam pacientemente explicar ao sujeito a diferença entre corrector e corretor.

POUCO VIGIL

Seguramente continuando pouco vigil, o indivíduo depois alterou as coisas. Mais adiante, já é Médian-Corretor de Seguros, S.A. Portanto, com acento e hífen, figurando “corretor” no singular.
Um bocadinho abaixo, pode-se ver o logótipo. Lê-se: Median Corretores de Seguros, S.A.
Afinal, em que ficamos?
Aliás, esta pessoa andava tão sonolenta, que, até a usar as teclas do computador, baralhou-se todo, com a “caps shift”. O resultado foi dizer que a linha telefónica funciona de segunda a sexto feira: “2ª a 6º feira das 9h às 18h”. E ainda poupou nos zeros e na letra m, de minutos. Nada de seguir as regras e escrever “9h00m às 18h00m”. Não havia tempo a perder. O vale de lençóis aguardava o homem.
Também é curioso como ele, por vezes, escreve “a Selecções do Reader´s Digest”, e, noutros caso, opta pelo plural: “as Selecções do Reader´s Digest”.

BENEFÍCIO EXCEPCIONAL

Também há aqui um exagero da minha parte. Sou exigente com uma promoção que está longe de ser extraordinária.
Oferecem um fantástico “seguro de vida feito a pensar no futuro da sua família, que visa proteger aqueles que lhe são mais queridos”.
Já fico mais descansado quanto ao porvir das minhas pequenas.
Só tenho é que morrer nos próximos três meses. Ou, então, ficar inválido absoluta e definitivamente. Depois, eles pagam a exorbitante quantia de… tchan… tchan… segurem-se bem… mil euros! Isso mesmo: duzentos continhos, na moeda antiga, para a família se governar. Como se elucida, é “um benefício excepcional”!. Trata-se de “um importante reforço do seu nível de protecção pessoal e familiar”. Eu diria até que é um importantíssimo reforço, atento o baixo saldo da minha conta bancária. Duvido é que os mil euros durem muito ou que haja alguma aplicação financeira jeitosa para este montante.
Entretanto, se eu não me finar, eles ficam lá com o meu nome e contactos, pois esta maravilhosa dádiva “visa proporcionar condições vantajosas na contratação de produtos de seguro”.
Felizmente, o livreiro junto a minha casa ainda não se lembrou de anunciar: “Sai um prémio de mil euros a quem morrer nos 3 meses seguintes à compra”. Seria de gosto mais duvidoso do que os antigos sorteios de barras de ouro, promovidos pelas Selecções.
Ai, e que saudades dos tempos em que ofereciam um elegante e útil rádio-despertador digital, a quem respondesse no prazo de dez dias…

DESCOBRIR A PÓLVORA

2010-08-06T08:33:00.002+01:00

Importa sempre que haja provas periciais. Como disse anteriormente, tal previne a possibilidade de o acusado optar pelo silêncio aquando do julgamento.
Certa vez, sucedeu-me um caso, em sentido oposto. Havia confissão. Mas não existia nenhuma outra prova.
Até hoje, é a única situação que me deixou sem dormir, durante algumas noites. Nunca pude esquecer o caso daquela mulher que dizia ter morto o marido, mas sem explicar muito bem como o tinha feito.
Passaram já muitos anos. Porém, não deixo de pensar no intrigante acontecimento.

DE MADRUGADA

Eram praticamente quatro da manhã quando o telefone tocou no posto da GNR. Uma senhora afirmava ter assassinado o marido.
Eu era o único juiz da comarca. Por isso, competia-me também a instrução criminal.
Interroguei a suspeita, pouco depois das nove.
Ela morava numa pequena habitação, situada num meio rural. Partilhava a casa com o marido e o filho, de 17 anos. Importa aqui recordar que, a partir dos 16 anos de idade, um indivíduo pode ser preso e condenado pela prática de um crime, sendo considerado adulto pela lei criminal.
Naturalmente, o recentíssimo processo continha poucas folhas. Muitas delas eram compostas por imagens fotográficas. Era bem visível o orifício de entrada do projéctil na testa do morto, contra quem fora disparado um tiro de pistola.
O crime ocorrera pouco depois da uma da manhã.
De acordo com o relato da arguida, o esposo chegara embriagado a casa. Era algo que ocorria frequentemente. Como também sucedia amiúde nessas ocasiões, ele desatou a bater na mulher.
Até aí, poucas dúvidas me surgiram.
A pistola pertencia à própria vítima. A mulher hesitava quanto ao local onde a arma se encontrava, antes de ela a utilizar. Com pouca convicção, indicou a mesa-de-cabeceira. Disse não se recordar se pegara na arma de fogo com a mão esquerda ou com a direita. Encontrando-se o finado sobre a cama do casal, ela titubeou quando a questionei se ele se encontrava de pé, antes do disparo fatal.
Depois, foi pouco esclarecedora quanto ao filho do casal. Inicialmente, contou-me que ele estaria num café, no momento do delito. Era inaceitável, pois não havia nenhum estabelecimento aberto àquela hora. Rectificou, dizendo que o jovem se encontrava no seu quarto. Não se apercebera da chegada do pai, dado que ouvia música com um volume de som elevado.
Nada mais me restou senão decretar a prisão preventiva da confessa homicida. Recolheu à cadeia de Tires, aguardando o julgamento.

A PÓLVORA

Esperava eu que, de imediato, se fizessem testes de pesquisa de pólvora nas mãos de algumas pessoas. Pelo menos, nas da arguida e nas do seu filho. Os resíduos mantêm-se durante algumas horas, sendo impossível ao homicida eliminá-los.
Após eu determinar a prisão da senhora, o processo regressou ao Ministério Público e, atenta a natureza do crime, a respectiva investigação cabia à PJ, sob a direcção do magistrado responsável.
Pois decorrida uma semana, os autos foram colocados no meu gabinete. Tratava-se de eu autorizar uma diligência meramente burocrática.
Analisei todas as folhas do processo.
Nada fora feito.
Como a arguida havia admitido a autoria do crime, nenhuma perícia fora levada a cabo. As indispensáveis recolhas de vestígios nas mãos foram pura e simplesmente ignoradas.
Fui atingido por uma perturbação que nunca sentira antes. Imaginei a mulher, encerrada na cela da cadeia, a centenas de quilómetros dali. Veio-me à memória a forma como ela vacilou ao confessar ter morto o marido, que a enchia de pancada. Lembrei-me do modo como se referiu ao filho e das diferentes versões que apresentou a respeito dele.
Passado aquele tempo, já não há vestígios sólidos nem gasosos de pólvora alguma. O assassino ou a assassina já estão completamente livres desses resíduos. Nada mais se poderia fazer nesse domínio.

PERIGO! NADA RECOMENDÁVEL A JOVENS ESTUDANTES

2010-08-06T04:03:00.003+01:00

É enorme a desorganização, a falta de rigor e a ausência de qualidade no McDonald´s.

Depois do meu alerta, as declarações da D. Maria Trindade foram corrigidas. Ela passou a dizer: “se dúvidas houvesse”. Mas isso foi só no site da Internet.
Nos cartazes, a asneira persiste: “se dúvidas houvessem”.

Imagine-se um pai, bem-intencionado e empenhado no futuro do seu filho. Oferece-lhe o novo livro de Marçal Grilo: “Se Não Estudas, Estás Tramado”.
De seguida, vão os dois almoçar ao McDonald´s. O jovenzinho depara-se com aquele vergonhoso anúncio. A cadeia de fast-food transmite a mensagem oposta:
- Não ligues aos estudos. Não queiras saber de aprender a gramática. Opta por ser calão. Não te preocupes com as notas. Absorve mas é as calorias dos nossos hambúrgueres e deixa lá o alimento para o espírito. Mesmo que sejas um ignorante, podes fazer carreira no McDonald´s, encarregue da publicidade.

Cartaz: McDonald´s, Jumbo, Setúbal, 5 de Agosto de 2010

Site: http://www.auditoresdaqualidade.com/#home

MORTE NO MAR

2010-07-19T03:06:00.003+01:00

Passaram já 16 anos desde a altura em que me tornei patrão de costa.

Durante um ano lectivo, aprendi tudo o que há para saber sobre a pilotagem de embarcações.
Os alunos eram futuros desportistas náuticos, com as mais variadas formações. Havia médicos, um arquitecto, engenheiros, um piloto de aviação, juristas e muitas outras pessoas com diferentes profissões.
Os conhecimentos resultantes da preparação académica e da experiência profissional acabavam por se revelar úteis.
O meu colega piloto de aviação tinha a maior das facilidades em traçar as rotas.
Era dos exercícios mais interessantes. O aluno deve colocar a embarcação no ponto de partida e indicar o trajecto até ao local de chegada. A rota é traçada numa carta marítima.
É um processo lógico e exacto que só pode conduzir a um resultado correcto. Mas falhando-se um elemento logo de início, toda a rota ficará mal traçada daí para diante.
Muitos de nós cometíamos erros.
Chegava-se ao ponto de traçar uma rota e determinar que o navio percorresse determinados espaços marítimos, mas a dada altura teria de atravessar uma ilha. Estas situações surgiam sem que o estudante se apercebesse dela, enquanto desenhava sobre a carta marítima. Munido de uma régua, traçava uma linha. Fazia passar a embarcação por terra. Só mesmo se fosse uma viatura anfíbia…
Os engenheiros electrotécnicos estavam à vontade nas telecomunicações.
Os médicos encaravam com a maior das simplicidades os primeiros socorros.

PRESERVAR VIDAS

Os juristas mostravam-se dotados para uma cadeira: salvaguarda de vidas humanas no mar.
É um dos aspectos mais delicados.
Há algo que acontece todos os dias. A lotação é de doze pessoas. O dono do yacht convida uns amigos, tendo em conta esse limite.
No dia em que vão zarpar, surgem mais duas pessoas que acompanham um dos convidados. Por uma questão de delicadeza, o skipper não lhes recusa a participação na viagem.
Está-se a navegar em risco.
É vulgar uma embarcação acostar a um porto e ser fornecida uma informação difícil de confirmar. O skipper afirma que partiram cinco pessoas. Agora estão apenas quatro a bordo. Uma terá caído ao mar durante a viagem.
A veracidade desta alegação terá de ser verificada. Mas é uma tarefa complicada.
Em primeiro lugar, importa apurar se partiram mesmo cinco pessoas. Ou será que se pretende apenas simular a morte de alguém? Estes casos acontecem sobretudo para reclamar o seguro de vida.
Se realmente o yacht zarpou com cinco pessoas, há que tentar determinar como se deu o desaparecimento. Pode ter sido acidente, suicídio ou assassinato.
Um dos casos mais complicados foi o de Robert Maxwell, o magnata dos media, que detinha um império de comunicação social.
O empresário encontrava-se a bordo do seu yacht, depois de ter zarpado da Ilha da Madeira. Caiu ao mar e morreu.
Ainda se colocou a hipótese de ter sido um acto suicida. Maxwell não pretenderia enfrentar a falência do seu grupo económico.
A verdade é que ele pertencia à Mossad, os serviços secretos de Israel. Porém, no seio desta organização, temia-se que Robert Maxwell divulgasse o muito que sabia sobre a mesma. Uma brigada de 4 membros da Mossad abordou a luxuosa embarcação a meio da noite. Lançaram o homem de negócios para fora de borda, pondo-lhe termo à vida.

IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS

2010-07-18T14:29:00.003+01:00

Este letreiro deve ser obra do mesmo trapalhão que faz os vergonhosos anúncios da McDonald´s.

É um publicitário, entre aspas. Tal como dizemos na linguagem oral e simultaneamente gestual, recorrendo aos dedos indicador e médio das duas mãos, que levantamos ao mesmo tempo que fazemos um movimento repetido de subida e descida. Reproduzimos o símbolo gráfico apropriado para assinalar que ele é um pseudo-profissional, que não merece aquele título. Não passa de um curioso, de um aprendiz, que elabora tudo sem rigor e com falta de qualidade.
Reclames ao estilo McDonald´s.
O pior é a tendência que o cavalheiro tem para fazer anúncios que são vistos por crianças em idade escolar.
Os pais vêem-se obrigados a explicar aos filhos que a publicidade da McDonald´s nunca seria aceite por um professor do 1º ciclo.
Ou pior. Os progenitores não conseguem esclarecer os meninos como é possível um mandrião, calão e mau aluno que não aprendeu as regras da língua portuguesa, mesmo assim arranjar emprego a fazer propaganda. É um desincentivo ao estudo.

ENTRE ASPAS, COMAS OU PLICAS

No caso desta papelaria, vai um encarregado de educação comprar livros ou material escolar para o filho e vê-se incapaz de esclarecer aquela estranha conjugação de 3 pares de aspas.
Para já, não se percebe bem para que é que o sujeito queria colocar entre aspas a palavra “livros” e os vocábulos “material escolar”.
Vendo o letreiro, apura-se que ele abriu aspas, antes de escrever livros. Depois, fechou-as, deixando entre aspas os livros.
Continuando a observar o painel, dirigindo o nosso olhar para a direita, verifica-se que os dizeres “material escolar” são seguidos de aspas, com certeza a fechar. E onde se encontra a abertura?
Será que aquelas aspas do meio têm uma dupla função, na confusa cabeça do aprendiz de publicitário? Fecham as aspas dos livros e abrem as do material escolar?
Ou será que ele se lembrou que as aspas podem ter por função repetir uma palavra escrita na linha de cima? Assim, ele pretendia dizer que os livros eram escolares e que o material também o era. Mas baralhou-se. Está tudo escrito na mesma linha e um vocábulo encontra-se no plural e outro no singular.
Antigamente, os Juízes mais severos condenavam os criminosos ao suplício da aspa ou da cruz de Santo André. Os dois paus cruzados serviam para que o meirinho ali amarrasse o transgressor, causando-lhe um enorme sofrimento e, em muitos casos, a morte.
Ainda hoje, na construção civil, designa-se por aspa uma cruz de madeira.
Eu não desejo tamanha punição a este publicitário amador.
Eu só queria que ele ficasse sossegadinho, como os doentes atacados por comas, sonos profundos que os impedem de se mexer.
Agora, fazendo aqui uma consulta ao Dicionário da Academia, parece-me que descobri por que motivo o cavalheiro quis colocar entre aspas os dizeres “livros” e “material escolar”.
Explica-se no glossário: “as aspas podem ser utilizadas para indicar que determinada palavra é sentida como estranha”.
Ora cá está.
Quem elabora a publicidade do McDonald´s e quem fez esta tabuleta deve sentir uma imensa perplexidade perante as letras de um livro. Certamente fica atónito quando lhe surge algum material escolar. São coisas com que ele conviveu mal quando frequentou o seu estabelecimento de ensino.

(17 de Julho de 2010, Av. Pe. António Pereira de Almeida, Santana)

PORCOS COM PREÇOS SECRETOS

2010-07-14T21:03:00.002+01:00

Eu nunca tinha visto nada assim.

Neste café, a tabela de preços não se encontra afixada.
Está guardadinha. Quem quiser consultá-la, pode formular o respectivo pedido.
Inacreditável, não é?
Tal desonestidade dá multa até 30 mil euros.
Faz lembrar aquelas agências funerárias manhosas, pertencentes a cangalheiros vigaristas.
Eles procedem ao enterro. Apercebem-se do estatuto sócio-económico da família do morto.
Depois, no escritório, apresentam a conta, com as várias parcelas discriminadas. Caso o familiar olhe em redor, não verá nenhum tarifário exposto.
O defunteiro tem logo resposta pronta:
- Sabe, a tabela de preços estava ali pendurada. O prego soltou-se e ela caiu. Tenho-a aqui na gaveta.
O diabo é que a tal gaveta contém três quadros diferentes.
Um, com preços normais, a ser apresentado a pessoas de fracos recursos.
Uma segunda lista é exibida a quem já pertence à classe média
E, finalmente, há um preçário com custos exorbitantes, para o caso de o finado provir de uma família abastada.
Confrontada a conta com a tabela de preços que é mostrada, tudo bate certo.

(Cafetaria Sonae, Modelo, Quinta do Conde, 13 de Julho de 2010)

A MORTE, O CASAMENTO E A RELIGIÃO

2010-07-11T00:36:00.002+01:00

Tenho o maior respeito pelas Testemunhas de Jeová. Integram uma organização bem implementada em Portugal e professam convictamente a sua fé. Obedecem rigorosamente aos respectivos princípios.
As posições das Testemunhas de Jeová são muito discutidas pelos estudiosos da Medicina e do Direito.
A questão primordial é que eles se recusam a receber transfusões de sangue, por motivos de ordem religiosa.
Sempre se tem entendido que esta posição é legítima. Claro que inviabiliza intervenções cirúrgicas e conduz muitas vezes à morte. Mas eles preferem entregar a alma a Deus.
Já quanto aos filhos de Testemunhas de Jeová, a matéria é mais delicada. Enquanto crianças, devem obediência aos pais. São estes que tomam as decisões pelos descendentes. Invariavelmente, nos hospitais, não autorizam transfusões de sangue a realizar aos filhos.
Aqui a matéria é mais delicada do ponto de vista legal.
No que respeita a tratamentos médicos, até aos catorze anos de idade, quem decide tudo são os pais. Se um dente deve ou não ser extraído, se é de fazer uma operação à garganta, se o menor deve tomar a vacina contra a gripe: os pais é que mandam.
Contudo, a sociedade tem de intervir quando um progenitor prefere que o filho morra e não autoriza uma transfusão de sangue por motivos religiosos.
Os pais podem determinar que os filhos menores procurem seguir a sua fé. Mas isso não pode ir ao extremo de implicar a morte da criança.

A OPERAÇÃO

O Presidente de uma Câmara Municipal do Alentejo profundo contou-me certa vez um episódio dramático.
Ele é médico e durante anos dedicou-se ao tratamento dos doentes.
O caso ocorrido com este clínico político passou-se já há alguns anos.
O doente e sua esposa encontravam-se no hospital. Por serem ambos Testemunhas de Jeová, manifestaram que se opunham a qualquer transfusão. Como a intervenção cirúrgica era inevitável, o paciente iria falecer. Dispunha-se a tal, contando, a seu lado, com a presença solidária da mulher até ao momento final.
Com o passar do tempo, a reflexão fez com que ele quisesse agarrar-se à vida. Disse ao clínico:
- Pronto, quero ser operado!
Nesse momento, ouviu da boca da sua esposa palavras que o atingiram como navalhas:
- Para mim, tu acabaste de morrer ao tomar essa decisão. Não quero saber mais de ti.
Imagine-se o drama deste homem, dividido entre a sua religião, o apego à vida e o seu matrimónio.

A JÓIA DA COROA DA LÍNGUA PORTUGUESA

2010-07-09T17:01:00.003+01:00

Nos supermercados Lidl, encontra-se a decorrer um concurso designado como “O Rei da Churrascada”, cujo prémio principal é uma viagem ao Brasil, destinado a quem adquirir carnes para grelhar e comprar uma t-shirt, um avental ou uma toalha de praia com publicidade alusiva à campanha. Chamam-lhe passatempo, para evitar a maçada de ser supervisionado pelo Governo Civil.

Eu não duvido que os clientes se entusiasmem com os barbecues e se sintam uns autênticos reis, no que toca às assaduras a carvão.
Depois, há a considerar que as lojas LIDL que maior número de brindes distribuírem a estes monarcas do churrasco numa dada região, recebem um vale para uma “escapada pitoresca”. Os respectivos empregados viverão como uns reis durante os dias em que gozarem as férias.
Pena é que, durante a regência da majestade do churrasco, reine um enorme desmazelo no Lidl, quando se trata de elaborar os letreiros, informando quais os preços dos artigos.
Pois aqui estão umas plantas, cuja etiqueta coloca em xeque a língua portuguesa. Um verdadeiro xeque ao reizinho que julgou desnecessário consultar o dicionário, antes de começar a escrever. Pegou no marcador, nos rótulos e toca de fazer tudo sem rei nem roque.
Umas majestosas coroas imperiais viram-se reduzidas a “croas imperiais”, como se valessem menos do que uma velha coroa de cinco tostões, do tempo do escudo.
Anda uma pessoa, na infância, a ler histórias de princesas, príncipes, rainhas, reis e outras cabeças coroadas, para depois chegar à idade adulta e nem saber como se escreve uma palavra tão simples.
Eu não acredito que tenham pedido a um croata recém-chegado, com poucas aulas de português, para se pôr a elaborar os letreiros do Lidl. Isso seria a coroa de glória dos supermercados concorrentes.
É um tormento confrontarmo-nos com estes pontapés à língua portuguesa. Um pobre consumidor também tem a sua coroa de espinhos, quando se põe às compras.

(9 de Julho de 2010, Lidl, Azeitão)

ANÚNCIOS QUE, DE CERTEZA, NÃO VÃO GANHAR NENHUM DOS PRÉMIOS MEIOS & PUBLICIDADE (Parte 6)

2010-07-06T19:49:00.005+01:00

Como se escreve:
a) Sediado?
OU
b) Sedeado?

A questão é controversa. Em meu entender, para dizer que uma empresa tem sede em Lisboa, apenas se poderá escrever que se encontra sedeada na capital.

No entanto, há quem considere que se deve redigir a palavra com i: sediada. É o caso do Dicionário da Academia. Até porque sedeada pode referir-se a uma peça de ourivesaria, que foi limpa com escova de seda.

De modo pouco admissível, até já vi defender que são aceitáveis as duas grafias.
Agora, é indiscutível uma realidade. Com ou sem livro de estilo, um jornalista, um publicitário ou um escritor tem de fazer a sua escolha. Redige sediado ou sedeado, mas sempre de igual maneira. É intolerável que no mesmo jornal, na mesma campanha publicitária ou no mesmo livro se escreva das duas formas, indistintamente, ora “sediado” ora “sedeado”, conforme calha.
Os reclames da McDonald´s são feitos completamente à balda. O seu confuso redactor improvisado escreve conforme lhe dá na veneta. Umas vezes, sai com i. Noutras ocasiões, vai com e.
Um completo badanal.
A publicidade da McDonald´s é desaconselhável a crianças em idade escolar.

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PARA O DIABO, MAIS AS JÓIAS

2010-07-06T01:05:00.002+01:00

Quando eu ainda era casado, fui com a Mãe das minhas filhas ao ortopedista. Rapidamente, o clínico comunicou o diagnóstico associado às intensas dores no pé direito dela:

- Trata-se da síndroma de Morton.
A nós pareceu-nos ouvir “Morta” e ficámos algo alarmados.
A linguagem científica e técnica tem destas coisas. Nós, leigos, tendemos a associar um vocábulo estranho a uma palavra que conhecemos.
No mundo das leis, o mesmo se passa.

José Castelo Branco acaba de publicar um interessante livro biográfico, redigido em parceria com Ricardo Santos: “Toda a Verdade”.

Aí recorda o incidente ocorrido no aeroporto de Lisboa, em 2003. O marchand vai e vem de Nova Iorque, inúmeras vezes. Um dos regressos a Portugal foi particularmente tumultuoso.
Conjuntamente com sua mulher, o marchand tinha participado num programa de Herman José, onde o casal havia exibido algumas jóias.
Pouco tempo depois, ao vir da cidade norte-americana, após aterrar na Portela, José foi mandado parar na alfândega. Assumiu a propriedade de todas as malas e do seu conteúdo. Tendo sido localizadas várias peças de joalharia, ficou detido.
É bem divertida a forma como o socialite conta o que se passou.
Ele iria ser interrogado no Departamento de Acção e Investigação Penal, conhecido por DIAP. É assim que José Castelo Branco relata os acontecimentos:
- A polícia informou que me iria levar para o DIAP, pensei que me estavam a mandar para o Diabo, não fazia ideia do que era.

FACTURAS FALSAS

Certa vez, eu procedia ao julgamento de um indivíduo acusado de emitir facturas falsas. Ele encontrava-se em liberdade, mas vim a condená-lo a prisão efectiva. Antes de proferir a minha sentença, quis apurar alguns dados sobre o arguido. A lei era diferente da actual e o próprio sistema informático ainda não permitia aceder a todos os elementos respeitantes a processos judiciais noutros tribunais.
No entanto, eu achei estranho que aquele arguido não tivesse em seu poder um bilhete de identidade actualizado. Apenas exibira a fotocópia de um documento cuja validade se encontrava expirada.
A situação fazia-me supor que, noutras localidades, correriam processos criminais contra o mesmo sujeito.
Mas, caso ele andasse a furtar-se à justiça e não tivesse sido localizado, os meus Colegas Juízes poderiam tê-lo declarado contumaz. Tendo-se ele recusado a comparecer a juízo e desconhecendo-se o seu paradeiro, seria aplicado o regime da contumácia.
Nesses casos, as mais diversas repartições públicas recebem uma comunicação do Juiz. As autoridades ficam impedidas de satisfazer qualquer pedido daquele arguido. Torna-se inviável renovar o cartão de cidadão, obter um passaporte, comprar ou vender um imóvel ou receber uma simples certidão. É a chamada morte civil.
Normalmente, o acusado toma conhecimento de que está sujeito à contumácia, quando requer a substituição do bilhete de identidade. O documento fica logo apreendido. Depois, não é emitido o cartão de cidadão, até que o arguido compareça no tribunal.
Era o que eu suspeitava, relativamente àquele figurão, cuja única actividade era dedicar-se a negociar facturas falsas. Num tribunal algarvio, havia um processo contra ele, por factos idênticos. Mas ele nunca se dignara a apresentar-se, em conformidade com as respectivas convocatórias.
Por isso, eu questionei-o:
- Explique-me lá por que razão não tem o bilhete de identidade e não foi renová-lo.
A resposta foi sincera. Ia de encontro ao que eu previa. Realmente, ele tinha sido declarado contumaz. Estava sujeito à contumácia. A forma de ele se exprimir é que foi peculiar:
- Senhor Dr. Juiz, eu estou com a Tomásia.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA MAL CONFECCIONADA

2010-07-04T14:58:00.002+01:00

Há solução para quem "não apreciar algum ingrediente ou condimento utilizado na CONCEPÇÃO dos hambúrgueres McDonald´s”. Mas não há remédio para a vergonhosa publicidade da McDonald´s.
A concepção do hambúrguer deve-se a Fletcher Davis, que o inventou no final do século XIX.
A confecção dos hambúrgueres na McDonald´s é realizada pelos empregados que trabalham na respectiva cozinha.
A concepção dos anúncios da McDonald´s cabe a um aprendiz de publicitário trapalhão, que se baralha todo.

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SARAMAGO E O BIÓLOGO MARINHO

2010-07-02T22:20:00.005+01:00

Logo no primeiro ano, os estudantes de Direito aprendem que há vários tipos de deveres ou obrigações.

Um vizinho cruza-se com outro habitante no elevador do prédio. Cumprimenta-o com um cordial “bom dia!”. Não ouve qualquer resposta. O morador mais introvertido não pode ser multado, por falta de educação.
Um andaime é colocado num edifício, pronto a ser pintado de fresco. Os operários não adoptam quaisquer cautelas com as viaturas estacionadas. O dono de um dos carros retira-o, evitando que o mesmo fique danificado, poupando-se a posteriores aborrecimentos. Apercebe-se de que o veículo pertencente ao proprietário de uma loja ali perto irá certamente ficar todo salpicado. Mas não se dá ao trabalho de prevenir o potencial lesado. Não vai preso por causa dessa omissão.
Estão em causa normas de cortesia e de moral. Impõem encargos de gentileza ou de ética.
Todavia, não são obrigações jurídicas ou deveres legais. Esses encontram-se expressamente previstos em leis. Quem as desrespeitar, sofre uma sanção, um castigo ou uma punição.
Os alunos ficam a saber uma coisa. Nos anos seguintes, apenas irão estudar o que a lei estabelece. A educação e a moral são diferentes do Direito.

A COMPRA DO BARCO

José Saramago criou o nome Blimunda, para denominar uma personagem da obra “Memorial do Convento”.
É melodioso e mereceu grande admiração por parte de um biólogo marinho.
O cientista interessava-se pelos golfinhos do Sado. Decidiu comprar uma embarcação destinada exclusivamente ao estudo do comportamento destes mamíferos.
Quis baptizar o barco com aquele nome único. Por uma questão de delicadeza, escreveu uma carta ao autor do livro, pedindo-lhe autorização para tal. Obviamente, não estava adstrito a solicitar essa permissão. Mas quis fazê-lo, certamente não só por ser polido, mas igualmente porque era uma atitude moralmente adequada. Do escritor, obteve a respectiva anuência.
Mais tarde, Saramago chegou a viajar na Blimunda, admirando os golfinhos que se passeavam por ali.

A COMPRA DA CASA

Em 2006, o Prémio Nobel comunicou ao seu editor, Zeferino Coelho, que teria interesse em comprar uma casa na zona do Arco do Cego, em Lisboa. Com efeito, o escritor já possuía um apartamento na Rua Afonso Lopes Vieira. Interessava-lhe uma outra habitação, na mesma área. Na eventualidade de Zeferino saber de alguma oportunidade, Saramago viria à capital portuguesa e fecharia o negócio caso correspondesse ao que pretendia.
Sucede que o editor descobriu mesmo uma casa que deveria agradar a Saramago. Provavelmente, necessitaria de um olhar atento do escritor, pois havia pormenores que exigiriam algumas obras, com certeza. Por exemplo, o tecto da cozinha encontrava-se pintado de preto.
O diabo é que o escritor encontrava-se na Feira do Livro de Barcelona. Não podia deixar o evento, meter-se num avião e vir conhecer o imóvel.
Pensando que a casa se destinava ao próprio Zeferino Coelho, o proprietário do andar comunicou-lhe que surgira um outro interessado. Este iria comprá-lo pelas três da tarde daquele dia, a não ser que o primeiro fechasse o negócio antes dessa hora.
Também aqui, denota-se um cuidado ético e de civismo. O sujeito podia, pura e simplesmente, vender a propriedade ao novo interessado e nada dizer ao indivíduo que inicialmente visitara a fracção autónoma.
Perante esta situação, o editor telefonou a José Saramago.
Muito hesitante, o Prémio Nobel disse-lhe para proceder à aquisição. Iria comprar uma casa, sem a ter visto.
Fechado o negócio, o responsável pela Editorial Caminho abriu o jogo. Contou ao vendedor que a casa se destinava ao autor de “O Ano da Morte de Ricardo Reis”.
Ao ouvir isto, o proprietário daquele andar comoveu-se verdadeiramente e as lágrimas vieram-lhe aos olhos. Este homem era precisamente o tal biólogo marinho, dono da Blimunda, o barco que acompanhava os golfinhos no Sado.
Um verdadeiro gentleman. Que teve o cuidado de escrever a Saramago, antes de registar a sua embarcação na capitania. E que, muitos anos decorridos, mostrou ser pessoa de palavra. Reservou o seu apartamento lisboeta para o primeiro interessado, embora tivesse aparecido depois um comprador disposto a celebrar o contrato.
São pormenores constantes de uma obra da autoria de João Céu e Silva: “Uma Longa Viagem com José Saramago”.

QUALIDADE PREOCUPANTE

2010-06-19T23:04:00.008+01:00

Como se diz:
a) Uma das coisas que me PREOCUPAVA era a qualidade?
OU
b) Uma das coisas que me PREOCUPAVAM era a qualidade?

O aprendiz de publicitário da McDonald´s anda com outras preocupações e não tem cabeça para verificar se os anúncios saem bem escritos. O cavalheiro preocupa-se com tudo menos com a qualidade dos reclames da McDonald´s.
Há concordância entre o verbo ser e o plural do substantivo coisa. Toda a gente concorda com isso, menos o indivíduo que faz os anúncios da McDonald´s.
Portanto, a D. Elisabete Matos tinha coisas que a preocupavam.
Quanto ao senhor que elaborou a publicidade, esse não se preocupa minimamente com o que faz. É tudo à balda.

Outro caso preocupante.

Anda um voluntário a prestar-se a dar o seu depoimento. Depois, o publicitário amador escreve tudo mal.
Ora vejam como ele anda distraído.
Diz o Sr. Nuno Malheiro que a empresa “investe na segurança alimentar. realmente […]”.
Após um ponto, vem uma letra maiúscula. Se houvesse uma revisão cuidada, a gralha não escapava.
E também falta outra coisa importante. É que o Sr. Malheiro afirma somente: “É 100% carne”.
Está bem. Eu sei que o hambúrguer não leva peixe. Mas era para dizer: “100% carne de vaca”. Lá se vai a campanha por água abaixo.

O Sr. Luís Filipe Magro (será que ele não come hambúrgueres?) esclarece: “Dá outras garantias, não é”.
Neste caso, a expressão “não é?” assume carácter retórico. Trata-se de uma questão, destinada a captar o assentimento do ouvinte ou do leitor. Sem o ponto de interrogação, fica tudo estragado. Ele assevera que dá outras garantias. Mas, a seguir, vem afirmar que não é assim.
Agora de repente, veio-me uma preocupação. O sujeito que faz estes anúncios para a McDonald´s actuará na qualidade de sabotador infiltrado do Burger King?

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DE QUE VALE A CONFISSÃO?

2010-06-12T14:19:00.013+01:00

Gerou-se algum debate relativamente à lei de processo, em virtude da absolvição de um indivíduo acusado de matar uma vizinha, em Vila Nova de Gaia.
O arguido tinha confessado o crime perante o juiz que o interrogou, logo após ser preso. No julgamento, optou pelo silêncio e não foi condenado.
O juiz que procede ao julgamento não pode levar em linha de conta a confissão realizada no primeiro interrogatório judicial.

ISENÇÃO DO JUIZ

Não vou afirmar se este é ou não o sistema ideal. É uma solução adoptada por muitos países. Tem a sua lógica própria.
Ao dar início à audiência, o juiz deve encontrar-se livre de quaisquer opiniões ou preconceitos anteriores. Aprecia as provas que lhe são exibidas ao longo das várias sessões. No final, toma a sua decisão, baseado apenas no que ocorreu durante o julgamento. Em princípio, não podem ser reproduzidas declarações prestadas fora da solenidade própria da sala de audiências.
Quando a polícia procede à detenção de um suspeito, apresenta-o ao juiz, no prazo de 48 horas. Se o magistrado optar por manter o arguido em prisão preventiva, já não poderá julgá-lo posteriormente na eventualidade de o Ministério Público vier efectivamente a acusá-lo da prática de um crime.
A ideia é a seguinte. Aquele juiz tem uma opinião formada sobre a existência de infracção e a respectiva autoria. Não revelaria isenção se fizesse o julgamento.
Durante um ano, trabalhei em Almeirim. Coruche é ali perto. No respectivo tribunal, apenas havia um Juiz. Frequentemente, ele enviava arguidos para a cadeia, em prisão preventiva. Quando chegava a altura do julgamento, esse meu Colega encontrava-se legalmente impedido de efectuar o mesmo. Nesses casos, eu deslocava-me a Coruche e julgava tais arguidos.

INVENTAR NOVAS LEIS
Do meu ponto de vista, não vale a pena lutar quixotescamente contra o sistema jurídico português e propor a invenção de novas leis.
É necessário adaptar o nosso trabalho ao ordenamento legal vigente.
A polícia, o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal não podem contar apenas com a confissão do arguido. É preciso recolher o máximo de provas, para que posteriormente estas sejam apresentadas no julgamento.

UM DRAMA

Vou dar um exemplo de um caso em que todos se fiaram excessivamente no facto de um assassino ter admitido o crime.
Este homem, de 21 anos, passou uma noite em sua casa, com uma amiga, três anos mais nova. Mantiveram relações sexuais. A dada altura, no decurso de uma zanga, ele apertou-lhe o pescoço, com a intenção de a matar. A bonita jovem ficou inerte e ele transportou-a para uma zona campestre. O assassino abriu uma cova e deitou-a para lá. Aí apercebeu-se de que a vítima se mexera e concluiu que ainda não morrera. Deu-lhe uma pazada para lhe pôr termo à vida.
Entretanto, confessou tudo à polícia. Determinada a prisão preventiva, passou meses na cadeia. Nos primeiros tempos, a namorada visitava-o e estava a seu lado, apesar do bárbaro homicídio.
Porém, os dois namorados desentenderam-se.
O indivíduo contava com uma boa Advogada.
Quando chegaram as férias da Páscoa, estava prestes a chegar o limite temporal da prisão preventiva. Ele teria de ser libertado, caso o Ministério Público não requeresse o julgamento, acusando-o formalmente de praticar o crime. Não era previsível nenhum problema. O arguido tinha declarado ser o responsável.
Surgiu, então, o golpe de teatro. Ele requereu nova inquirição. Dessa vez, confirmou que tinha estado com a amiga. Todavia, acrescentou que a namorada tinha uma chave de casa. Inesperadamente, ela surgira a meio da noite e deparou com os dois na cama. Lançou-se à vítima e estrangulou-a. Portanto, o arguido não a tinha assassinado. Apenas escondera o cadáver.

INVESTIGAÇÃO E RECOLHA DE PROVAS
Havia imensas pistas que indicavam uma realidade: o homicida só podia ter sido ele.
Era fácil determinar o local e a hora da tentativa de estrangulamento. Não existiam vestígios da presença da namorada no local do crime. Aliás, era possível confirmar que à hora do homicídio, ela encontrava-se noutro sítio. De modo simples, apurava-se que a morte ocorrera por traumatismo provocado no local onde o cadáver foi enterrado.
O diabo é que, ao longo daqueles meses nenhuma investigação fora realizada. Como havia uma confissão, entendeu-se desnecessário gastar tempo com mais diligências.
Agora que o arguido apresentava uma nova versão, tornavam-se necessários exames laboratoriais, que são sempre morosos.
Faltavam poucos dias para a sua libertação. Somente se fosse deduzida acusação, ele poderia continuar preso.
Como disse, estava-se no período de férias de Páscoa. Eu era o Juiz de turno numa vasta área geográfica e coube-me decidir o que fazer naquele processo, com o qual nunca tinha contactado antes.
A solução que encontrei foi a seguinte. De um modo talvez um pouco forçado, declarei que era um processo de especial complexidade. Assim, prorroguei a prisão preventiva do arguido e conferi mais algum tempo ao Ministério Público, para que as provas fossem recolhidas e o indivíduo acusado do crime de homicídio.
Fica uma lição.
Nunca se deve fiar demasiado na confissão. É indispensável recolher todos os outros elementos de prova, mesmo que o arguido tenha admitido a prática do crime.

FACILMENTE IMPRESSIONÁVEL

2010-06-10T02:47:00.004+01:00

Sabem o que é a REASTABILIDADE? Eu não.

Parece que “é impressionante” e “uma das coisas que mais me impressionou”.
E esta frase, compreendem? “Talvez aquilo, uma das coisas que mais me impressionou”.

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FUMOS DE ALDRABICE

2010-06-06T20:32:00.003+01:00

O episódio ocorreu há alguns anos.

Quando os fumadores ainda se sentiam à vontade para acender um cigarro, no local de trabalho.

No escritório de uma contabilista, quase todos os que lá exerciam a sua actividade profissional fumavam. Entrando naquele espaço, era notório o ambiente próprio das áreas onde os cinzeiros repletos abundam.

A dada altura, uma das funcionárias engravidou. Colocou o problema à patroa, que era ela própria uma das que mais cigarros consumia por dia.

Estava fora de questão impor a proibição de fumar no escritório. O máximo que se podia fazer era colocar a futura mãe numa sala, onde ninguém poderia lançar baforadas de fumo.

Mantinha-se uma regra de ouro daquele local de trabalho. As portas estariam sempre bem franqueadas, pois a contabilista gostava de controlar o que por ali se passava.

A recepcionista era outra das que mais cigarros acendia diariamente. O local onde ela se encontrava fazia com que o fumo se espalhasse pelos outros compartimentos.

Não tardou a que a grávida voltasse a reclamar junto da chefe. Aquilo não era benéfico para o desenvolvimento do seu bebé nascituro. Todavia, deparou com total indiferença.

Criou-se um ambiente tenso, com a queixosa a pedir constantemente que não fumassem perto da sala onde ela trabalhava. A patroa não achava graça a esse tipo de interferências. Já estava com vontade se ver livre da empregada grávida.

O PAGAMENTO

Entretanto, havia outro problema.

Dois clientes importantes tinham confiado quantias significativas à contabilista, para que ela procedesse ao pagamento junto dos serviços de finanças. Acontece que a profissional apoderara-se daquele dinheiro e despendera-o em proveito próprio. O prazo de entrega ao fisco já fora ultrapassado. Ela encontrava-se a diligenciar no sentido de obter idêntico montante, para satisfazer a dívida, com um certo atraso.

Foi, então, que a contabilista decidiu solucionar duas dificuldades de uma só assentada. Como soe dizer-se, quis matar dois coelhos de uma só cajadada.

Deu uma ordem à Cristina, a tal colaboradora que esperava bebé. Disse-lhe para enviar um e-mail aos dois clientes, cujos impostos ainda não tinham sido pagos. Deveria afirmar que as contas estavam todas acertadas e que as finanças tinham recebido o dinheiro em causa.

As mensagens seguiram assinadas pela própria Cristina.

Poucos dias depois, a contabilista comunicou à empregada que estava despedida.

Passados uns tempos, obtido o dinheiro suficiente, procedeu-se à entrega às Finanças.

Para justificar o atraso perante os clientes, a contabilista explicou que se tratara de um lapso da tal empregada, que devia andar com a cabeça noutro lado, mais preocupada com a gravidez do que com o trabalho.

À PRESSÃO E BEM, NÃO HÁ QUEM OU O SABOR AUTÊNTICO DA IGNORÂNCIA

2010-06-05T13:08:00.002+01:00

Como se diz:

a) Sobre pressão?
OU
b) Sob pressão?

Geralmente, os barris de cerveja contêm os dizeres: “conteúdo sob pressão”. O líquido encontra-se comprimido numa botija relativamente pequena, de onde se extraem litros e litros de finos, canecas, imperiais, girafas, príncipes ou tulipas. Tudo cervejas de pressão ou à pressão.
Como este último vocábulo assume vários significados, facilmente se podem fazer trocadilhos e conceber umas graçolas, sem grande esforço criativo.
Agora, para tirar partido da ambiguidade e inventar um slogan comercial, é necessário ter conhecimentos básicos de língua portuguesa. Deve ainda proceder-se a uma revisão, antes de elaborar o meio publicitário. Caso contrário, vale mais desistir da piada resultante de uma frase dúbia. É preferível estar quieto e não procurar ser engraçado. Nesse caso, o chiste vem da figura triste que faz o armado em cómico improvisado. É melhor não tentar ser publicitário amador.
Realmente, neste caso, tudo foi feito à pressão, por alguém que desconhece os rudimentos da língua pátria. O sujeito até poderia estar a trabalhar sob pressão. Mas não se sentiu sujeito à pressão de respeitar o bom Português.
Ou será que ele é um autêntico génio dos reclames e da nossa língua, mas após ter saboreado umas quantas cervejas, foi trabalhar sob influência do álcool?
O resultado é o que se vê no carro: um desastre. Não rodoviário, que a viatura não parece ter sido esmagada sob um enorme camião. Está impecável. Até a pressão dos pneus aparenta ser a correcta. Mas há um sabor autêntico a trabalho de ignorante, no que às regras linguísticas diz respeito.
Vejamos.
O constrangimento, a coacção ou a tensão pairam por cima de quem trabalha sujeito a tais influências. São forças que o pressionam por cima. Não são elementos que o indivíduo pisa enquanto labora.
Por isso, diz-se que uma pessoa trabalha sob pressão ou sujeito a pressão. Nunca sobre pressão.
Sob pressão ou não, eis um trabalho mal feito. O sabor talvez seja autêntico. A frase é que não é nada genuína. É português completamente adulterado.

(Palmela, 4 de Junho de 2010)

A PUBLICIDADE PROVOCA O AUMENTO DOS PREÇOS. CERTO?

2010-05-28T16:18:00.002+01:00

Errado.

As empresas que investem em publicidade elevam a oferta. Vendem mais produtos. O aumento da oferta implica diminuição dos preços.

Além disso, a publicidade intensifica a concorrência. Tal gera uma baixa dos valores cobrados.
Os hipermercados gastam fortunas em publicidade. Os preços dos seus produtos são muito mais baixos do que os praticados pelas pequenas mercearias, que nada investem em anúncios.
Se um estabelecimento de pequena dimensão não for publicitado, terá poucos clientes e um volume de vendas reduzido. Cada bem que ali é transaccionado tem um custo mais elevado para o comerciante. Além disso, a margem de lucro é maior. Como os negócios são escassos, em cada venda há que obter um proveito alto.
Em contrapartida, uma grande superfície atrai clientela pela publicidade. Efectua imensas vendas num só dia. O custo de cada objecto é inferior. Também a margem de lucro é diminuta.
Contrariamente ao que se possa crer, os anúncios são benéficos para o consumidor.
Já em 1972, o Professor Lee Benham publicou um minucioso estudo sobre os efeitos da divulgação comercial nos preços de óculos. A conclusão ia precisamente no sentido apontado.
A publicidade é um assunto sério.
Não pode ser deixada na mão de amadores, que são desleixados a produzir reclames. Os próprios anunciantes não podem confiar na sorte, optando pelo rápido e barato. A aprovação da publicidade deve ser rodeada do máximo rigor, para que não seja prejudicada a imagem da empresa.
Tenho apontado alguns exemplos de falta de profissionalismo, em que a língua portuguesa é maltratada.
A publicidade bem elaborada merece apoio.

SECÇÃO MAU PORTUGUÊS (COLECCIONÁVEL)

2010-05-23T21:49:00.003+01:00

Como se diz:

a) Se dúvidas houvessem?
OU

b) Se dúvidas houvesse?

Eu não sou como a D. Maria Trindade.

Tenho sérias dúvidas.

A primeira é se ela sabe conjugar o verbo haver. Se dúvidas houvesse, esta Senhora deveria consultar um dicionário de verbos. Mesmo quem não estudou o suficiente para aprender o que é a dúvida cartesiana, tem a obrigação de saber falar. Sem sombra de dúvidas: é o mínimo que se exige.

Depois, diz a D. Maria Trindade que “é mesmo carne de vaca, 100%. Nós vimos!” Eu não duvido que ela veja bem. Mas, a olho nu, como é que sabe que é só vaca e não há chicha de outro animal? Mesmo tendo provado e que lhe tenha sabido a vaca, saberá ela com toda a certeza o que comeu? Já não digo que haja por lá vestígios de boi. Mas mesmo de outro bicho. Eu cá costumo duvidar das aparências.

Ignoro se a dama terá especiais conhecimentos sobre nutrientes. Até porque, francamente, estou na dúvida sobre o que faz uma “assistente de direcção”, embora imagine nada ter que ver com a direcção assistida do meu carro. Nisso, dou-lhe o benefício da dúvida.

A seguir, veio-me outra dúvida. Ela diz que “existe um laboratório, a Applus+”. Não seria de respeitar a regra de concordância quanto ao género?

A bazófia está fora de dúvidas.

Os que são diferentes da McDonald´s são menos rigorosos com a qualidade dos seus produtos.
Pena é que a McDonald´s seja tão pouco rigorosa com a qualidade dos anúncios. Parece-me de duvidoso gosto a Mc Donald´s gastar dinheiro em publicidade, que sai repleta de asneiras.

(Jornal “Expresso”, 22 de Maio de 2010)

SEM MEDO

2010-05-16T10:41:00.004+01:00

É chocante a perseguição feita ao Juiz espanhol Baltasar Garzón.

Trata-se de um corajoso homem, habituado a enfrentar os mais diversos perigos.
Durante anos, o magistrado constou da lista de pessoas a abater pelo grupo terrorista ETA. A procuradora que com ele trabalhava, Carmen Tagle, foi assassinada, não obstante todas as medidas de segurança que a rodeavam. Apesar da profunda tristeza e revolta, Baltasar Garzón não abandonou a luta contra o terrorismo.
Entretanto, o Juiz decidiu que deveriam ser presentes perante a justiça os franquistas responsáveis pela morte, pelo desaparecimento e pela tortura de opositores. Sabia que estava a invadir um domínio extremamente delicado. Apesar disso, não recusou avançar.
É este o seu modo de actuar. Ele tinha conhecimento de que não merecia a concordância de todos. Estava perfeitamente ciente de que poderia pagar um elevado preço com semelhante postura.
Há cinco anos atrás, dizia Garzón: “Eu sou dinâmico e incisivo e gosto de ir mais longe do que a simples constatação. Prefiro levar a cabo as investigações pressionando e dirigindo os corpos e forças de segurança do Estado. Aos meus colegas não agradou o meu estilo e consideraram-me um revolucionário”.
Não se compara a outro tipo de juízes.
Afirma ele: “Não me agrada o juiz irascível, convencido, endeusado no seu próprio cargo. Nem aqueloutro que não tem relacionamento com os concidadãos, que não se mistura com o povo. Suponho que também não lhes agrado. Mas é coisa que pouco me interessa”.
Estas posições constam de um livro de sua autoria, intitulado “Un Mundo Sin Miedo”, cuja edição portuguesa foi publicada em 2006, pela Ambar. É uma obra interessantíssima. Grande parte dela é constituída por um diálogo com o seu filho Baltasar, que ele carinhosamente trata por Balti.
Esta atitude perante a profissão custou agora a Garzón um processo e a suspensão do cargo. Profunda injustiça, que descredibiliza o Estado espanhol, como defende a Amnistia Internacional.

CULPA DO BENFICA

2010-05-14T20:31:00.002+01:00

À minha frente, encontrava-se o arguido.

Anteriormente, ele tinha sido condenado, por um Colega, a pena de prisão suspensa. Se, durante dois anos, aquele homem não cometesse nenhum crime, o problema ficaria arrumado. Caso contrário, poderia ter de cumprir os dois anos de prisão, mais o que eventualmente resultasse da nova infracção.
E, realmente, durante aquele período de suspensão, ele violou a lei novamente.
Cabia-me agora a mim decidir se revogaria a suspensão. Ou seja, se ele iria mesmo passar os dois anos na cadeia. Segundo a lei anterior, o processo era automático. Cometido novo crime, o condenado dava logo entrada na prisão. Actualmente, compete ao Juiz verificar se realmente se justifica o cumprimento da pena.
Consultei o registo criminal dele. No cadastro, constavam muitos delitos, mas todos eles de menor importância.
O homem aceitou falar sobre os antecedentes criminais, mas recusava-se a admiti-los. Talvez estivesse convencido que o seu passado o seu passado não figurava no registo.. Ou apenas se encontrava ele no habitual processo de negação.
Falei-lhe de um julgamento em Beja. Começou por dizer que nunca tinha estado nesse tribunal. Recordei a data. Seria, com certeza, no ano de 1994, julgo eu. Foi então que ele se viu forçado a conceder. Mas de um modo muito peculiar:
- Isso foi por causa do Benfica.
- Do Benfica?! – perguntei eu, admirado com a explicação dele. Nunca me tinha deparado com alguém que se justificava com um club de futebol.
Então, o cavalheiro explicou-se:
- Eu estava em casa de um primo. O Benfica tinha ganho o campeonato. Vim para a rua festejar.
Verifiquei que o crime consistia na utilização de arma de fogo sem licença.
- E festejou com uma caçadeira? – questionei.
- Foi sim, Senhor Dr. Juiz. Era o que o meu primo tinha lá em casa. Eu disparei uns tiros e apareceu a Guarda.

POSSUÍDO PELOS ERROS

2010-05-14T15:42:00.007+01:00

Ele há coisas do diabo…

Um exorcista gasta dinheiro num anúncio de jornal. E, depois, sai tudo cheio de erros.
O reclame deve ter sido feito enquanto o diabo esfrega um olho. Tinha de se aproveitar a visita do Papa, para beneficiar do clima religioso.
Mas diabos me levem se eu percebo por que motivo não houve tempo para uma revisão, que rectificasse a ortografia.

O Armando diz que é arcebispo. Concretamente de uma certa igreja: “A Igreija Apostólica Católica Ortodoxa”. Só que não é nada ortodoxo escrever desta maneira.

Particularmente heterodoxo também é ele dizer que “agredece a todos os Ortodoxos”. Eu agradecia é que não publicassem anúncios tão mal redigidos.
Talvez o “Dom Armando Monteiro” tenha comido o pão que o diabo amassou e esteja possuído por falta de instrução.
De uma coisa estou certo. É homem a quem falta carisma. Deus não lhe deu o dom da escrita.

(Jornal “Correio da Manhã”, 14. Maio. 2010)

OPORTUNIDADE ÚNICA

2010-05-09T17:30:00.002+01:00

Aqui há uns anos, o golpe atingiu vários incautos. Nunca recuperaram o seu dinheiro.
Desde há algumas semanas, um burlão tem-se dedicado ao mesmo conto do vigário, de modo mais sofisticado.
Ele publica anúncios na secção de classificados, em jornais diários.
O reclame propõe a venda de um carro. Os dados são, invariavelmente, iguais. Surge uma fotografia do veículo. É indicado o ano de fabrico e o tipo de combustível. Para conferir credibilidade, o número de quilómetros percorridos é referido sem arredondamento. Por exemplo, 61 800 Km. Quanto ao preço, menciona-se um montante inferior ao valor real, também sem aquele arredondamento: € 11 700,00, por hipótese.
Um outro elemento é também constante.
Não se inclui nenhum número de telefone. O vigarista apenas divulga um endereço de correio electrónico. O e-mail é composto por nome próprio e apelido portugueses, compreendendo por vezes um número.
Os ingénuos atraídos pelo baixo preço entram em contacto com o criminoso.
Como resposta, recebem uma mensagem explicando o negócio.
O aldrabão afirma ser um compatriota nosso, que perdeu o emprego e foi viver para Inglaterra. Levou consigo o seu automóvel, que agora pretende vender. Por um lado, como se trata de um veículo português, não tem o volante à esquerda, como os britânicos. Depois, ele ainda não arranjou trabalho e necessita de dinheiro. Daí o valor da transacção ser muito vantajoso para o comprador. Este apenas terá de pagar as despesas de transporte do carro, de volta a Portugal.
O pretenso vendedor exige o pagamento de uma entrada, mediante transferência bancária.
É claro que não existe nenhuma viatura. O interessado procede ao pagamento e nunca mais ouve falar do automóvel. Como o dinheiro é depositado numa conta estrangeira, torna-se muito difícil agir criminalmente contra o burlão.

QUINTA-ESSÊNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA

2010-05-08T03:12:00.002+01:00

Eu não sei quem é o dono deste condomínio.
Desconheço se a Quinta é efectivamente da República do Peru ou de qualquer outro país da América do Sul, onde não se fale português.
O que eu sei é que o publicitário amador não sabe escrever em língua portuguesa.
Lamentavelmente, esta transgressão à ortografia não dá multa.
Todavia, o cartaz é completamente ilegal. Foi instalado clandestinamente, na berma da estrada, em total evasão às taxas municipais. Como uma quinta-coluna, o reclame à Quinta do Peru foi espetado furtivamente, sem licença nem pagamento das tarifas camarárias.
Obviamente, isso não é o mais grave.
O pior é mesmo a forma precipitada como o anúncio foi elaborado. O respectivo autor engatou a quinta, fez aquilo tudo em grande velocidade, à pressa, escrevendo conforme lhe apetecia e ficou nas suas sete quintas.
Na escola que ele frequentou, ensinariam que Peru é palavra que não é acentuada? Não faziam redacções sobre o Natal e o tradicional galináceo? Ou ensinavam e ele foi o único que não aprendeu?
Será que este publicitário fictício fez o cartaz depois do almoço e estaria com uma valente perua?
Não há dúvida. O cavalheiro sabe tanto de Português como eu de Quíchua, a língua nativa do Peru.

(Vila Amélia, Quinta do Conde, 7 de Maio de 2010)

SÉRIE MAU PORTUGUÊS (Episódio 3)

2010-05-05T13:57:00.000+01:00

Como se escreve:

a) Disfrutar?
OU
b) Desfrutar?

Trata-se de um cartaz do Bio, o canal das celebridades.
O anúncio é capaz de se tornar célebre.
Estamos em Maio e continua afixado, dizendo para tirarmos partido da programação de Abril.
Espero que não se mantenha até Abril de 2011. Seria tempo demais para algo tão mal concebido.
Desfrutar pode significar gozar com algo ou colocar a ridículo. Eu não quero desfrutar do cartaz por desrespeitar a ortografia. Não me diverte nada saber que um publicitário improvisado pôs-se a elaborar um anúncio, sem saber escrever correctamente e acreditando que não vale a pena consultar o dicionário.
Era tão fácil aprender que “desfrute” não se escreve com i.

(Av. Fontes Pereira de Melo, Lisboa, 4. Maio. 2010)

FEMININO

2010-05-03T01:14:00.002+01:00

Como se diz?

(d´aprés Bom Português, RTP)

a) Senhora Juiz?
OU
b) Senhora Juíza?

“Há vinte anos atrás, o linguista Carmo Vaz dizia que dificilmente trataria a sua meritíssima filha por ‘juíza’.
Hoje, o Dicionário da Academia regista este termo, cuja utilização é também defendida pelo Ciberdúvidas.
Para além de soar mal, a expressão ‘senhora juiz’ começa a revelar-se sexista e anacrónica. Sobretudo num momento em que o número de magistradas judiciais é muito significativo.
Parece que não nos resta senão adoptar a palavra ‘juíza’, da mesma forma que nos referimos às embaixadoras de Timor-Leste ou do Canadá".

(Helder Fráguas, Sucesso nas Carreiras Jurídicas, Lisboa, 2006)

AS PESSOAS FALEM

2010-05-01T16:17:00.000+01:00

A matéria é controversa.
Como se conjuga o verbo falir, no presente do indicativo?
O mesmo se diga de muitos outros, como demolir, colorir, abolir…
Talvez seja eu demulo, tu demoles, ele demole. Eu coloro, tu colores, ele colore. E eles? Demolem?
Foi-se entendendo que estes vocábulos não se conjugavam nas pessoas do singular e na terceira pessoa do plural. A cacofonia proibiria que tal ocorresse.
Actualmente, há quem defenda que nada impede a conjugação, de acordo com as regras definidas.
Por isso, o jornal “Sol” noticia na primeira página: “Não são só as empresas que falem – isso também acontece às pessoas”.
Longe vão os tempos em que os animais falavam. Agora parece poder-se escrever: “as pessoas falem”.

(Jornal “Sol”, 30 de Abril de 2010)

UM OU TRÊS CRIMES?

2010-04-09T22:37:00.004+01:00

Em Novembro de 2007, no Terreiro do Paço, uma condutora atropelou três mulheres. Duas morreram e outra ficou com sequelas graves para sempre.
A responsável pelo acidente foi agora condenada a três anos de prisão efectiva. Psicóloga de formação, ela seguia a mais de 110 km/h, no momento da tragédia.
De um modo geral, a comunicação social fez abordagens muito correctas.
Com algumas excepções, claro. No dia 8 de Abril, um jornal noticiava que “todas as outras condenações a prisão efectiva já aplicadas em caso de atropelamento tinham sido por homicídios qualificados”. Tal é completamente falso. Pura invenção do jornalista.
Algumas questões podem ser explicadas.
Em primeiro lugar, os familiares das pessoas mortas têm direito a ser indemnizados. Idêntica compensação é devida à infeliz vítima que sobreviveu. Estes pagamentos são efectuados pela companhia de seguros.
Os condutores não são responsáveis pelas indemnizações. Em certos casos, a seguradora paga uma quantia que é aceite pelas vítimas. Quando não há acordo, o juiz fixa o respectivo montante e condena a companhia a satisfazer o devido.

O CASTIGO

Havendo mortos ou feridos, a pessoa que seguia ao volante é punida com uma sanção criminal.
Quando alguém conduz em excesso de velocidade, um certo raciocínio desenvolve-se na sua mente. Admite que poderá atropelar um peão. Considera até possível que a vítima perca a vida. No entanto, confia que isso não acontecerá. Embora coloque tal hipótese, convence-se de que a mesma não se verificará. Por isso, diz-se que age em negligência consciente.
Em casos mais raros, até poderá suceder que o condutor nem sequer chegue a pensar em semelhantes possibilidades. Não será normal. Todos nós, quando nos colocamos ao volante do nosso carro, sabemos que um acidente poderá ocorrer. Então se violarmos as regras, ainda mais cientes estaremos disso. De qualquer modo, se a pessoa for tão irresponsável que nem medite naquelas suposições, agirá com culpa inconsciente. É penalizado, na mesma.
Vejamos agora como a mencionada arguida foi condenada a três anos de prisão.
O colectivo de juízes declarou-a autora de três crimes. Dois foram de homicídio. Por cada um deles, foi determinada uma sanção de dois anos. A terceira infracção foi a de ofensa à integridade física, sendo a punição de um ano. A soma aritmética resulta em cinco anos. O cúmulo jurídico originou uma pena única de três anos, a cumprir em real privação da liberdade.
Esta orientação é relativamente recente. Antigamente, sempre que havia mais do que um morto num acidente, o juiz considerava que apenas um crime havia sido cometido.
A lei não mudou. Mas, actualmente, muitos juízes decidem que há tantos crimes quantas as vítimas do desastre.
Pessoalmente, eu não adopto este entendimento. Nunca condenei ninguém por vários crimes, mesmo havendo diversos mortos. Apliquei sempre somente uma pena. Julgo que a lei vai nesse sentido.
Evidentemente, valorizo o facto de diversas pessoas terem perdido a vida. Mas tal deve ser levado em consideração para condenar o arguido a uma pena mais pesada. O resultado é mais sério. A sanção será mais grave. É o que se designa por um maior grau de ilicitude, ou seja, uma violação mais intensa da lei.
Neste dramático caso, certamente a arguida irá interpor recurso. O Tribunal da Relação de Lisboa irá reapreciar a matéria. O tema central será com certeza este. Decidir-se-á se houve um ou três crimes.

BOM PORTUGUÊS

2010-04-07T00:29:00.005+01:00

(Folheto LIDL nº 14/2010)

(Dica da Semana nº 424)

Como se diz?

Abraçadeira

Braçadeira

A função de publicitário amador dos supermercados continua a ser abraçada por quem não quer saber do Bom Português.

Em 1 de Abril - dia das mentiras -, o LIDL anunciou uma grande verdade: iria comercializar um conjunto de 250 abraçadeiras, pelo preço de € 2,99.

Pois no dia 6, na “Dica da Semana”, já comunicavam que eram 250 braçadeiras.

Realmente, no futebol, ele há as braçadeiras de treinador, capitão de equipa, massagista, presidente…

Depois, existem aquelas para medir a tensão arterial. Os ciclistas utilizam braçadeiras apropriadas para o leitor de MP3, ouvindo música enquanto pedalam.
Na praia, vêem-se crianças com braçadeiras insufláveis.

Ainda é capaz de haver quem use umas pretas, para sinalizar o luto. Nos anos de 1966 e 1967, em Macau, muitos locais usavam braçadeiras vermelhas para manifestar a adesão ao comunismo.

Com imaginação, chega-se facilmente às 250. Não vejo é quem queira desempenhar tantas funções ou que pretenda apregoar que pertence a uma série de organizações.

No LIDL, verificou-se a chamada hipercorrecção. Estava tudo bem. Abraçadeira é a peça que procede a uma união. Depois, um artista foi modificar o que estava acertado, convencido que emendava algo de errado.

A EMBAIXATRIZ, O CARDEAL, O MINISTRO E O POLÍTICO MORTO

2010-03-23T13:36:00.003Z

Uma Embaixatriz. Um Cardeal. Um Ministro. Um político que se estatela no chão, caído de um terceiro andar.

É um cliché dizer que a realidade ultrapassa a ficção.
E efectivamente, estes ingredientes não pertencem a um romance, mas sim a um caso bem real.
Tudo começou no Chiado, em Lisboa. Corria o Verão de 1958.
À data, o casal de Embaixadores do Brasil residia na zona. A sua casa confrontava com as traseiras da sede da polícia política, na Rua António Maria Cardoso.
Pois, no primeiro dia do mês de Agosto, a Embaixatriz assistiu a algo de impressionante. Um preso político lançou-se de uma janela e perdeu a vida, com a defenestração. Tratava-se de Raul Alves, militante comunista.
Era demais. Já era frequente ouvir os gritos de dor dos prisioneiros torturados, durante os interrogatórios. Agora, ultrapassava todos os limites assistir a alguém que, tão maltratado pelas sevícias, vê como solução atirar-se de um terceiro andar, para colocar termo às mesmas.
A mulher do Embaixador foi particularmente inteligente. Poderia ter-se queixado ao marido, pura e simplesmente. Ou, então, comunicar directamente com o Ministro do Interior, que superintendia a PIDE.
Porém, decidiu fazer as coisas de outra forma. Era pouco viável uma Embaixatriz pretender convencer o governo a mudar alguma coisa nos métodos daquela tenebrosa polícia.
Ela sabia bem que o Cardeal-Patriarca, Manuel Gonçalves Cerejeira, era muitíssimo próximo do regime e amigo de longa data de Salazar.
Resolveu, pois, escrever uma carta ao clérigo, pedindo-lhe a sua intervenção, no sentido de que não fossem utilizadas práticas condenadas pelo Evangelho e pela Humanidade. Fez alusão aos constantes gritos aflitivos.

PROTEGER OS CRISTÃOS

Cerejeira deu imediato andamento ao assunto.
Escreveu a Trigo de Negreiros, Ministro do Interior
Sem mencionar a identidade da Embaixatriz, referiu-se a ela como “pessoa de toda a responsabilidade”.
Cerejeira demonstrou saber que a PIDE torturava os presos políticos. Dizia ele que se sentia tentado a temer que os berros de sofrimento e aquele lançamento da janela eram “fruto de sevícias exercidas pela acção policial”.
Habilmente, compensava esse seu receio com a certeza de que nem tudo o que se ouvia era verdade. Esclarecia que “certa propaganda não recuava diante da mentira e da calúnia, para comprometer toda a autoridade”. A questão é que, naquele caso, a fonte era, realmente, digna de crédito.
Em resposta, o Cardeal-Patriarca recebeu duas missivas tranquilizadoras.
O governante asseverou que não havia maus-tratos a presos. Rumores desse tipo eram “fruto das paixões e da especulação política”.
O director da PIDE explicou que o preso que se lançara da janela fizera-o no decurso de uma tentativa de fuga. Relativamente a gritos, eram provenientes de familiares de detidos. Criavam alarido, na hora das visitas.
De resto, Neves Graça elucidava algo de importante. Uma das suas missões era precisamente a de defender o cristianismo. Ele protegia os fiéis dos perigosos comunistas. Portanto, a sua organização era vítima das maiores infâmias, somente por salvar os “crentes em Deus da fúria sanguinária e destruidora da heresia mais diabólica que tem aparecido na face do Mundo”. Dir-se-ia que PIDE significava Protectora de Igreja, Deus e Evangelho…
Os factos encontram-se relatados na interessantíssima biografia escrita por Irene Pimentel e intitulada “Cardeal Cerejeira – O Príncipe da Igreja”.

TEMPO E DINHEIRO

2010-03-23T13:31:00.001Z

Na vetusta Casa Travassos, no Rossio, têm uma noção muito peculiar sobre o tempo.

Não quero saber se eles, na montra, exibem medalhas comemorativas dos 100 anos sobre o nascimento de Salazar, o que já ocorreu há 21 anos.

Não me importa se, na mesma vitrina, ainda tentam vender o Guia Michelin de 2008.

Também não me afecta que a minha compra tenha sido acondicionada num envelope que me desejava Boas Festas.

Agora, intriga-me que não se tenham apercebido da existência de uma lei, que entrou em vigor em 1990. Nas montras, é obrigatório afixar, de forma bem legível, o preço de cada um dos produtos expostos. O incumprimento dá multa até 30 mil euros.

Geralmente, os comerciantes que não indicam os valores buscam dois objectivos.

Por um lado, pretende-se que o interessado entre na loja, para perguntar qual o custo. Um objecto bom e vistoso pode não ser adquirido, devido ao preço elevado. Mas o freguês já se encontra no interior do estabelecimento. Nesse momento, o balconista pode propor-lhe uma alternativa mais barata.

Montantes muito altos afugentam a clientela. Expor na montra produtos de segunda ordem também não deve atrair muita gente.

Em segundo lugar, também se visa anunciar o preço de acordo com a cara do cliente.

(Praça D. Pedro IV, 42, Lisboa, 22.Março.2010)

FINALMENTE, UM HOTEL NO LIMOEIRO

2010-03-21T22:21:00.001Z

Estou familiarizado com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e as suas instalações.
O Centro é a Escola de Formação de Juízes, desde 1979. Funciona no Paço do Limoeiro, antiga cadeia.
Fui membro do Conselho de Gestão de CEJ e conheço bem as suas necessidades.
Em 2004, apresentei o projecto de mudança de localização, transformando-se o Limoeiro em hotel de charme.
Naturalmente, fico feliz ao saber que, finalmente, tal vai ser concretizado.
Já não me parece adequado que o Centro seja pura e simplesmente transferido para o edifício da Boa-Hora.
Uma série de motivos desaconselham esta opção fácil, mas altamente ineficaz.
Todos temos obrigação de evitar que se torne realidade a previsão de que, no ano de 2020, 45% da população portuguesa irá residir em Lisboa. Urge fomentar a descentralização.
Não há nenhum fundamento para que a escola de formação de juízes se situe na capital. Em França, por exemplo, localiza-se em Bordéus.
Anualmente, em média, são menos de 20% os candidatos a magistrados oriundos de Lisboa. Curiosamente, a maior parte vem do norte do país.
Haveria, pois, vantagem em colocar o CEJ fora de Lisboa.
Existe uma segunda razão. A Boa-Hora não oferece condições para a formação, nos termos que hoje são normalmente exigidos.
É impossível instalar uma biblioteca funcional. O departamento de informática não teria espaço adequado. Não é viável a construção de um auditório com boa visibilidade e acústica. Um refeitório em condições nunca poderia ter lugar. As salas de formação resultariam de adaptações inoperantes. Os gabinetes de formadores seriam sempre espaços impróprios.

A FORMAÇÃO DOS JUÍZES

Acresce outro factor. Em termos geográficos, a Rua Nova do Almada é dos piores pontos para concentrar os auditores de justiça (assim se chamam os futuros juízes). A bolsa que auferem mensalmente não é de valor muito elevado. Eles vêm-se forçados a alugar um quarto ou a partilhar uma casa com outros colegas, numa zona onde as rendas são elevadíssimas e qualidade de muitas habitações deixa a desejar. Grande parte do vencimento vai directamente para as mãos do senhorio. Depois, o estacionamento é complicado e caríssimo.
Vou indicar uma última circunstância.
O antigo Tribunal da Boa-Hora merece melhor ocupação do que a mera instalação de um serviço público. Quem conhece a Cadeia da Relação do Porto sabe como se pode aproveitar bem um espaço pleno de história.
O novo CEJ deve ser concebido à imagem do Instituto Superior de Polícia Judiciária.
Deve localizar-se numa quinta longe da capital, sendo as instalações construídas de raiz para o efeito.
Poder-se-á criar uma área para alojamento dos auditores e construir zonas de lazer e de prática de desporto.

O QUE FALTA CONCLUÍR?

2010-03-21T22:17:00.001Z

a) As pavimentações

OU

b) A remoção do cartaz?

(Av. Principal, Quinta do Conde, 18.Março.2010)

MORTES NA COMUNIDADE ESCOLAR

2010-03-13T00:19:00.003Z

Um aluno de 12 anos suicidou-se, depois de suportar bullying durante um longo período de tempo.

Um professor colocou termo à sua vida, após alertar que estava a tornar-se insustentável a indisciplina de alguns dos seus alunos.
Há 26 anos atrás, numa localidade da margem sul, um estudante com 17 anos, penetrou no interior da casa de uma professora da escola que ele próprio frequentava. Ele nem sequer era aluno daquela docente. Contudo, esfaqueou-a brutalmente. A dada altura, a senhora caiu, já inconsciente. De seguida, ele matou-a, sufocando-a com o cinto do robe que a própria vítima envergava.
Não tardou muito a que o delinquente fosse apanhado. Ele deixara para trás as chaves de casa. Encontravam-se agrupadas num porta-chaves publicitário, que fazia reclame a uma firma do Porto.
O homicida morava perto da casa da professora assassinada. Era dos poucos ali residentes que proviera da Invicta. Também na própria escola, não havia muitos alunos que tivessem habitado no Porto.
O criminoso morava com a Mãe, que procedera à mudança da fechadura, quando o filho lhe comunicou que havia perdido as chaves.
Numa questão de 30 dias, o aluno assassino encontrava-se atrás das grades.
Na altura, a pena máxima era de 20 anos. O juiz condenou-o a 19 anos e 6 meses de prisão.

POUCO TEMPO NA CADEIA

Na cadeia, o José afirmou-se como líder, com ascendência sobre a maioria dos seus colegas.
É algo que sucede desde longa data, em todas as latitudes. Os prisioneiros integram-se em grupos, chefiados por um elemento preponderante.
No estabelecimento prisional do Limoeiro, até final do século XIX, as celas agrupavam um elevado número de reclusos. Em cada uma delas, havia um chefe, que se impunha naturalmente, pelo seu carácter dominador. Este líder denominava-se escrivão. Os alimentos, os cigarros, as roupas, os livros e demais objectos que os familiares deixavam para os presos não eram entregues directamente aos destinatários. O escrivão apoderava-se de todos os géneros. Depois, distribuía-os, segundo o seu critério, contemplando os que melhor o serviam a ele.
Voltemos ao José, o bárbaro aluno homicida, que quase apanhou com a pena máxima.
Pouco tempo passou ele na cadeia.
Havia por lá um preso de confiança, a quem faltavam poucos meses para ser libertado. Trabalhava na recolha dos lençóis sujos, que eram levados por uma carrinha de uma lavandaria da região. Também recebia as peças já lavadas, descarregando-as.
O assassino aproximou-se deste seu colega, que merecia um tratamento especialmente tolerante.
O José era de tal modo persuasivo que convenceu aquele preso a empreenderem uma fuga conjunta. O outro estava prestes a ser libertado, por mandado do Juiz. Mesmo assim, foi tão sugestionado que aceitou evadir-se com o criminoso a quem restavam muitos anos de cumprimento de pena.
De acordo com o planeado, o recluso de confiança aguardou a chegada do veículo da lavandaria. Retirou todos os lençóis engomados. Depois, começou a carregar a roupa suja. Nesse momento, surgiu o José. Discretamente, meteu-se dentro da viatura, por entre os lençóis. Depois, foi a vez do outro fazer o mesmo. Fecharam as portas da carrinha por dentro. O motorista arrancou, sem saber que transportava aqueles dois.
O final foi curioso.
Escassos dias depois, foi recapturado o preso a quem faltavam poucos meses para a liberdade.
Quanto ao homicida, nunca mais foi visto. Os anos foram passando e ele continua a monte, até hoje.
Um destes dias, se ele não for encontrado, a pena a que foi condenado há-de prescrever. Poderá, então, passear-se pelo nosso país, completamente à vontade.

IN TREATMENT

2010-03-12T19:09:00.003Z

(clique na imagem para aumentar)

Quem tem o mau gosto de exibir uma carrinha funerária para venda na estrada deveria era ir-se tratar.
Mas quanto a este caso, é o próprio comerciante que faz os tratamentos. Agora, afixou uns papéis com o seu número de telemóvel, dizendo “Trato”.
Não chega a ser um tratante. Mas é um cavalheiro a quem falta uma boa dose de fino trato. Não desiste de tentar encontrar comprador para a carripana, colocando-a numa rotunda onde circula muita gente. Trata-se de um caso de grande obstinação.
Anteriormente, ele era mais directo. Os anúncios afixados apresentavam o vocábulo bem claro “Vendo”, seguido dos contactos telefónicos. Era mesmo insólito ver a estrada transformada em stand de comercialização de um auto-fúnebre. Só vendo…
Vendo bem, não será fácil concretizar algum trato com um profissional do ramo. A viatura tem 18 anos. Um agente funerário que se trate bem não vai querer um veículo tão antigo.
Vai ser um suplício despachar a carripana. Ele ainda vai passar por tratos de polé até tratar de vender a carreta.
Mudados os papeluchos, o sujeito deve pensar que tratou de escapar à punição por venda ambulante sem licença. Como se fosse preciso que os comerciantes de fruta ou batata pusessem uma tabuleta a dizer “vendo”, por forma a que se compreenda o que eles fazem à beira da estrada.

(EN 10, Quinta do Conde, 12 de Março de 2010)

HOJE EM DIA, MORRE-SE MUITO

2010-03-10T14:54:00.005Z

(clique nas imagens para aumentar)

Expor carros na via pública ou nas bermas para comercialização constitui infracção: venda ambulante sem licença.

Além disso, na maior parte dos casos, trata-se também de violação ao Código da Estrada. Verifica-se estacionamento proibido ou abusivo.

Neste caso, a transgressão mais grave do macabro charuteiro ainda é outra, bem soturna: o tétrico gosto duvidoso de exibir para venda uma mórbida carripana funerária, numa rotunda com muito trânsito, na esperança de que passe algum profissional do sector interessado em levá-la.

(EN 10, Quinta do Conde, 10 de Março de 2010)

COMO MILITÃO SE TORNOU CRIMINOSO

2010-03-07T02:07:00.000Z

Por vezes, são curiosas as explicações apresentadas para esclarecer por que motivos uma pessoa decide enveredar pela marginalidade.

Certa vez, um arguido, de 41 anos de idade, forneceu-me a seguinte justificação. Ele explorava uma pequena mercearia. Junto ao seu estabelecimento, abriu um supermercado da cadeia LIDL. Os lucros do pequeno comerciante foram diminuindo. Resolveu fechar a loja e acabou por divorciar-se.
Viu-se sem casa. Passou a pernoitar no seu velho carro, que já nem circulava.
A dada altura, o homem adquiriu uma pistola, no mercado negro.
Entrou no tal supermercado, que se instalara perto da sua antiga mercearia. Exibindo a arma, exigiu a entrega de todo o dinheiro em caixa.
No mesmo dia, foi capturado pela polícia. Culpava o LIDL pela sua desgraça e pela inevitabilidade de cometer um crime.

Numa outra ocasião, condenei um jovem a uma pena de prisão relativamente longa.
Posteriormente, recebi uma carta de uma tia dele, que assistira a todo o julgamento. De acordo com a senhora, o sobrinho tornara-se delinquente em virtude de ter nascido no dia 25 de Abril de 1975.
Era feriado. Celebrava-se o aniversário da revolução. Realizavam-se as primeiras eleições livres.
A irmã da autora da missiva estava prestes a dar à luz. Segundo se contava na epístola, o clima que se vivia no país fez com que não houvesse nenhum médico disponível no hospital. O parto complicou-se e, consequentemente, a criança sempre apresentara alguns problemas desde o nascimento.
Mais tarde, o moço resolveu praticar delitos, no seguimento de um percurso de vida difícil, desde que veio ao mundo.

CERVEJA MORNA

Permitam-me agora regressar ao livrito escrito pelo assassino Militão: “Morrer na Praia do Futuro”.
Também ele descreve o modo como, na sua mente, surgiu a vontade de ser criminoso.
Tudo começou com o fracasso do seu bar de praia, denominado “Vela Latina”. O insucesso económico levou-o a planear delitos.
Como já relatei, Militão dedicou-se à receptação de material roubado e à falsificação de notas. Depois, ainda planeou o rapto e o homicídio de um francês. Mas acabou optando pela bárbara matança de compatriotas, que foram ao seu encontro, em viagem turística.
Luís Militão esclarece como o seu estabelecimento resultou num flop, recorrendo ao termo por ele utilizado. E, assim, dá-se a “entrada no mundo do crime”, nas suas próprias palavras.
Conta ele: “no dia da inauguração, vi que as cervejas estavam a ficar congeladas e que havia o risco das garrafas rebentarem. Resolvi então desligar as arcas frigoríficas durante algum tempo, mas esqueci-me de voltar a ligá-las. À noite, já era demasiado tarde. Ainda liguei as arcas, mas entretanto os clientes estavam a começar a chegar”.
Foi assim que o Militão se perdeu.
É desta forma que ele expõe o desfecho: “correu tudo muito bem, exceptuando as reclamações por causa da cerveja morna. Prometi que na semana seguinte a cerveja estaria bastante gelada. Chegou o dia aguardado. Não chegaram a vinte pessoas que apareceram e, de repente, tudo começou a correr mal”.
A partir daí, no bar, “o ambiente estava cada vez mais tenso” e verifica-se a já mencionada “entrada no mundo do crime”.
Está tudo elucidado. Em última análise, a cerveja morna levou-o a cometer aquela gigantesca atrocidade.

O LIVRO DO ASSASSINO MILITÃO

2010-03-05T04:22:00.002Z

É certamente de mau gosto a publicação de um livro escrito pelo assassino Luís Militão, que matou barbaramente seis pessoas no Brasil, em 2001.

Não faz sentido ele dizer que pretende angariar dinheiro para sustentar o seu filho, agora com 9 anos de idade. Seria desejável que os familiares das vítimas conseguissem forças para mover um processo judicial, com vista a que os royalties sejam canalizados para pagamento de indemnizações aos que sofreram o trágico desaparecimento dos seus parentes.
De qualquer modo, reveste interesse a leitura deste livrinho.
Em primeiro lugar, demonstra que Militão não decidiu tornar-se criminoso somente nas vésperas de convidar amigos para o visitarem no país irmão.
Enquanto explorava um bar, ele dedicou-se à receptação de material roubado.
Certa vez, por um montante reduzido, ficou com uma fotocopiadora, proveniente de um assalto. Inicialmente, a sua ideia era utilizar a mesma para reproduzir folhetos publicitários do estabelecimento.
Depois, resolveu fotocopiar notas. Fornecia-as a comparsas, que as punham em circulação. A qualidade era fraquinha. Certa vez, um dos cúmplices pagou umas bebidas numa boîte, recorrendo a tal moeda falsa. Assentou a nota sobre o balcão. Como este se encontrava molhado, a tinta borrou.

Porém, noutro caso, um ladrão foi enganado com estas notas falsas. Foi ao bar do Militão, exibindo um cordão em ouro, acabado de roubar. Pagaram-lhe com o dinheiro falsificado e ele não deu por nada.

ESPANTO E ADMIRAÇÃO

Outro aspecto que esta obra evidencia é algo comum ao espírito de vários criminosos. Julgam descabido admitir a prática do delito enquanto estão convencidos de que não há provas.

Após a chacina, o homicida português fugiu para o Pará, acompanhado da sua mulher. Conta ele: “a minha ideia era comprar um terreno perto da Amazónia, criar umas cabeças de gado, e ficar a viver por ali”. Acrescenta: “sempre tive um grande fascínio pela vida simples e saudável do campo, dos agricultores, das pessoas que vivem do que a terra produz”. Que paz de alma…

Não teve muito tempo para gozar esse ambiente bucólico. Poucos dias depois de chegar ao seu destino campestre, um veículo policial aproximou-se dele.

É impressionante a surpresa que ele manifesta hoje, passados mais de oito anos.

“Pedi-lhes que não fossem agressivos comigo, porque não tinha cometido qualquer delito”. Já todos ouvimos falar em negação. Mas, neste caso, tratava-se de um facínora, que tinha aniquilado e roubado seis pessoas.

Depois, é incompreensível o espanto dele: “os polícias não quiseram saber, algemaram-me ao carro”. A irresponsabilidade dele vai ao ponto de contar o seguinte: “senti-me mal com a situação, comecei a dizer que não tinha feito nada e não havia razão para estar preso”.

Um jornalista de um canal televisivo português estabeleceu um contacto telefónico, quando o homicida se encontrava já na esquadra da polícia federal, em Piauí.

Inicialmente, o repórter falou com o preso. Militão recorda: “neguei qualquer participação no crime”.

Depois, seguiu-se uma entrevista ao delegado da polícia federal. Segundo conta o autor do livro, o agente policial “afirmava que tinha desvendado o crime e que tinha quase a certeza do meu envolvimento. Aquela exibição deixou-me irritado”. Além disso, diz ele: “fiquei espantado”.

Um pormenor: a versão do Militão era falsa. Quem tinha razão era o polícia...